Thiaguinho Batalha comemora melhorias na Lei da taxa de fachadas e publicidade

O vereador Thiaguinho Batalha participou na tarde da última quarta-feira, 11, na Emsurb, de uma reunião com os empresários onde foram apresentadas as mudanças definitivas na Lei da taxa de fachadas e publicidade dos estabelecimentos comerciais de Aracaju. O parlamentar comemorou o fato da Prefeitura de Aracaju entrar em acordo com os empresários e rever as medidas da taxa.

O vereador vem nesta luta há bastante tempo com o empresariado local e acompanhou de perto as negociações. “Essa foi uma luta nossa desde 2017. Atualmente, diversas entidades participaram das negociações e diante de um pedido de toda a bancada, o prefeito recuou e foi sensível ao projeto entrando em um consenso”, falou satisfeito com a novidade.

De acordo com Thiaguinho, o diálogo foi positivo e as mudanças foram resolvidas para agradar a um maior número de pessoas envolvidas. “Depois de muitas reuniões e conversas conseguimos entrar em um consenso sobre a lei. Chegamos a um número de isentos bem maior e com o acordo de que a lei que vai contemplar mais comerciantes, além de gerar mais empregos”, destacou Thiaguinho.

Agora, as mudanças vão chegar a Câmara Municipal de Aracaju. Entre elas, os parâmetros dos tamanhos das fachadas que serão maiores e outros pontos. Como a fachada com comprimento de 4 metros com área máxima de 2 metros e peso de 5kg. Além disso, todos com fixação até 25cm da fachada e duas frentes serão mantidas com os novos modelos de engenho, fazendo parte da alteração do artigo 10. Também foi dado um prazo de 15 meses, sendo 90 dias para solicitação e 12 meses para adequação.