Plenário aprova oito Projetos de Leis nesta quinta-feira, 04

por Agência Câmara Aracaju — publicado 04/08/2022 12h02, última modificação 04/08/2022 12h02
Plenário aprova oito Projetos de Leis nesta quinta-feira, 04

Foto: Agência Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram na manhã desta quinta-feira, 04, durante a Pauta do Dia da 68ª Sessão Ordinária um total de oitos Projetos de Leis (PL). Dessas, 5 Projetos de Lei (PL) e 2 Requerimentos. Campanhas educativas e de conscientização em combate à automutilação entre crianças e adolescentes, e incentivo à doação de sangue foram destaques. 

Entre as aprovações consta o PL Nº 257/2021, de autoria do parlamentar Sávio Neto (PSC), que dispõe sobre Campanha Educativa nas redes de ensino público e privado para Combater a automutilação (cutting) entre crianças e adolescentes no âmbito do município de Aracaju.

De forma unânime o PL Nº 27/2022, de autoria do vereador Dr. Manuel Marcos (PSD), que dispõe também sobre uma campanha de conscientização, valorização e incentivo da doação de sangue, plaquetas e/ou medula óssea na cidade de Aracaju.

Para finalizar, o PL Nº 8/2022, de Pastor Diego (PP), que obriga os condomínios em comunicar casos de maus-tratos a animais no município de Aracaju.