Vereador Sargento Byron agrega ações em prol do combate à violência contra a mulher
Foto: Assessoria de Imprensa
Em visita à Secretaria Especial de Política para as Mulheres, gerida pela delegada Danielle Garcia, o vereador por Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), levou pautas em prol ao combate da violência contra a mulher , como o Protocolo 'Não se cale', de sua autoria no município aracajuano.
"Através desta reunião, temos o intuito de unir forças, uma vez que o estado também está prestes a lançar o seu protocolo de combate à violência contra mulher, com foco na atuação e na orientação em bares e restaurantes da nossa cidade. No âmbito municipal, nós aprovamos o Protocolo que visa, além desses locais, as casas de show e de lazer a terem seus funcionários capacitados, a partir de campanha educativa, incentivando a presteza, de maneira segura, de auxílio à mulher em situação de risco ou que tenha sofrido violência", declarou o vereador.
Para a secretária, Danielle Garcia, cada diálogo em busca de ampliar a atuação das políticas para as mulheres é algo bem-vindo e de suma importância. "Nesta quinta-feira, faremos o lançamento do Protocolo Estadual, estamos convidando a sociedade, imprensa e agentes públicos a se somarem nesta ação. Estamos encerrando o Agosto Lilás com uma lista de ações realizadas e a terem continuidade ao longo ano. Agradeço o vereador Byron pelo diálogo e por tamanha dedicação à causa, agora vamos unir estratégias para que o Protocolo Municipal seja executado o mais rápido possível", ressaltou.
O Lançamento do Protocolo Estadual - Não Se Cale acontece nesta quinta-feira, 31, no Bar e Restaurante Allure, na Orla de Atalaia. Após o lançamento será realizada uma blitz educativa em bares e restaurantes da região.
Protocolo 'Não se Cale' - Municipal
No dia 25 de Abril de 2023, foi aprovado, em Redação Final, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei 17/2023, de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos). O Protocolo - Não se cale tem o objetivo de integrar medidas de combate à violência contra mulheres, em espaços de lazer em nossa capital, a exemplo de casas noturnas e similares.
Ao colocar em prática o protocolo, esses estabelecimentos passam a deixar exposto o selo 'Não se Cale', além de terem total autonomia para a publicidade de cartazes informativos, mostrando a disponibilidade em prestar auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou que tenha sofrido violência. Neste contexto, os espaços também passam a contar com profissionais capacitados, a partir de uma formação humanizada, proporcionando acolhimento seguro junto à rede de proteção às mulheres, incluindo autoridade policial.
Para integrar o Projeto e receber o referido selo, os estabelecimentos deverão assinar um Termo de Compromisso, por meio do qual do qual se comprometem e autorizam que as informações sobre suas iniciativas - fornecidas na inscrição - sejam incluídas em um banco de boas práticas de proteção contra a violência sexual, que poderá ser divulgado em meio físico ou digital.