Eduardo Lima falou sobre trabalho direcionado a crianças e adolescente na Live do Parlamento Digital

A Live do Parlamento Digital, realizada pelo Núcleo Digital da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu na noite desta terça-feira, 24, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) que tratou de diversos temas relacionados na defesa de crianças e adolescentes.

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, também integra a Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor. Atualmente, Eduardo Lima está como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, integra a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara e preside a Executiva Municipal do partido Republicanos. “Entendemos que criança e adolescente é um patrimônio nosso que deve ser tratada por todas as instituições, seja executivo, legislativo ou judiciário. Essa é a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou.

Semana Pela Vida

Recentemente, Eduardo Lima teve o Projeto de Lei nº 236/2021 aprovado por unanimidade. O projeto pretende colocar no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Aracaju, de 1º a 7º dia do mês outubro, campanhas publicitárias e informativas contra o aborto e o risco à saúde da mulher, o uso de anticoncepcionais, sobre os cuidados antes e depois do período gestacional, informações sobre os cuidados para conservação da vida de idosos em situação de abandono, crianças órfãs, pessoas com necessidades especiais, com deficiência motora, visual, auditiva, cognitiva ou de qualquer outra ordem, adquirida congenitamente ou não.

“O propósito do Projeto de Lei é lutar e garantir o direito à vida. Sabemos que a desinformação e falta de conhecimento conduz a morte. O PL traz a importância de instituições e entidades que trabalhem pela vida. Com nosso projeto, nós também tratamos sobre a legislação, que criminaliza a prática do aborto, apesar que há casos que a lei permite, dando suporte psicológico, médico e todos os benefícios no sistema de saúde do município. Tudo isso para proteger a vida que está sendo gerada em uma adolescente. Mas, vale destacar que esse PL também trata da vida do idoso e crianças dos centros de acolhimento”, ressaltou.

PL de Combate à Pedofilia e Cyberpedofilia

O Projeto de Lei nº 122/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos de combate à pedofilia e a cyberpedofilia do município de Aracaju, trata de uma preocupação em expor canais de denúncias de bullying nas escolas de Aracaju.

"A internet hoje é uma porta de entrada para que o bullying se concentre e potencialize. Precisamos informar como denunciar para que este problema seja sanado. Hoje, crianças e adolescentes se comunicam mais de forma on-line que presencial. Neste tempo em que estão on-line aparecem pessoas mal-intencionadas. Volta e meio vemos na imprensa casos de pedófilos e a nossa ideia é informar e mostrar como denunciar. Muitas crianças e adolescentes preferem o silêncio e se calam diante um assédio. Com a divulgação é justamente dar poder a quem é vulnerável através da informação, principalmente nas escolas, para que eles saibam onde denunciar, com quem falar e procurar as pessoas certas”, espera.

 Audiência Pública

Eduardo Lima disse durante a live que realizou, através da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma Audiência Pública a CMA onde foi debatido sobre a ‘Volta às aulas depois do período da Pandemia’. Para a audiência, foram convidadas as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Conselho de Serviço Social, Sindicatos e Sociedade Civil.

“Acompanhamos em todo Brasil crianças e jovens que estão passando por crise de ansiedade. Não temos em Aracaju assistentes sociais nas escolas. Aracaju ainda não está aplicando uma Lei Federal que obriga esse profissional nas escolas. Enquanto parlamentar queremos criar projetos que possam de verdade serem aplicado. A nossa intenção é fazer projetos que, de fato, a gestão possa aplicar para crianças e adolescentes. Mapeamos bairros em Aracaju que existem altos índices de adolescentes que se mutilam. Isso não deixa de ser questão voltada para o interior, para a mente das crianças. Se nós não dermos essa atenção agora para esse público, amanhã teremos adultos e idosos com vários problemas”, acredita.