Elber Batalha questiona licitação dos carros-pipas da capital

O vereador Elber Batalha (PSB) falou sobre a licitação dos carros-pipas da capital que foi repercutida após falhas no processo na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quarta-feira, 5. Em seu primeiro discurso desta legislatura, ele ressaltou a importância da atenção aos detalhes nesses casos.

Na oportunidade, Elber contou que o contrato em questão iria vencer em março de 2027 e que custava R$ 355 mil por mês nestes veículos para a execução dos serviços em praças, canteiros e jardins da cidade. No entanto, o Tribunal de Contas suspendeu a eficácia desse contrato e, para que não houvesse suspensão dos trabalhos, surgiu o ajuste emergencial, nº 01/2025 que foi assinado no dia 30 de janeiro.

Durante o pequeno expediente, ele questionou a grande diferença de valores. “Para isso funcionar, tem o motorista que recebe R$ 2.100, o ajudante que tem um salário mínimo e o fornecimento da água que não é tratada, normalmente é água de poço. Tudo isso já era pago antes pela gestão passada por esse valor. Eu não vi razoabilidade numa situação, o contrato anterior era de R$ 355 mil e agora passava a custar R$ 519 mil aos cofres da prefeitura, sendo R$ 164 mil a mais todo mês”, alertou, lembrando que, em seis meses, serão pagos cerca de R$ 1 milhão a mais para essa parte.

Em seu discurso, o parlamentar ainda pontuou mais erros nesse caso.  “O que aconteceu também foi uma falta de cuidado administrativo. A pessoa que contratou assinando como diretor presidente por essa empresa tem impedimentos legais de contratar com poder público já que é assessor parlamentar deste parlamento. Nenhuma crítica a ele ou ao parlamentar, mas cabe à prefeitura verificar por meio  do portal da transparência. A meu ver, esse contrato é nulo de pleno direito”, afirmou.

Por fim, Elber comentou que já foi procurado pelo presidente da Emsurb, Hugo Esoj. “Com todo respeito ao Hugo que já me ligou muito respeitoso, fazendo ponderações e eu disse a ele que esperava as documentações. Mas é preciso ter um cuidado melhor. Talvez isso se deu após a demissão em massa de quem era técnico na Emsurb e as pessoas novas ainda estão se adaptando, mas é preciso ter zelo, já que são contratos de grande monta, neste caso meio milhão de reais todo mês de água de carro-pipa, que nem é tratada”, concluiu.