Setores da Câmara de Aracaju continuam funcionando durante o recesso parlamentar
Foto: Gilton Rosas
Em janeiro, os parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) estão em recesso. Por isso, os trabalhos no Plenário Abrahão Crispim estão suspensos. Porém, os setores da Casa Parlamentar continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.
Fim dos trabalhos parlamentares de 2023
Os trabalhos legislativos de 2023 se encerraram com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2024, a LOA. O processo de tramitação do projeto durou quase um mês, tendo início no dia 28 de novembro, quando o parlamento municipal recebeu a proposta do Poder Executivo, e foi finalizado na quarta-feira, 20.
Ao todo, os vereadores e vereadoras apresentaram 82 emendas ao orçamento, sendo 9 aprovadas, 27 retiradas, 2 prejudicadas e 44 rejeitadas. Dentre as aprovadas, a Emenda nº1, de autoria conjunta de vereadores, modificou de 40% para 5% o percentual de remanejamento do orçamento para 2024.
Saldo positivo na quantidade de proposituras apreciadas
Até o dia 15 de dezembro, foram protocoladas 3.930 matérias legislativas, divididas em 2.398 indicações (61%) e 886 requerimentos (22,5%). Além disso, os vereadores e vereadoras enviaram cerca de 646 proposituras para a divisão de apoio às comissões - responsável por analisar os projetos antes de serem votados.
Os principais temas abordados nas proposituras foram: obras (86), educação (85), assistência (39) e saúde (30).
A Casa do Povo aprovou ainda 310 Projetos de Lei em redação final, o que representa um aumento de 110% em relação a 2022.
Início do primeiro período do ano legislativo
O ano legislativo na CMA terá início com a cerimônia de posse de mais 15 servidores efetivos no dia 2 de fevereiro, sexta-feira. Serão empossados nos seguintes cargos: analista legislativo (2), assistente legislativo (3), assistente administrativo (7), jornalista (2) e procurador judicial (1).
A primeira Sessão Ordinária de 2024 ocorrerá no dia 6 de fevereiro, terça-feira, marcando o retorno dos parlamentares para a CMA