Projeto do Vereador Zé Valter sobre Economia Solidária segue para sanção do prefeito

O Projeto de Lei que cria em Aracaju o “Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, a Política e o Sistema Municipal de Economia Solidária” teve a Redação Final aprovada na manhã desta quinta-feira, 12, durante a 108º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Com isso, a matéria, que tramitou sob o nº 77/2019, segue agora para sanção do Poder Executivo.

De acordo com o texto, o objetivo é desenvolver ações que possibilitem a geração de trabalho e renda, na perspectiva de uma melhoria da qualidade de vida e inclusão social das pessoas, tendo a economia popular, criativa e solidária como base. O projeto visa ainda constituir-se em instrumento pelo qual o Poder Público, com a participação ativa da sociedade civil organizada, formulará e implementará planos, programas e ações com vistas ao fomento da economia solidária.

Para o autor do projeto, vereador Zé Valter (PSD), estamos nos aproximando da possibilidade de efetivamente promover uma transformação para melhor na vida daquelas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade em nossa capital. “Eu tenho dito desde o dia que assumi o cargo de vereador que minha função aqui nesta casa é promover o bem estar das pessoas menos favorecidas com a geração de emprego e renda, e nós entendemos que o melhor caminho e mais eficiente é o da economia solidária.” argumenta Zé Valter.