Sonia Meire destaca luta de professores e projeto de lei de ‘não ao proselitismo religioso nas escolas’

Nesta terça-feira (19), durante o grande expediente, a vereadora Sonia Meire (PSOL) utilizou a tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para destacar a luta dos professores e professoras do município de Aracaju e também do estado de Sergipe. Na última sexta-feira, dia 15, a parlamentar esteve participando da abertura da Conferência Municipal do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) 2025 e ela reafirmou a defesa dos princípios da educação pública e das melhorias para estudantes e trabalhadores.

“Estive na abertura da conferência do Sindipema, e lá nós declaramos apoio, junto com lideranças sindicais de outros estados, na defesa da luta dos trabalhadores e trabalhadoras, que estão sendo criminalizados. Também destacamos nosso apoio ao Sindicato do Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe, Sintese, que tem sido criminalizado por ações movidas contra o governo estadual. Lutar não é crime, o papel do sindicato é lutar pelos direitos de tudo que nós defendemos na educação pública. Quem luta não pode ser criminalizado”, disse a vereadora.

Na mesma fala, Sonia Meire também destacou o projeto de lei que protocolou, na Câmara Municipal, que dispõe sobre a vedação ao proselitismo religioso nas escolas da Rede Municipal de Aracaju e assegura o princípio constitucional da laicidade no ambiente escolar. O projeto veda qualquer tipo de proselitismo religioso nos termos do princípio constitucional da laicidade do Estado e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Entende- se  por proselitismo religioso a prática de promover ou privilegiar qualquer religião, credo ou culto em detrimento de outros. E também realizar atividades de cunho religioso que induzam ao convencimento de estudantes à adoção de determinada religião, e ainda impedir ou constranger alunos ou servidores em razão de suas convicções religiosas ou ausência delas.

“Durante a conferência do Sindipema, houve uma mesa sobre a questão religiosa nas escolas, foi feito um debate com o pastor Alexandre, que é professor universitário, sobre aquilo que nós também temos discutido aqui na Câmara. E sobre isso, nós apresentamos um projeto contra o proselitismo religioso. Nós somos favoráveis que, em todos os espaços públicos, não exista o privilégio de nenhuma religião em função de outras. E também que se evitem violências que, muitas vezes, acontecem em defesa de uma religião sobre a outra. E nós fizemos esse projeto que, em breve, está sendo debatido aqui na Câmara de Aracaju. É importante esse debate sobre a educação pública e a importância do estado laico, que possa garantir o direito para todas as pessoas, sem nenhum tipo de proselitismo religioso”, finalizou Sonia Meire.