Câmara Municipal de Aracaju aprova 16 proposituras na 101º Sessão Ordinária

por Ivo Jeremias - Agência CMA — publicado 19/11/2025 13h01, última modificação 19/11/2025 13h01
Foram três Projetos de Decretos Legislativos, três Requerimentos e dez Moções
Câmara Municipal de Aracaju aprova 16 proposituras na 101º Sessão Ordinária

Luanna Pinheiro

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou 16 proposituras na 101º Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira,19. Deste total, foram três Projetos de Decretos Legislativos, três Requerimentos e dez Moções.

Projetos de Decreto Legislativo

O Projeto de Decreto legislativo Nº 100/2025 concede título de cidadania aracajuana à senhora Ana Carolina de barros Boschese. A autoria da iniciativa é do vereador Levi Oliveira (PP). O Projeto de Decreto Legislativo Nº 112/2025 concede título de cidadania à professora Karyna Batista Sposato. O autor da propositura é o vereador Iran Barbosa (PSOL). Já o Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2025 concede título de cidadania aracajuana ao senhor Bertulino José Lopes de Menezes. A Autoria é do vereador Joaquim da Janelinha (PDT).

Requerimentos

O Requerimento Nº 458/2025 solicita informações à prefeitura de Aracaju acerca da regulamentação da Lei municipal nº 2.295, de 25 de agosto de 1985, sobre o comércio de sucatas de veículos. O autor é o vereador Milton Dantas (PSD). De autoria da vereadora Sônia Meire (PSOL), o Requerimento Nº 461/2025 é destinado à secretária municipal da saúde, Débora leite, solicitando o estudo de impacto para contratação da organização social, de acordo com o edital de credenciamento SMS nº 001/2025.

Moções

A moção de aplausos Nº 101/2025, de autoria do presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), é para as atletas da seleção brasileira de ginástica rítmica, a treinadora Camila Ferezin Resende e a assistente técnica Bruna Akawana Martins Rosa, pela conquista inédita no mundial da modalidade e pelo exemplo de excelência, disciplina e superação que representam para todo o país.

De autoria do vereador Levi Oliveira, a moção de aplausos Nº 106/2025 é dirigida a Maurício Meneses da Silva, por sua eleição e posse como presidente da associação do Clube Esportivo Sergipe para o biênio 2025-2028.  A moção de apelo Nº 110/2025 é direcionada à Câmara dos Deputados, para que seja aprovado, com a urgência que a matéria requer, o projeto de lei nº 2.941-a/2019, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de educador social.