Sargento Byron quer participação ativa do parlamento nas discussões do Plano Diretor de Aracaju

Acompanhando as discussões envolvendo o Plano Diretor de Aracaju, o vereador Sargento Byron (Republicanos) usou o pequeno expediente da Sessão Ordinária desta quinta-feira, 30, para reforçar a necessidade do parlamento se fazer presente ao longo de todo o processo referente à discussão e elaboração do novo projeto, que visa atualizar a lei municipal que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade.

“Esta Casa é a representação do povo. Precisamos fiscalizar todo o processo para não deixarmos que as demandas vindas da população, principalmente daqueles que mais precisam, sejam desconsideradas. Peço que a Câmara esteja presente nas audiências, conversando com o povo e ajudando e levando essas demandas aos responsáveis pela elaboração do projeto”, disse Sargento Byron.

Em sua fala, Byron enalteceu a iniciativa da gestão municipal em tratar do tema com a sociedade. Para o parlamentar, essa atualização é urgente e ajudará a minimizar problemas sérios na cidade, a exemplo da falta de acessibilidade em estruturas de ruas e avenidas importantes da capital sergipana. “Um dos problemas gerados por um plano diretor desatualizado é a falta de acessibilidade nas ruas da nossa cidade. Olhando para as leis brasileiras de acessibilidade e inclusão, muita coisa já avançou. E um plano diretor que não está atualizado legitima ações que não seguem as novas leis, as novas recomendações dos órgãos de classes. Sugiro uma audiência pública apenas com pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, para que eles tenham a oportunidade de expor as suas dificuldades diárias em nossa cidade, que é repleta de problemas relacionados à acessibilidade, principalmente nas regiões centrais e novas áreas em crescimento”, destacou.

Participação Popular

Uma das etapas para o processo de construção ou atualização de um Plano Diretor é participação popular nas discussões, o que tem ocorrido em Aracaju através das audiências públicas. Byron reconheceu a importância de ouvir a comunidade, mas reforçou que não basta ouvir. “Temos que ouvir, mas colocar as demandas no projeto. O que vem da população é algo que deve ser levado em consideração, junto com a experiência de técnicos, para que o Plano Diretor seja democrático, atual e que vise solucionar e prevenir problemas que, muitas vezes, violam direitos de cidadãos”, finalizou o vereador.