Bancada da REDE protocola Resolução que sugere o uso de aplicativo para projetos de iniciativa popular

A bancada da REDE na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), representada pelos vereadores Kitty Lima e Américo de Deus, protocolou nesta quarta-feira, 24, uma Resolução que visa permitir o uso do aplicativo ‘Mudamos’ para facilitar a proposição de projetos de iniciativa popular e o recolhimento de assinatura para as proposituras de interesse dos aracajuanos.

De acordo com a vereadora Kitty Lima, o objetivo desse aplicativo é estreitar ainda mais a relação da população com os vereadores e ouvir dela seus anseios. “Eu não tenho a menor dúvida que projetos de iniciativa popular são possíveis aqui na CMA, mas infelizmente existem alguns empecilhos que acabam atrapalhando o trâmite desse processo, como a dificuldade da coleta de assinaturas e a confirmação dos dados fornecidos, necessárias para tornar esses projetos válidos à apreciação”, conta a parlamentar.

Para ter validade legal, os dados fornecidos por aqueles que assinam os projetos de iniciativa popular precisam estar de acordo com as informações contidas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que muitas vezes não acontece. “Às vezes o número de algum registro, como R.G. ou CPF, é escrito de forma equivocada. Por conta disso, muitos projetos não vão adiante por conta da incompatibilidade no cruzamento das informações que foram fornecidas com as que estão armazenadas no TSE”, explica Kitty, reforçando os benefícios do aplicativo.

“Com as assinaturas eletrônicas esse processo será mais rápido, a exemplo do que aconteceu após a iniciativa da REDE que conseguiu 500 mil assinaturas para antecipar o julgamento da chapa Dilma-Temer. Com o aplicativo ‘Mudamos’, o partido conseguiu fazer em meses o que levaria anos, caso o processo fosse feito de forma manual. Aracaju precisa desse aplicativo para que a população tenha esse canal direto com esta Casa”, afirmou a parlamentar.

Esta semana, Kitty Lima participou da palestra ‘A Urgência da Reforma Política’, ministrada pelo advogado especialista em Direito Eleitoral e Partidário, Márlon Reis, um dos redatores da ‘Lei da Ficha Limpa’ e idealizadores do aplicativo ‘Mudamos’. Durante o evento, a vereadora se comprometeu com Reis a implementar o aplicativo em Aracaju. “Fiquei encantada com tudo o que foi dito por Márlon durante a palestra e achei o projeto dele sobre o aplicativo algo revolucionário. Prometi trazer esse programa para Aracaju, e em conversa com Américo de Deus, decidimos que protocolaríamos essa Resolução juntos, mostrando à população que a bancada da REDE na CMA está ali para atuar em prol do povo”, revelou a vereadora.

Sobre a aprovação ou rejeição da iniciativa por parte dos demais colegas vereadores, Kitty disse não ver motivos para que ela não seja acolhida. “Esse projeto não irá onerar o município e eu não vejo porquê esta Casa não apoiar uma iniciativa tão boa quanto essa. Queremos trazer o povo cada vez mais parto de nós, então eu torço para que esse projeto seja aprovado e conto com o apoio dos colegas vereadores”, disse.