Fábio Meireles (PDT) questiona secretária de saúde e alfineta secretário de finanças pelo atraso em apresentar relatório quadrimestral

Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Aracaju, dia 26 de fevereiro, o vereador Fábio Meireles (PDT) fez alguns questionamentos à secretária municipal de Saúde, Débora Leite, durante a audiência Pública de apresentação do Relatório do 3º quadrimestre de 2025, (referente  setembro a dezembro de 2025).

A apresentação ocorreu em cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que determina que os gestores de saúde devem comparecer perante o Poder Legislativo, a cada quatro meses, para apresentar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).

“Parabenizo a secretária pela exposição muito bem clara e bem definida, parabenizo  também por cumprir na íntegra sua vinda à Câmara Municipal de Aracaju, diferentemente da Secretaria de Finanças”, ironizou.

Questionamentos  

O vereador Fábio Meireles (PDT) questionou quanto já foi repassado para Aracaju referente à nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde e também como a gestão pretende dar transparência a esses recursos recebidos.

O parlamentar ainda abordou a questão da vacinação itinerante, projeto de lei de sua autoria e quais profissionais estão atendendo por meio de telemedicina.

A secretária Débora Leite respondeu que “essas portarias de repasse são discricionárias da gestão e só podem repassar quando isso já estiver estabelecido na legislação própria. A gestão anterior optou por não fazer nenhuma legislação e o recurso pode ser investido na atenção primária ou pode ser investido ainda como gratificação para os profissionais, então eles entenderam no momento que precisava investir, nós ainda estamos fazendo esse estudo”, esclareceu.

Em relação às emendas, a secretária reforçou o compromisso que existe com os recursos repassados, com empenho total para a execução das emendas.

Em relação à vacinação itinerante, a secretária afirmou que implementou essa prática durante a sua gestão, pois, de outra forma, segundo ela, não consegue cumprir as taxas de cobertura que o Ministério preconiza. Além disso, respondeu que, com o acesso avançado, conseguiu aumentar os pacientes de demanda espontânea, o que fortaleceu a rede primária.

O vereador Meireles aproveitou a oportunidade para abordar algumas situações em unidades de saúde do município. Segundo o parlamentar, as informações foram repassadas por servidores, queixando-se que a Unidade Carlos Hardman (bairro Soledade) tem apenas um odontólogo e na Unidade Antônio Alves (bairro Atalaia),  a cadeira de dentista está quebrada há cerca de dois meses, o ar condicionado também está quebrado e essa unidade carece de computadores.

“Ressalto que, mesmo estando em situações opostas, quero reconhecer o trabalho de vossa senhoria juntamente com toda sua equipe, que é um trabalho muito bem feito,  não existe trabalho que não precise melhorar e dar continuidade, então meu reconhecimento justo e devido,  e espero que  possa melhorar cada dia mais para o povo de Aracaju”, enfatizou.