Projeto de Anderson de Tuca propõe uso de faixas exclusivas por motocicletas
Foto: Assessoria Parlamentar
O vereador Anderson de Tuca (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Aracaju que propõe permitir a circulação de motocicletas nas faixas exclusivas e corredores de ônibus da capital sergipana em horários específicos. A proposta altera a Lei nº 5.942/2024 e tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, além de oferecer mais segurança aos motociclistas que utilizam esse meio de transporte diariamente.
De acordo com o texto, as motocicletas poderão utilizar as faixas exclusivas nos horários das 6h às 9h e das 16h às 19h, períodos considerados de maior fluxo no trânsito da cidade.
A regulamentação ficará sob responsabilidade da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, que poderá ampliar, ajustar, restringir ou até suspender os horários conforme critérios técnicos relacionados à mobilidade urbana e à segurança viária.
Segundo Anderson de Tuca, a iniciativa acompanha a realidade do trânsito de Aracaju e atende uma demanda de milhares de trabalhadores que dependem das motocicletas para se deslocar diariamente pela cidade.
O projeto também estabelece que a autorização não retira a prioridade do transporte coletivo e que os motociclistas deverão seguir todas as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, alguns trechos poderão ter restrições específicas definidas pela SMTT.
A proposta segue em tramitação na Câmara Municipal de Aracaju e ainda será analisada pelas comissões e pelos parlamentares antes de ser votada em plenário.