Câmara de Aracaju realiza Audiência Pública para discutir a LOA 2026, nesta segunda-feira (01/12)
A Câmara Municipal de Aracaju realizará, nesta segunda-feira, 01 de dezembro, às 10h, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, enviado pelo Poder Executivo. O encontro será aberto ao público.
A LOA é o instrumento que define, para cada ano, todas as receitas que o município prevê arrecadar e todas as despesas que está autorizado a realizar. Ela detalha quanto será investido em áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, segurança e demais setores da administração pública. A lei também estabelece as prioridades de investimento, seguindo as diretrizes da LDO e as metas do Plano Plurianual.
LOA 2026
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Aracaju para 2026 estima uma receita total de pouco mais de R$ 4,7 bilhões. De acordo com o documento, 53,11% dos recursos (R$ 2,5 bilhões) são provenientes do Tesouro Municipal, enquanto 46,89% (R$ 2,22 bilhões) vêm de outras fontes, incluindo operações de crédito, transferências e receitas de capital.
Entre as áreas com maior volume de ações e investimentos previstos estão a infraestrutura, com pouco mais de R$ 1 bilhão, seguida por saúde, com pouco mais de R$ 922 milhões; Planejamento, Orçamento e Gestão, com R$ 865 milhões; e educação, com R$ 766,5 milhões.
O documento também chama atenção para a previsão de R$ 385,1 milhões em operações de crédito, incluindo o Banco dos BRICS, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, destinados a projetos de saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026
- Data: 01 de dezembro, segunda-feira
- Horário: 10h
- Onde: Câmara Municipal de Aracaju