Vereadores e Poder Executivo formalizam repasse de emendas impositivas para a assistência social
Foto: Luanna Pinheiro
Nesta sexta-feira (17/10), os vereadores participaram da solenidade de assinatura dos termos de fomento das emendas parlamentares de caráter impositivo. Estiverem presentes os parlamentares Pastor Diego, vice-presidente da Câmara, Sgt. Byron, primeiro secretário, Joaquim da Janelinha, segundo secretário, assim como os vereadores Breno Garibalde, Anderson de Tuca e Lúcio Flávio. As emendas destinadas são referentes ao ano de 2024, no valor de R$ 1.437.641,00 e contemplam 15 instituições na área da assistência social.
“Precisamos ter um olhar cada vez mais voltado à assistência social, pois eles atendem crianças, pessoas com deficiência e idosos. Essas emendas vão servir exatamente para essas instituições. E esse momento é um momento importante, é um momento de ensinar e de aprender. Digo isso porque quando o Executivo, Legislativo e a sociedade entendem que juntos podemos sanar e minimizar problemas da sociedade, andamos mais rápido.”, afirmou a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa.
O vice-presidente da CMA, Pastor Diego, explicou que “essa ação é muito importante para aplicação das emendas, nós aguardamos ansiosamente para que, de fato, elas fossem investidas nas instituições. Minhas 3 emendas estão sendo aplicadas nessa manhã. E quem ganha com tudo isso é a sociedade, porque o terceiro setor consegue chegar onde o poder público não chega. Isso também demonstra o compromisso da Câmara de Aracaju, no investimento nessas instituições”, explicou Diego.
A secretária municipal da assistência social, Simone Valadares, destacou que “essa é uma parceria que precisa ser sempre estimulada, fomentada, para que a população seja atendida da melhor forma e com a maior rapidez possível. Sabemos que muitas instituições precisam da emenda parlamentar, porque o recurso é escasso, então, essas emendas surgem em um momento importante, que atenderá crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos”, reforçou.
O vereador Joaquim da Janelinha celebrou a liberação dessas emendas para instituições no bairro Farolândia. “Estou muito feliz que essa gestão está liberando todas as nossas emendas. Estamos sendo atuantes e essas emendas podem mudar a vida das pessoas”, disse. O vereador Breno Garibalde, que também destinou emendas para a área da assistência social, explicou que a parceria com o terceiro setor é fundamental. “Lutamos muito para termos direito e acesso às emendas impositivas na legislatura passada. As gestões não queriam, mas hoje vemos a realização desse trabalho e as instituições recebendo o dinheiro”, comentou.
O vereador Anderson de Tuca explicou que as instituições contempladas, anteriormente, não recebiam recurso do município de Aracaju. Através das emendas, da sensibilidade que a gente vive no dia a dia, conhecemos essas instituições. Imagine como seria a vida de crianças autistas que precisam desse tratamento, se essas instituições não existissem. Então, hoje é um dia para comemorarmos. Temos certeza de que os recursos vão chegar e que este ano os novos colegas do parlamento vão conhecer essas instituições e saber da importância que são as nossas emendas impositivas. Sem elas, muitas instituições dessas estariam até fechadas”, pontuou.
Instituições beneficiadas
Para as emendas liberadas nesta sexta, 15 entidades da sociedade civil foram beneficiadas, com um valor distribuído entre R$ 1,4 milhão. As 03 principais instituições contempladas foram o Centro de Integração Raio de Sol (CIRAS), com R$ 322 mil, a Associação Comunitária de Mulheres Amigos Ação Cidadania (ACMAC), com pouco mais de R$ 170 mil e o Instituto Rahamim, no valor de R$ 150 mil. Também foram contempladas instituições como a APAE, Avosos, Oratório Festivo São João Bosco, GACC e Instituto Braços.
A responsável pelo Ciras, Carolyn Stella, destacou que “é uma honra para nós participarmos dessa ação. Os vereadores e a prefeitura têm acompanhado o nosso trabalho, têm feito visitas e nos ajudado. Esse é um momento muito bonito , de união, com ajuda ao próximo e às pessoas que necessitam”, celebrou.
O vereador Lúcio Flávio, vice-líder da prefeita na Câmara, comentou que é fundamental essa união entre Parlamento e Poder Executivo na promoção de políticas públicas. “Essa foi uma orientação da Câmara de Vereadores e que está sendo cumprida pela prefeitura, para alcançar diversos grupos sociais, incluindo crianças neurodivergentes”, comemorou.
Os vereadores responsáveis por destinarem essas emendas e que estão nesta legislatura foram: Bigode do Santa Maria, Elber Batalha, Pastor Diego, Joaquim da Janelinha, Ricardo Vasconcelos, Anderson do Tuca, Sargento Byron Estrela do Mar, Breno Garibalde e Professora Sônia Meire. Também participaram os ex-vereadores Paquito de Todos, Professor Bitencourt, Sheyla Galba, Eduardo Lima, Fabiano Oliveira e a própria Emília Corrêa, que liberou recursos de quando era vereadora.
Sobre as emendas impositivas
As emendas impositivas são modificações feitas pelos vereadores ao orçamento anual do município, com o objetivo de destinar recursos públicos a áreas ou projetos específicos, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre outros. A legislação determina que 50% das emendas devem obrigatoriamente ser destinadas à saúde. Atualmente, cada vereador de Aracaju tem em torno de R$ 2,7 milhões para destinar às instituições.