Elber celebra Dia da Defensoria Pública no Brasil e reforça papel da categoria na cidadania

Nesta terça-feira, 19, o vereador Elber Batalha (PSB) aproveitou o seu tempo na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre o Dia da Defensoria Pública no Brasil. Como defensor, ele destacou a data e parabenizou os colegas. 

Elber apresentou um vídeo divulgado em suas redes sociais dando os parabéns aos profissionais da área e destacando que, mesmo em seu mandato como vereador, não deixou de exercer o seu papel de defensor público. Durante o pequeno expediente, ele contou que o dia foi escolhido devido ao Santo Ivo, o padroeiro de todos os profissionais da área do Direito.

Na sequência, ele ressaltou a atuação do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública, destinado à resolução de litígios da saúde e com o objetivo de solucionar administrativamente e extrajudicialmente demandas negadas pelo SUS ou planos de saúde. “Nós conseguimos fazer um convênio com Governo do Estado, Prefeitura de Aracaju, Prefeitura de Socorro, de São Cristóvão, da Barra dos Coqueiros. Quando uma pessoa manda uma ação de saúde, nós temos 48 horas para interagir com essas prefeituras e tentarmos solucionar sem a necessidade de um processo judicial”, comentou.

Ainda enfatizando os feitos da defensoria, ele  trouxe os resultados dessa iniciativa. “Com muita felicidade, no ano passado nós atingimos 53% de resolução dos casos sem precisar entrar na justiça. Isso faz com que o custo disso caia porque quando você compra o medicamento em menor quantidade, fica mais barato, os sequestros judiciais de verbas diminuem e isso compromete menos o planejamento das secretarias de Saúde. E, o mais importante, o assistido sai satisfeito porque a demanda dele é atendida”, declarou Elber.

Para finalizar, o parlamentar classificou a Defensoria Pública como a garantia da cidadania à população. “Essa é a função da Defensoria Pública, levar acesso à justiça aqueles que mais precisam e não tem condições de arcar com a defesa técnica remunerada. E sou muito orgulhoso da capacidade técnica dos meus colegas e das minhas colegas, já que os concursos públicos da Defensoria Pública, hoje, são um dos mais preparados, selecionados e difíceis do Brasil. Longa vida a essa instituição que leva cidadania a todos e a todas”.