Lei institui Dia Municipal do Psicopedagogo

por Gleydy Matos - Agência CMA — publicado 26/02/2026 17h33, última modificação 26/02/2026 17h33
A data é celebrada anualmente em 12 de novembro e passa a integrar o Calendário Oficial do Município
Lei institui Dia Municipal do Psicopedagogo

Arte: Redes CMA

De autoria do vereador Maurício Maravilha (União Brasil), Aracaju passa a contar oficialmente com o Dia Municipal do Psicopedagogo. A data foi instituída por meio da Lei nº 6.252, de 24 de novembro de 2025, a ser celebrada anualmente em 12 de novembro.

A legislação reconhece a importância dos psicopedagogos na promoção do desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças, jovens e adultos, destacando a atuação desses profissionais tanto na área da educação quanto na saúde.

Além de instituir a homenagem, a lei determina que a data passe a compor o calendário oficial de comemorações do município, consolidando o reconhecimento público da categoria.

Inclusão e enfrentamento das dificuldades de aprendizagem

Entre os objetivos da norma, está a promoção de reflexões e debates sobre a psicopedagogia, com incentivo a práticas voltadas à inclusão e ao enfrentamento das dificuldades de aprendizagem, especialmente no ambiente escolar.

A legislação também reforça a importância da formação continuada dos profissionais, estimulando o aprimoramento constante e a atualização de conhecimentos, diante dos desafios contemporâneos da educação.

Atividades e mobilização

A lei prevê que, durante a data comemorativa, poderão ser realizadas atividades formativas e culturais, como seminários, oficinas, mesas-redondas e palestras. A proposta da norma é ampliar o diálogo entre psicopedagogos, educadores, gestores e comunidade, além de contribuir para o fortalecimento dos processos de aprendizagem na rede pública municipal.