Saiba como participar do espaço ‘Tribuna Livre’ da CMA

Após o recesso parlamentar, o espaço ‘Tribuna Livre’ da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) será retomado. Nele, representantes de entidades podem se manifestar a respeito de temas de interesse coletivo no plenário da Casa Legislativa. O momento na tribuna tem a duração de 15 minutos e permite apartes dos vereadores.

Prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju, a Tribuna Livre ocorre às terças-feiras, sempre após a leitura do Expediente do Dia e antes do Pequeno Expediente.

Como participar:

Existem requisitos para participar da Tribuna Livre. É necessário que o indivíduo seja vinculado a uma instituição com CNPJ e que o assunto seja de interesse coletivo. A partir de então, é necessário trazer um ofício solicitando espaço à Tribuna Livre, que será registrado no sistema de protocola da Casa e encaminhado para o gabinete da presidência, que faz o agendamento.

O Gabinete da presidência é quem dá andamento ao trâmite assim que o oficio é recebido no setor. Após receber o ofício, a tramitação é passada ao presidente, que autoriza a entrada da demanda na pauta. Quando autorizada, é remetida para a mesa diretora, que realiza a leitura em sessão e determina as datas regimentadas. Em seguida, é comunicado via e-mail aos participantes quais são os trâmites que vão acontecer durante a tribuna.