Levi Oliveira destaca programa que conecta microempreendedores e pequenas empresas às contratações municipais

O vereador Levi Oliveira (PP) encaminhou um ofício à Prefeitura de Aracaju solicitando que o município passe a aderir ao Programa Contrata+Brasil, ferramenta nacional que conecta órgãos públicos a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Para o parlamentar, a adesão ao programa representa uma alternativa eficiente para modernizar as contratações públicas, ao promover a desburocratização dos processos licitatórios e contribuir para a redução de custos para a capital.

O Contrata+Brasil é uma plataforma digital que permite a comercialização dos produtos desses empreendedores, proporcionando um espaço que visibiliza pequenos negócios e torna o processo de contratação de serviços e compra de bens mais fácil e rápido. Em abril deste ano, o município de Estância anunciou sua adesão ao programa, sendo a primeira cidade de Sergipe a integrar a iniciativa, o que foi visto como um reforço ao compromisso da gestão pública com a geração de emprego e renda e abertura de portas para novas oportunidades de negócios para a população local.

Além de diminuir a burocracia nos processos de contratação e os custos administrativos, o vereador ressaltou também outras vantagens oferecidas pela iniciativa, como a otimização do tempo da gestão municipal e a valorização dos empreendedores locais, fortalecendo, consequentemente, a economia e os serviços do município. A transparência e segurança jurídica também são assegurados, visto à integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), possibilitando a publicidade dos processos e garantindo maior controle e confiabilidade nas contratações realizadas.

"O Contrata mais Brasil é uma iniciativa estratégica que contribuirá para elevar a qualidade das contratações públicas municipais, beneficiando diretamente a administração e toda a população de Aracaju, em especial aos microempreendedores que estão diariamente lutando por visibilidade. Considerando que a adesão é gratuita, indiquei que a capital seguisse o exemplo de Estância, oferecendo mais oportunidade aos pequenos negócios da nossa cidade", declarou o parlamentar.