Jeferson Passos apresenta prestação de contas durante Audiência Pública na CMA
Foto: César de Oliveira
Na manhã desta sexta-feira, 14, foi realizada uma Audiência Pública com o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, para apresentar a prestação de contas do Executivo Municipal, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. A reunião foi convocada pela Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Casa, que tem como presidente o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) e foi realizada na sala de reunião. Além do presidente da Comissão, estiveram presentes os vereadores Jason Neto (PDT), Américo de Deus (Rede), Lucas Aribé (PSB) e Fábio Meireles.
Entre os dados mais importantes apresentados pelo secretário da Fazenda está a situação de despesas e receitas do município de Aracaju. De acordo com os dados, a receita total do município foi de R$ 2.006 milhões, acumulados nos 12 meses (maio/2018-abril/2019), enquanto no período anterior (maio/2017-abril/2018) foi de R$ 1.760 milhões. “A situação de equilíbrio e responsabilidade das contas públicas continua. Mostramos aos parlamentares dados do crescimento das receitas que permitiu honrar os pagamentos de salários, dos direitos dos servidores e pagamento de fornecedores, que inclusive, permitiu que o município alocasse mais recursos para a previdência do servidor municipal. O município também cumpre os itens da Lei da Responsabilidade Fiscal, pois estamos enquadrados em todos eles”, explicou Jeferson Passos.
Apesar do crescimento da receita, Jeferson Passos destacou ainda o aumento das despesas com pessoal. As despesas totais somaram o valor de R$ 1.861 milhões entre maio de 2018 e abril de 2019, e no período anterior, tinha acumulado R$ 1.608 milhões. “Nos últimos 12 meses houve um aumento de 17% das despesas, por conta do aumento das contribuições que o município fez para a cobertura do déficit da previdência. Então, a contribuição patronal que é paga exclusivamente pelo Poder Executivo significou um aumento de R$ 97 milhões nessa despesa. Uma despesa de pessoal que cresceu 176 milhões nos últimos 12 meses. Esse é o ponto de atenção, pois o déficit da previdência vem consumindo cada vez mais recursos que poderiam ser alocados em outras áreas, como a saúde e educação”, afirmou.
“Também conseguimos retomar o Programa de Investimentos em Aracaju. As obras que estão acontecendo são justamente frutos da reorganização das finanças. Conseguimos retomar a nota B junto ao tesouro, que Aracaju tinha perdido em 2016 e ficou com avaliação C, que não permitia buscar esses recursos. Estamos no caminho correto para criar as condições de dar um novo salto no desenvolvimento de Aracaju”, acrescentou.
Ainda sobre o Programa de Investimento, o secretário destacou a importância da aprovação dos empréstimos na Câmara de Aracaju. “A Câmara tem dado uma contribuição de extrema relevância para o município de Aracaju. Encaminhamos algumas propostas de operação de crédito que tem sido avaliadas e aprovadas pela Câmara. No primeiro momento, conseguimos um empréstimo de 50 milhões de reais para contrapartida de obras do PAC, que permitiu a retomada de investimentos no valor de R$ 300 milhões, então esses R$ 50 milhões era o que faltava para que essas obras acontecessem. Também tivemos a aprovação de R$ 116 milhões para construção de moradia popular, para resolver a situação dos moradores das Mangabeiras. E também a aprovação de R$ 19 milhões para a modernização administrativa e fiscal, para melhorar a capacidade do município de atender melhor e reduzir os prazos e burocracia, o que melhora a vida do cidadão aracajuano”.
Vereadores
Para o presidente da Comissão, Thiaguinho Batalha, os dados apresentados pelo secretário da Fazenda são positivos para o município. “Diante do quadro apresentado no país, Aracaju vem na contramão, crescendo com investimentos, não só por recursos próprios, mas por meio de emendas e empréstimos. Também está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse primeiro quadrimestre de 2019 o quadro é otimista”, afirmou.
Segundo Jason Neto, os dados demonstram que a prefeitura está no caminho certo para o crescimento, com margens para melhorar ainda mais. “Fiquei satisfeito com os dados que vi. Só nos preocupa a questão da previdência, mas a situação financeira, no geral, está melhorando muito”.
Os vereadores Américo de Deus e Fábio Meireles também elogiaram os dados positivos das finanças do município, porém, ressaltaram preocupação com relação à previdência. “A prestação de conta está muito bem organizada, com ótima aplicação dos recursos, com o aumento dos investimentos e o crescimento das receitas. É importante destacar que houve o aumento das despesas, mas devido a quantidade de investimentos em obras e benfeitorias para a cidade. E também por conta da previdência, que é maior preocupação do município. Durante a audiência, questionei o pagamento dos fornecedores que eram feitos com muito atraso, percebo que está havendo um avanço com esses pagamentos. Saio daqui feliz com o resultado desta audiência”, enfatizou o vereador Américo.