Empresários apoiam PL de Américo que revoga a cobrança da taxa de alvará de licença de publicidade anual
Foto: Assessoria do parlamentar
Na manhã da última quarta-feira, 7 de agosto, cerca de 35 empresários ocuparam a galeria da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apoiar o vereador Américo de Deus (Rede) durante o seu discurso na Tribuna, momento em que defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 210/2019, de sua autoria, o qual revoga a cobrança da taxa de alvará de licença de publicidade anual cobrado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).
“Os empresários se fizeram presentes na Câmara, ocupando a galeria, para manifestar apoio ao nosso projeto que altera os artigos 43, 44, 48 e 49 da Lei 4.422 de 2013. Eu estava presidindo a sessão, mas fiz questão de ir à galeria para cumprimentá-los, e juntamente com alguns representantes das entidades de classe nos direcionamos até o setor de protocolo da CMA para registrar o requerimento de urgência, pois, nosso objetivo é que o projeto passe imediatamente para a pauta de votação”, disse o vereador Américo de Deus.
O projeto mencionado pelo vereador dispõe sobre a lei da publicidade visual, batizada como o IPTU das Placas. Ele revoga a taxa de publicidade estabelecida no município de Aracaju para os pequenos e micro empresários, visto que hoje se vive um momento de desemprego e a taxa afetará o trabalhador.