Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Aracaju
Poder Legislativo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Institucional
História
Galeria de Ex-Vereadores
Fotos
Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
Controle Interno
Cerimonial
Comunicação
Financeiro
Tecnologia da Informação
Gabinete da Presidência
Procuradoria Jurídica
Ouvidoria
Assessor Geral
Assessoria Jurídica
Diretoria
Assessor Legislativo
Diretoria Educacional
Escola do Legislativo
Escola do Legislativo Neuzice Barreto
Teletrabalho
2018
2019
Notícias Escola Legislativo
Escola do Legislativo
Notícias
Notícias
Noticias
Agenda do Plenário
Inscrições
A Política e o Estado Ideal-Uma concepção de Platão sobre a Coisa Pública
Servidor da Câmara Municipal de Aracaju?
Concursos
Concurso Público
Concurso Público
Concurso de Poesia
Edição 2024
Edição 2025
Legislação
Legislação da Câmara
Procuradoria da Mulher
Perguntas Frequentes
Notícias Procuradoria da Mulher
Notícias Mulher
Legislação
Sustentabilidade
Notícias sustentabilidade
Notícias Sustentabilidade
PPA
Notícias PPA
Coleção PPA
Processo Legislativo
Vereadores
Mesa Diretora
Legislatura
Atas das Sessões
Filtro de Pesquisa
2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
Sessões Extraordinárias
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
2024
Sessões Extraordinárias
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2023
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Sessões Extraordinárias
2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Sessões Extraordinárias
2021
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2020
Atos Administrativos
Atos 2025
Atos 2024
Atos 2023
Atos 2022
Atos 2021
Atos 2020
Audiências Publicas
Audiências Públicas 2025
Audiências Públicas 2024
Audiências Públicas 2023
Audiências Públicas 2022
Audiências Públicas 2021
Audiências Públicas 2020
Audiências Públicas 2019
Comissões
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Membros
Pautas
Processante e Ética
Membros
Pautas
Finanças, Tomada de Contas e Orçamento
Membros
Pautas
Constituição, Justiça e Redação
Membros
Pautas
Obras, Serviços Públicos, Tecnologia, Segurança, Administração, Transportes e Comércio
Membros
Pautas
Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa Do Consumidor, Criança, Adolescente e da Mulher
Membros
Pautas
Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Membros
Pautas
Nota Explicativa
Pautas - Sessões Ordinárias
Filtro de Pesquisa
2025
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Pautas - Sessões Extraordinárias
Sessões Extraordinárias - Período Extraordinário
2024
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Sessões Extraordinárias
2023
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Sessões Extraordinárias
2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Sessões Extraordinárias
2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Pautas Extraordinárias
Nota Explicativa
2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2019
01- Janeiro
02- Fevereiro
03- Março
04- Abril
05- Maio
06- Junho
07- Julho
08- Agosto
09- Setembro
10- Outubro
11- Novembro
12- Dezembro
2018
12 - Dezembro
11 - Novembro
10 - Outubro
08 - Agosto
07 - Julho
06 - Junho
05 - Maio
09 - Setembro
2017
Publicações Diversas
Resoluções
Notas Taquigráficas
CPI DA SMTT (2025) - ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO ENTRE 2017 E 2024
CPI DO NATAL ILUMINADO (2025) - REFERENTE AO NATAL ILUMINADO DE 2024
2025
Solenidades de Posse: Prefeita, Vice-prefeito e Vereadores
Sessões na íntegra
Registros de votos
Relatórios mensais
2024
Sessões na íntegra
Registros de votos
Relatórios mensais
2023
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Votação Nominal da Sessão
2025
Janeiro - Não Houve Votação
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto - Não Houve Votação
Setembro - Não Houve Votação
2024
Janeiro - Não Houve Votação
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Outubro
Novembro
Dezembro
2023
Janeiro - Não Houve Votação
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2022
Janeiro - Não Houve Votação
Fevereiro
Março - Não Houve Votação
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro - Não Houve Votação
Novembro
Dezembro
2021
Janeiro - Não Houve Votação
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2020
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Relatórios de Atividade Parlamentar
Voz do Povo
Transparência
Serviço ao Cidadão
Acesso à Informação
Serviço de Acesso à Informação
Relatórios Estatísticos
Pedidos de Acesso à Informação - 2025
Pedidos de Acesso à Informação - 2024
Pedidos de Acesso à Informação - 2023
Pedidos de Acesso à Informação - 2022
Pedidos de Acesso à Informação - 2021
Pedidos de Acesso à Informação - 2020
Pedidos de Acesso à Informação - 2019
Pedidos de Acesso à Informação - 2018
Pedidos de Acesso à Informação - 2017
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
e-Sic | Perguntas Frequentes
Pedido de Informação
Câmara | Perguntas Frequentes
Ouvidoria
Ouvidoria CMA
Pesquisa de Satisfação
Carta de Serviços
Gestão de Pessoas
Filtro de Pesquisa
Gestão de Pessoas
Folha de Pagamento
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Quitação da Folha de Pagamento
2025
2024
2023
2022
2021
Estagiários
Padrão Remuneratório
Vereadores
Efetivos
Cargos em Comissão
Estagiários
Servidores
Vereadores
Efetivos
Comissionados
Requisitados
Tabelas de Rendimentos
Comissionados
Efetivos
Estagiários
Vereadores
Terceirização
Concurso Público
Concurso Público CMA 2022
Concurso Público CMA 2023
Concurso Público CMA 2024
Concurso Público CMA 2025
Fundos, Verbas e outros
Fundecam
Fundecam 2022
Fundecam 2021
Fundecam 2020
Fundecam 2019
Fundecam 2018
Fundecam 2017
Verbas do Exercício Parlamentar
VAEP Lei nº 4.678/2015, modificada pelas Leis 5.333/2020 e 5.657/2023
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2025
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2024
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2023
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2022
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2021
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2020
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2019
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2018
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2017
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2016
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2015
Licitações e Contratos
Fornecedores Suspensos
2025
2024
2023
2022
Obras
2025
2024
2023
2022
2021
Orçamentos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LDO 2023
LDO 2022
LDO 2021
LDO 2020
LDO 2019
LDO 2018
LDO 2017
Plano Plurianual - PPA
PPA 2022 a 2025
PPA 2018 a 2021
PPA 2014 a 2017
Lei Orçamentária Anual - LOA
LOA 2023
LOA 2022
LOA 2021
LOA 2020
LOA 2019
LOA 2018
LOA 2017
Proposta Orçamentária
Prestação de Contas
Balancetes
Balancete 2025
Balancete 2024
Balancete 2023
Balancete 2022
Balancete 2021
Balancete 2020
Balencete 2019
Balancete 2018
Balancete 2017
Balancete 2016
Balancete 2015
Balancete 2014
Balancete 2013
Balancete 2012
Balanços Anuais
Balanço Anual 2024
Balanço Anual 2023
Balanço Anual 2022
Balanço Anual 2021
Balanço Anual 2020
Balanço Anual 2019
Balanço Anual Fundecam
Apreciação e/ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas do Estado
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1997
1992
Controle e Fiscalização
Relatórios de Auditoria
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Relatórios de Gestão Anual
Relatório de Gestão - 2024
Relatório de Gestão - 2023
Relatório de Gestão - 2022
Relatório de Gestão - 2021
Relatório de Gestão - 2020
Relatório de Gestão - 2019
Relatórios de Gestão Fiscal - RGF
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - RREO
RREO 2025
RREO 2024
RREO 2023
RREO 2022
RREO 2021
RREO 2020
RREO 2019
RREO 2018
RREO 2017
Notas Explicativas
Relatório de Atividades Anual Coord Controle Interno
Dados Abertos
Receitas e Despesas
Receita
Despesa
Fila de Pagamento
Ate2021
Receita até 2021
Despesa até 2021
Fila de Pagamento até 2021
Receita
Despesa
Fila de Pagamento
Transferência
QDD
Diárias e Passagens
Diárias
Passagens
Até 2021
Diárias
Passagens
Acesso Informação
Acesso à Informação e Ouvidoria
Serviço de Informação ao Cidadão - Sic (presencial)
Documentos Classificados como Sigilosos
Documentos Desclassificados como Sigilosos
Pesquisa de Satisfação
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Política de privacidade
Licitações e Contratos
Comunicação
Galeria de Fotos
2025
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2024
02 - Fevereiro
03 - Março
04 - Abril
05 - Maio
06 - Junho
07 - Julho
08 - Agosto
09 - Setembro
10 - Outubro
11 - Novembro
12 - Dezembro
2023
01 - Janeiro
02 - Fevereiro
03 - Março
04 - Abril
05 - Maio
06 - Junho
07 - Julho
08 - Agosto
09 - Setembro
10 - Outubro
11 - Novembro
12 - Dezembro
2022
Fevereiro
março
Abril
Maio
junho
Julho
Agosto
Setembro
outubro
Novembro
dezembro
2021
Outubro
Novembro
dezembro
TV Câmara - Ao Vivo
Webmail
Estatísticas
Perguntas Frequentes
e-SIC
Ouvidoria
Enquete
Você está aqui:
Página Inicial
/
Processo Legislativo
/
Comissões
/
Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
/
Pautas
/
2025
/
Setembro
Info
Setembro
por
Comissões
—
publicado
04/09/2025 09h32,
última modificação
04/09/2025 09h47
Nota Explicativa
Nota Explicativa -
Leia mais…
