Lúcio Flávio preside reunião da Frente Parlamentar e discute mudanças na Lei da Taxa de Fachada

A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de Aracaju, presidida pelo vereador Lúcio Flávio (PL), realizou, na última quarta-feira (25), mais uma reunião estratégica para discutir alterações na chamada Lei da Taxa de Fachada. O encontro aconteceu na sede da Fecomércio e reuniu representantes do poder público e de entidades empresariais.  
 
A legislação, criada em gestões passadas, gerou forte repercussão negativa entre comerciantes e empresários, especialmente micro, pequenos e médios empreendedores, que relataram aumento de custos e dificuldades para regularizar as fachadas de seus estabelecimentos. Desde então, a classe empresarial vem reivindicando ajustes na norma.  
 
Durante a reunião, foi ouvido o corpo técnico da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que apresentou as modificações previstas no novo projeto de lei. A proposta está sendo construída pela gestão da prefeita Emília Corrêa e deverá ser encaminhada em breve para apreciação do Legislativo municipal.  
 
Também participaram do debate representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), do Sescap/SE, do Creci/SE, do “É de Sergipe” e do Procon, fortalecendo o diálogo entre o poder público e o setor produtivo.  

O objetivo da Frente Parlamentar é garantir que a nova redação da lei corrija distorções, reduza impactos negativos e promova ambiente mais favorável ao empreendedorismo na capital. A atitude da Prefeitura de Aracaju de dialogar com a classe empresarial, por intermédio da Frente Parlamentar, demonstra o entendimento da gestão de que o desenvolvimento econômico passa pela valorização de quem gera emprego e renda, defendendo o equilíbrio entre organização urbana e sustentabilidade financeira dos negócios locais.