Câmara de Aracaju valoriza blocos carnavalescos e reforça proteção às tradições culturais da cidade
Arte: Igor Tavares
Com a chegada do Carnaval, a Câmara Municipal de Aracaju reforça, por meio de leis já aprovadas, o reconhecimento e a valorização das manifestações carnavalescas que fazem parte da identidade cultural da cidade. Ao declarar blocos como patrimônio cultural, incluí-los no calendário oficial ou reconhecer sua utilidade pública, o Legislativo demonstra atenção às tradições populares e contribui para dar mais segurança jurídica e tranquilidade aos organizadores na relação com o poder público.
Ao longo dos últimos anos, diversas iniciativas parlamentares garantiram esse reconhecimento formal. Um dos exemplos mais recentes é a Lei nº 6.194/2025, originada em um projeto de autoria do vereador Joaquim da Janelinha, que declara o Bloco Carnavalesco Saudoso Tuca como Patrimônio Cultural Imaterial de Aracaju. Com a sanção da lei, o bloco passa a integrar oficialmente o livro de registro dos patrimônios culturais do município, reforçando sua importância histórica e simbólica para a cidade.
Outra proposta de autoria do vereador Joaquim da Janelinha foi aprovada e gerou a Lei nº 5.952/2024, que reconhece o Bloco Carnavalesco As Cajuranas como patrimônio cultural imaterial do município. A legislação assegura o registro formal do bloco como bem cultural, reconhecendo seu valor para a memória, a identidade e a diversidade cultural de Aracaju.
Outra iniciativa importante foi apresenta pela vereadora Sônia Meire, que aprovada, gerou a Lei nº 5.845/2024, reconhecendo a utilidade pública da Associação Recreativa e Afrocultural Bloco Decidão dos Quilombolas. De acordo com a lei, a entidade, que tem sede na Rua Geruzinho, nº 365, no bairro Getúlio Vargas, passa a contar com respaldo legal que facilita parcerias, apoios institucionais e a continuidade de suas atividades culturais.
Também originada em um projeto de autoria da vereadora Sônia Meire, a Lei nº 5.761/2023 inclui no calendário cultural e festivo do município o festejo do bloco Vem Ni Mim Arnesto, considerado patrimônio cultural imaterial de Aracaju. Conforme o texto legal, o bloco desfila anualmente no domingo anterior ao Carnaval, pelas ruas da capital, podendo contar com apoio do poder público para sua organização e divulgação.
O reconhecimento legislativo de blocos tradicionais também vem de anos anteriores. A Lei nº 4.963/2017, sancionada após aprovação de projeto de autoria do vereador Alexsandro da Conceição (Soneca), considera o bloco As Mariposas como patrimônio cultural imaterial municipal e o inclui no calendário oficial. O bloco desfila pelas ruas do bairro Olaria, durante dois dias, no período carnavalesco.
Já a Lei nº 4.627/2015 foi consequência de proposta apresentada na Câmara de Aracaju pelo então vereador Augusto do Japãozinho, reconhecendo como patrimônio cultural da cidade o tradicional Bloco Carro Quebrado, incluindo-o no calendário carnavalesco de Aracaju. A legislação estabelece que o evento é organizado pela Confraria do Carro Quebrado, responsável pela definição de datas e locais, mediante liberação dos órgãos competentes do município.
No mesmo ano entrou em vigor a Lei nº 4.635/2015, que teve origem em projeto de autoria do então vereador Robson Viana e reconheceu o Rasgadinho como patrimônio cultural da capital sergipana, garantindo sua inclusão no calendário carnavalesco. A organização e o percurso dos desfiles ficam sob responsabilidade da comissão organizadora do bloco, com apoio previsto na legislação municipal de incentivo à cultura.
Ao aprovar essas leis, a Câmara de Aracaju reafirma seu compromisso com a cultura popular e com o fortalecimento do Carnaval como expressão legítima da identidade aracajuana. Mais do que títulos simbólicos, esses reconhecimentos legislativos oferecem respaldo institucional, facilitam o diálogo com o poder público e contribuem para que os blocos planejem seus desfiles com mais segurança, organização e tranquilidade, mantendo viva uma das festas mais tradicionais da cidade.