Câmara recebe visita de procurador do estado para tratar sobre regulamentação fundiária
Foto: Gilton Rosas
Regularização fundiária foi o tema central do encontro entre o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) e o procurador do Estado, Pedro Dias nesta quinta-feira, 12.
“O procurador Pedro Dias veio com a proposta interessante para cuidar dos imóveis antigos e a prefeitura tomar providências. São imóveis antigos abandonados em vários bairros, em especial no Centro da cidade”, disse.
Nitinho alertou que essa situação causa diversos problemas sociais como: atrai usuário de drogas e foco de dengue, por exemplo. “Eu fico feliz por um procurador do estado se interessar pelo assunto pois percebeu o problema para tentar solucionar”, afirmou.
De acordo com Pedro Dias, a sua ida à Câmara foi para propor uma discussão, em uma Audiência Pública, sobre o que há de mais moderno com relação a regularização fundiária e trazer também os seus benefícios para a população. “A gente sabe que Aracaju tem cerca de 62% de seus imóveis que não têm regularização fundiária e como isso trava a economia aracajuana e também, questões de segurança”, pontuou.
Regularização fundiária
A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.