Câmara de Aracaju deve retomar votação da LOA 2026 nesta terça-feira (16/12)
Arte: Redes sociais
A Câmara Municipal de Aracaju deve retomar a votação da LOA 2026 nesta terça-feira (16/12). A peça orçamentária foi aprovada em 1ª votação na quinta-feira (11/12). Com a retomada da votação, os parlamentares irão apreciar 62 emendas, após parecer da Comissão de Finanças.
Entre as áreas com maior volume de investimentos previstos na LOA de 2026 está a de infraestrutura, que concentra mais de R$ 1 bilhão destinados a obras, mobilidade urbana e ações de urbanização, como a duplicação da Ponte Godofredo Diniz e a construção de pontilhão sob a avenida Beira Mar. Também está prevista a realização de obras para a promoção da habitação no bairro Nova Olaria.
Na sequência, a saúde aparece com previsão orçamentária superior a R$ 972 milhões, com destaque para o fortalecimento da atenção primária, que receberá mais de R$ 320 milhões, e para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, com investimentos que ultrapassam R$ 400 milhões. O orçamento também assegura o pagamento do piso da enfermagem, além do piso salarial e do reajuste para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O projeto ainda destina cerca de R$ 865 milhões para a área de planejamento, orçamento e gestão, enquanto a educação contará com mais de R$ 766,5 milhões. Nesse setor, as prioridades incluem R$ 1,8 milhão para a implantação da educação em tempo integral e R$ 5 milhões para a ampliação da oferta de vagas na educação infantil, especialmente em creches. Há previsão da construção de uma creche no Centro.
Outro destaque da LOA 2026 é o investimento em mobilidade urbana, especialmente por meio do ‘Programa Mobilidade Urbana’, que reúne ações voltadas ao transporte coletivo, trânsito, ciclomobilidade e modernização da infraestrutura viária. O tema ganhou centralidade durante a tramitação do projeto, sendo alvo de diversas emendas parlamentares que propõem a implementação gradual do programa Tarifa Zero no transporte público.
A LOA também contempla políticas de assistência social, direitos humanos e inclusão, com programas executados pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) e pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Semdef), com destaque para a proposta de construção de um Centro Paralímpico e da estruturação do programa “Cidade do Neurodivergente”. O documento também traz como planejamento a construção de um hospital veterinário.
Investimentos previstos chegam a quase R$ 800 milhões
O documento aponta ainda R$ 789,5 milhões em investimentos, o que representa pouco mais de 16% do orçamento total. Nesse sentido, há previsão de R$ 385,1 milhões em operações de crédito, com recursos provenientes de instituições como o Banco dos BRICS, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, destinados principalmente a projetos de saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura.