Elber lamenta ausência do partido do prefeito no julgamento de inconstitucionalidade do IPTU
por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar
—
publicado
24/05/2017 14h20,
última modificação
23/11/2017 16h54
Gilton Rosas
Elber Batalha (PSB), informou na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), a decisão do pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), sobre o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN), promovidas pelo PSB, PCdoB e OAB sobre o aumento abusivo do IPTU de Aracaju, ainda no governo do ex-prefeito João Alves.
O TJSE, através do desembargador Alberto Romeu, que era o relator do projeto, manteve o voto de inconstitucionalidade. Mas, o desembargador Diogenes Barreto pediu vistas do projeto, ou seja, adiamento. Elber, presidente do PSB municipal e líder da oposição na CMA, destacou que todos os órgãos e partidos que deram entrada na ação estiveram presentes para a sustentação oral e defesa da Inconstitucionalidade da lei, mas, lamentou que o PCdoB não tenha enviado nenhum representante ao pleno.
“Foi vergonhosa a ausência do PCdoB que, juntamente conosco do PSB, promovemos a ação quando João era o prefeito. Agora porque Edvaldo Nogueira é o prefeito, desistiu da ação e nem sequer foi para a pauta de julgamento. O filho do prefeito, advogado que assinou a ação, foi chamado durante a sessão e não estava. Lamentável”.