Durante o grande expediente nesta terça-feira, dia 28, a vereadora professora Sonia Meire (PSOL) utilizou a tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para destacar a importância do Abril Verde, referente a uma campanha dedicada à conscientização, prevenção e combate ao racismo religioso e à intolerância religiosa, com foco especial nas religiões de matriz africana, promovendo o respeito à diversidade, diálogo e garantia da liberdade de fé, combatendo crimes de ódio e racismo estrutural. A parlamentar inclusive aprovou no último dia 15, o projeto de lei nº 388/2025, que institui o mês Abril Verde e o Selo de Combate ao Racismo no âmbito do município de Aracaju.
“Nós temos um projeto de lei que foi aprovado aqui na Câmara, inspirado também no projeto da deputada estadual Linda Brasil, que é a instituição do abril verde e o selo de combate ao racismo. Esse projeto foi elaborado também a partir dos estudos do grupo GINGA do Rio de Janeiro, que tem uma atuação e pesquisas realizadas com a população e as comunidades também do nosso estado, e nós apoiamos esse trabalho, no sentido de cada vez enfrentarmos o racismo religioso e o racismo ambiental, que comunidades de religião de matriz africana sofrem. Muitas vezes o que impacta as comunidades localizadas nas regiões periféricas e rurais é exatamente o racismo ambiental”, disse a vereadora.
O projeto 388 destaca também que, durante todo o mês de abril de cada ano, os poderes executivo e legislativo promoverão ações com o tema de combate ao racismo religioso e à intolerância religiosa, por meio de palestras, debates, rodas de conversa, exibição de obras audiovisuais, apresentações de peças teatrais e da iluminação de equipamentos públicos do município com a cor verde. Nesta terça-feira, durante a sessão ordinária, outro projeto da vereadora Sonia Meire, o projeto de lei 297/2024, foi aprovado em segunda votação, que inclui o ‘Òsún N´Lè’ no calendário religioso e cultural do município de Aracaju.
“Avançar em orçamento e políticas públicas que garantam direitos que promovam a igualdade racial e enfrentem o racismo religioso de forma efetiva, assegurando licenciamento ambiental, regularização fundiária, isenção de IPTU para as casas de religiões de matriz africana. Contem conosco todos os dias. Quero agradecer a esta casa que aprovou o projeto. E nós vamos sentar agora com as comunidades para contribuir na forma de regulamentar este selo, para que ele seja de fato destinado às instituições que combatem o racismo religioso. E dizer também que precisamos avançar cada vez mais. Hoje na pauta também temos outro projeto, que tem o objetivo de valorizar uma manifestação de matriz africana para incluí-la nas manifestações culturais da nossa cidade”, concluiu Sonia Meire.
