PL ‘Decore um Bem Público’, do vereador Fabiano Oliveira, é aprovado em 1ª discussão na Câmara Municipal de Aracaju
Foto: Gilton Rosas
O projeto de Lei 93/2023, que visa instituir o Programa "Decore um Bem Público", de autoria do vereador Fabiano Oliveira, foi aprovado em 1ª discussão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O parlamentar comemorou e explicou que o PL é voltado para uma parceria público-privada para ações de decoração da cidade em momentos especiais.
“Esse projeto tem por objetivo promover parcerias entre o Poder Público Municipal e interessados na implantação de benfeitorias de ornamentação, iluminação e decoração de áreas públicas municipais de uso comum do povo, em razão de festividades sazonais. O objetivo é beneficiar a estética das áreas públicas municipais em tempos de festas sazonais, como Natal, Carnaval e no período de festas juninas, a depender do planejamento do poder executivo para tais festividades”, comentou.
“O PL não impõe acréscimo ou despesas excessivas para o município de Aracaju. É possível buscar a iniciativa privada e, dessa forma, desonerar os gastos do Governo. Ter a cidade no clima de datas sazonais é importante inclusive para o turismo”, declarou Fabiano.
Durante a sessão, os vereadores Elber Batalha (PSB) e Vinícius Porto (PDT) reforçaram a importância do projeto e propuseram que a prefeitura ofereça contrapartidas às empresas privadas que realizarem essa parceria.