Vereador Bigode solicita esclarecimentos aos órgãos competentes sobre notificação para moradores do Lamarão

Moradores das Travessas 23A e 23B, no bairro Lamarão, foram surpreendidos com uma notificação que levanta a possibilidade de desocupação de seus lares após 13 anos residindo na área. Agora, as famílias buscam esclarecimentos sobre a legalidade da medida e temem perder suas moradias. 

Diante da situação preocupante, o vereador Bigode do Santa Maria protocolou requerimentos de informação direcionados à Procuradoria Geral do Município (PGM), à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de esclarecer a regularidade da ocupação e compreender os fundamentos da notificação recebida pelos moradores. 

“A questão precisa ser tratada com transparência e responsabilidade. São famílias que construíram suas vidas ali e agora vivem sob a incerteza de um possível despejo. Queremos saber se a área é, de fato, irregular e quais medidas podem ser tomadas para garantir a segurança habitacional dessas pessoas e para que elas não fiquem desassistidas”, afirmou o vereador Bigode. 

Os moradores relataram que vivem há mais de 13 anos na região, construíram famílias e mantêm uma comunidade ali. A notificação recente, segundo eles, gerou grande temor e preocupação. 

Com os requerimentos, o vereador busca obter informações sobre a titularidade da área, eventuais restrições ambientais e urbanísticas, além das justificativas para a notificação. Segundo Bigode, a resposta das entidades envolvidas será fundamental para que a Câmara Municipal possa avaliar possíveis ações em defesa da comunidade afetada. 

Os requerimentos foram lidos em sessão na plenária e seguem em tramitação para posicionamentos dos órgãos competentes. Enquanto isso, os residentes da localidade seguem mobilizados e temerosos, aguardando uma solução que lhes permita continuar vivendo na região sem o risco iminente de perderem suas casas.