Câmara aprova 5 proposituras, nesta quinta-feira, 26
Nesta quinta-feira (26/06), por meio da 49ª sessão ordinária, a Câmara de vereadores aprovou 5 proposituras: sendo três Projetos de Lei e duas Moções. Confira o que foi deliberado:
Projeto de Lei
De autoria da vereadora professora Sonia Meire (Psol), o Projeto de Lei nº 145/2024, aprovado em 2ª votação, dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao trabalho escravo contemporâneo no município de Aracaju.
Também de autoria da vereadora Sonia Meire, o Projeto de Lei nº 146/2024, aprovado em 2ª votação, dispõe sobre a inclusão da temática trabalho escravo contemporâneo em atividades extracurriculares no âmbito da rede municipal de ensino de Aracaju.
Já o Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria do vereador Elber Batalha (PSB), aprovado em 2ª votação, cria o programa de capacitação e amparo psicológico às mães ou tutores legais de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Moções
A vereadora professora Sonia Meire protocolou a Moção nº 43/2025, que solicita aplausos ao grupo Descidão dos Quilombolas pela realização da 10ª edição do bloco Afro Descidão dos Quilombolas, que teve como tema, neste ano, “Descidão Matriarcal”.
O vereador Sargento Byron (MDB) apresentou a Moção nº 49/2025, que solicita aplausos aos surfistas Jesse Souza, Rodrigo Morais, Marcelo Junior, Davy Cristian, Romeu Cruz, Anderson Almeida, Paulo Moura, Lazinho Neto e, em especial, aos atletas Edson Papagaio (4° colocado na categoria 50+), Robson Fraga (Campeão da etapa de Saquarema e 3° lugar na etapa realizada na praia do Abaís) e Cláudio Tady (Grande campeão da categoria 60+), que participaram do Abaís Surf Festival - 2ª etapa do circuito CBSURF MASTER | LONGBOARD | SUP SURF 2025.