Audiência Pública na CMA debate revisão do Plano Diretor de Aracaju

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor da capital e os desafios para o desenvolvimento urbano nos próximos anos. De autoria do vereador Maurício Maravilha (União Brasil) e coautoria do vereador Breno Garibalde (PSB), o encontro reuniu especialistas, profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, além da sociedade civil, com o objetivo de discutir propostas para a construção de uma cidade mais sustentável, inclusiva e preparada para o futuro.

Autor da audiência pública, o vereador Maurício Maravilha falou sobre a necessidade de ampliar o debate com diferentes setores da sociedade para discutir os desafios urbanísticos da capital sergipana. Maurício Maravilha afirmou que “é de grande importância essa audiência pública, porque nós sabemos o quanto podemos proporcionar um canal aberto com a população aracajuana, a sociedade civil organizada como um todo, profissionais também do sistema CREA, que são os engenheiros. Temos também arquitetos aqui presentes, para que possamos discutir um Plano Diretor que venha, de fato, atender as necessidades do povo aracajuano", afirmou.

O parlamentar ainda destacou problemas históricos enfrentados pela cidade e defendeu a troca de experiências com outras capitais brasileiras. Maurício Maravilha acrescentou que “nós sabemos que temos problemas históricos aqui em nossa cidade, como citei a exemplo da mobilidade, da infraestrutura, da habitação e da sustentabilidade. Então, são temáticas importantes que nós precisamos trazer ao debate para que, de fato, a gente venha ter um Plano Diretor com menos erros possíveis", destacou.

O parlamentar continuou afirmando que "hoje trazer Juliana Paes, que é arquiteta e urbanista, responsável pela construção do Plano Diretor da cidade de Salvador, uma capital que tem suas particularidades, seus problemas, uma capital complexa, isso nos enriquece ainda mais enquanto audiência pública, porque aqui haverá, sim, trocas de experiências. Sem contar que o debate será acalorado, mas pensando no melhor para o povo aracajuano, para que a gente possa, a partir dessa reestruturação do plano, trazer dignidade e qualidade de vida para o nosso povo", pontuou

O vereador Breno Garibalde destacou a importância da revisão do Plano Diretor de Aracaju e defendeu a participação popular durante todo o processo de construção do documento. “É muito importante a gente trazer esse tema para a Câmara de Vereadores. Desde o meu primeiro mandato que a gente vem discutindo e batendo na tecla da importância da revisão do Plano Diretor, para que as pessoas entendam a lei mais importante da cidade, a que diz como a cidade vai crescer, para onde vai crescer, as áreas que a gente precisa preservar, no sentido do meio ambiente", afirmou.

O parlamentar também criticou a defasagem do atual plano e demonstrou expectativa para a atualização do instrumento urbanístico da capital. “Infelizmente nosso plano está completamente defasado e essa gestão agora inicia um novo processo de revisão. Estamos com fianças de que agora vai dar certo e espero que em breve a gente tenha esse plano diretor revisado, que seja ambientalmente correto, com participação popular, ouvindo as pessoas, porque isso é o mais importante, que o plano diretor seja participativo e a gente consiga ouvir as pessoas dos bairros, das regiões, que cidade elas querem para o futuro", destacou.

A arquiteta e urbanista Juliana Paes, integrante da equipe técnica do Plano Diretor de Salvador, ressaltou a importância da participação popular no planejamento urbano das cidades. "Trata-se da democratização de toda a construção de um processo que é o planejamento da cidade. O Plano Diretor é o instrumento de um processo de planejamento territorial que Aracaju está se propondo a fazer, a cidade está se propondo a fazer", afirmou.

Ela também falou sobre a experiência de Salvador na revisão do Plano Diretor e destacou a importância da troca de experiências entre capitais. "Integrei a equipe técnica do Plano Diretor de Salvador, que agora já tem 10 anos e está começando um processo de revisão, porque a lei federal fala que ele deve ser revisado a cada 10 anos para exatamente manter tudo sempre atualizado e corrigir rotas. A  ideia é a gente fazer um intercâmbio. Acho que poder aproveitar as experiências de capital para capital, embora cada uma tenha sua complexidade, ajuda a entender quais foram as dificuldades, o que enfrentamos e de que maneira conseguimos construir instrumentos que, de repente, podem servir para serem adaptados aqui", concluiu.

A coordenadora-geral do Plano Diretor de Aracaju, Alana Vasconcelos, ressaltou o compromisso da Prefeitura de Aracaju em construir um plano participativo e transparente para a população. "O município de Aracaju recebeu o convite desta Casa, em nome do vereador Maurício Maravilha, para estarmos aqui nessa audiência falando sobre o Plano Diretor, que é esse documento tão importante que traz essas diretrizes fundamentais de desenvolvimento humano, social, ambiental e econômico do nosso município", destacou.

Ela também reforçou que a gestão municipal pretende manter diálogo aberto com a sociedade durante todo o processo de revisão. "A expectativa é deixar bem claro para a população que o município está de portas abertas para construir um Plano Diretor de fato participativo.”

O diretor interino do CREA-SE, Daniel Diniz, enfatizou a relevância da participação dos profissionais da engenharia e das geociências na construção do novo Plano Diretor. "É uma bela iniciativa do vereador Maurício Maravilha em discutir o Plano Diretor, porque falar de engenharia, o CREA-SE está presente na participação da reconstrução do Plano Diretor. A gente impacta diretamente na engenharia, geologia e geociências, e discutir um Plano Diretor com responsabilidade técnica, social e ambiental é realmente tudo que envolve o nosso conselho", ressaltou.

Plano Diretor

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano de um município. Previsto no Estatuto da Cidade, ele estabelece diretrizes para o crescimento e desenvolvimento da cidade, definindo questões como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, preservação ambiental, infraestrutura e expansão urbana. Em Aracaju, o atual Plano Diretor está desatualizado há cerca de 26 anos, já que a última revisão ocorreu em 2000, apesar da legislação federal determinar revisões periódicas a cada 10 anos. No site da Prefeitura é possível acompanhar a discussão em Aracaju: https://planodiretor.aracaju.se.gov.br/.