Estudantes pré-selecionados no Parlamento Jovem Brasileiro apresentam projetos na Câmara
Foto: César de Oliveira
Na manhã desta quinta-feira, 15, os alunos pré-selecionados no Programa Parlamento Jovem Brasileiro fizeram uma visita à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e apresentaram propostas de Projeto de Lei no plenário da CMA, durante a 57º Sessão Ordinária. O Parlamento Jovem Brasileiro tem por objetivo possibilitar aos alunos a participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados em Brasília, tomando posse e atuando como deputados jovens.
Os quatro estudantes da Rede Estadual de ensino das DRS 2, 3 e 8 apresentaram e defenderam seus projetos e o primeiro classificado vai apresentar seu projeto também em Brasília. O primeiro colocado, Adson de Brito Pereira, estudante do Colégio Estadual Murilo Braga, da cidade de Itabaiana, defendeu o seu projeto para os vereadores. “Meu Projeto de Lei estabelece a criação do projeto ‘Redescobrindo a história’, visando a preservação patrimonial e sociocultural do Brasil, em escolas públicas e privadas do país. Para que isso ocorra, o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan), em parceria com o Ministério da Educação, devem promover ações capazes de conscientizar os estudantes acerca da importância de preservar. O meu projeto surge como ferramenta capaz de despertar o interesse dos jovens para as práticas relacionadas à cultura”, afirmou.
O segundo colocado foi o estudante do Instituto Federal de Sergipe – Campus de Lagarto, Enzo Luiz de Oliveira Menezes. Seu projeto tem a finalidade de criar o Exame Nacional de Competência Política (ENCP). “Quero destacar que a proposição não tem a intenção de restringir o acesso à política, e muito menos desmerecer a classe, pelo contrário, o projeto visa valorizá-la e capacitá-la. O exame deve ser realizado para avaliar a competência política dos candidatos aos cargos eletivos, será uma prova no estilo da OAB, para garantir que as pessoas que cheguem a esses cargos sejam capacitadas. Diante da crise econômica e de representatividade, é de extrema importância esse exame para que os eleitores acreditem nos políticos”, enfatizou o aluno.
Já o aluno Vitor Cardoso Alves, do Centro de Excelência Prof. Hamilton Alves Rocha, em São Cristóvão, foi classificado em terceiro lugar e destacou que seu projeto consiste em colocar o adolescente como protagonista na sua infância. Dispõe sobre a participação permanente dos adolescentes nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDCA). “Além da participação nos conselhos, o projeto visa a criação de um colegiado formado por adolescentes de 15 a 18 anos, escolhidos por meio de edital e indicados por diversas instituições”, disse.
O quatro colocado, aluno do Colégio Estadual Prof. Abelardo Romero Dantas, de Lagarto, Marcos Vinicius Menezes Santos, enfatizou que seu projeto dispõe sobre a criação do regime de incentivo à produção e uso sustentável de materiais plásticos. "A partir desta lei, haverá o incentivo fiscalmente do uso e produção sustentável de material plástico, além da pesquisa e reciclagem destes. Nosso país é um dos maiores produtores de plásticos no mundo e atinge todo o planeta. Cerca de 8 milhões de plásticos são depositados no oceano anualmente, por isso a importância desse projeto”.
O Parlamento Jovem Brasileiro tem a parceria da Secretaria de Estado da Educação e também da Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara de Aracaju. Segundo o diretor da Escola do Legislativo da CMA, Vander Costa, o Programa Parlamento Jovem Brasileiro foi criado pela Câmara dos Deputados, há também o Programa Senador do Futuro, criado pelo Senado Federal, e nós da Escola do Legislativo criamos o Conhecendo o Parlamento Jovem. “Todos eles fazem com que os alunos tenham contato direto com a representatividade política e com a função específica do vereador e do Poder Legislativo. É muito importante esse trabalho para ampliar para a comunidade a participação dos jovens no cenário político”.
A diretora do departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Eliane Passos Santana, representou o secretário de Estado da Educação, Josué Modesto dos Passos Subrinho. Para a diretora, os alunos têm um projeto de vida, que se tornam evidente nas escolas. "Cada um deles apresentou um Projeto de Lei relacionado a um tema de impacto social, o que resultou nessa inscrição para o Parlamento Jovem Brasileiro. Para eles é muito importante conhecer o dia a dia dos parlamentares, conhecer a rotina do legislativo e apresentar para os vereadores os seus projetos. O nosso aluno Adson, não foi apenas o primeiro classificado em Sergipe, mas também foi o primeiro classificado nacionalmente e isso é motivo de orgulho para todos nós”, frisou.
Vereadores
Após a apresentação de cada projeto, todos os vereadores presentes na sessão parabenizaram os estudantes pela iniciativa em criar projetos importantes para a sociedade. Os parlamentares destacaram ainda a importância da participação dos jovens na política, que serão os novos e futuros legisladores. Ao final das apresentações os alunos receberam certificado de participação da vivência legislativa na Câmara Municipal de Aracaju.