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Durante a sessão remota realizada na última quarta-feira dia 03, o vereador Bigode 1º Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, relatou que o trabalho desenvolvido pelo presidente da Emsurb, Luís Roberto vem sendo essencial no auxílio ao meio ambiente.

O parlamentar detalhou serviços realizados pela Emsurb no bairro Santa Maria e em vários bairros da capital sergipana. A eficiência do serviço prestado pela Emsurb não é só notada pelo vereador, mas também por boa parte da população que quando necessita é prontamente atendida.

“Tenho a imensa satisfação de falar sobre a qualidade do serviço realizado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos nos bairros de Aracaju, pois além da eficiência a Emsurb vem prevalecendo o respeito à dignidade da pessoa humana”, concretizou Bigode.

Na manhã da quarta-feira, 3, durante a 31º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Anderson de Tuca (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 233/2018 de sua autoria, que dispõe sobre a reutilização de pneus empregados como matéria-prima na plantação de mudas em espaços públicos no município de Aracaju. A propositura foi apreciada e aprovada em primeira instância pelos demais parlamentares da casa.

Segundo Anderson, a PL discutida foi elaborada com vista aos problemas ambientais enfrentados atualmente, os quais, são ocasionados em sua maioria pelo descarte inadequado de resíduos sólidos, como pneus. Quando deixados em vias públicas, estes materiais acumulam água e lixo, servindo de habitat para proliferação de doenças que afetam a população há tempos, como por exemplo, a dengue. Além disso, os pneus muitas vezes são incinerados pela população, trazendo danos irreparáveis para a atmosfera – diante da emissão de grandes quantidades de gases tóxicos e fuligem no ar.

O vereador Anderson de Tuca elucida que, diante desta situação é necessário instituir em âmbito municipal, a reutilização destes pneus de forma criativa, dentro de um contexto socioambiental que traga a reciclagem das rodas como matéria-prima, na plantação de mudas em praças e demais áreas que careçam de arborização. Além disso, reforça que a iniciativa não trará custos à Prefeitura, que por sua vez, fará seu papel na conscientização do povo aracajuano, através do estímulo para a reutilização de materiais descartáveis.

“Na semana do meio ambiente, precisamos voltar o nosso olhar para a natureza e reconhecer que precisamos cuidá-la para ter um futuro melhor. O nosso projeto se volta para que a Prefeitura possa fazer com que a ideia da reutilização de pneus na arborização se solidifique, pois, muitas vezes esse material é descartado de forma desastrosa e causa prejuízos gravíssimos para a sociedade. O projeto não traz custos e sim benefícios, pois colabora com o visagismo da cidade, além de trazer uma consciência ambiental ao cidadão de descartar os pneus de forma adequada, com a disponibilização de pontos de coleta distribuídos nos pontos principais do município. As pessoas precisam entender seu papel diante da sociedade, tornando a prática da reciclagem rotineira em seu cotidiano. Nada mais justo do que dar um empurrão nisso, tornando a gestão municipal mais responsável para o despertar desta iniciativa”, elucida o parlamentar..

O Projeto de Lei nº 233/2018 tem como bases a resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio ambiente – CONAMA, bem como a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, que institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos. A vereadora Emília Correia e o vereador Lucas Aribé foram dois dos parlamentares que subscreveram ao projeto e teceram considerações positivas ao PL do vereador Anderson de Tuca.

“Gostaria de parabenizar ao vereador pelo projeto, que além de despertar a consciência ambiental na cidade, desperta também o toque artístico com a reutilização dos pneus como objeto de decoração e arborização da cidade, a exemplo de vários municípios do país que já realizam essa prática. O projeto foi bem colocado, diante da retirada recente das árvores para a duplicação da Avenida Hermes Fontes. Trará com certeza mais oxigenação para cidade e mais cuidado com o meio ambiente”, reforça Emília Correia.

“Felicito o vereador pelo PL e digo que é extremamente representativo para a comunidade aracajuana. Anderson é um parlamentar que qualifica o seu mandato com projetos relevantes, a exemplo deste, que traz a questão ambiental em foco e estimula o reaproveitamento de itens que possuem difícil degradação no meio ambiente, reaproveitando-os de maneira digna e em benefício da sociedade”, endossa Elber Batalha.

Mais uma Ação Popular impetrada contra a Prefeitura Municipal de Aracaju: desta vez a solicitando a suspensão imediata dos gastos com publicidade e propaganda informativas sobre a Covid-19. Na Ação, a parlamentar diz que é evidente o desvio de finalidade e ilegalidade do objeto e ofensa a moralidade administrativa.

“Mesmo estando em pleno combate à pandemia do Covi-19, o município de Aracaju aditou, no dia 03.04.2020, R$ 439.500,00, reais ao contrato emergencial N° 1/2020 para prestação de serviço de publicidade e propaganda que passou a avançar no valor global de R$ 2.2000.000,00 reais”, destacou.

De acordo, com a vereadora oposicionista não bastasse isso, novamente em 26.05.2020, a prefeitura de Aracaju, por meio da autorização e por dispensa de licitação n° 4/2020 ambas assinadas pelo Secretário de Comunicação Social, Carlos Cauê, manifestou interesse em contratar novo serviço de publicidade de propaganda.

“Os valores somados totalizam R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), ou seja, cerca de 26% do valor total repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao município de Aracaju para o combate ao Covid-19. Tal situação demonstra violação direta ao principio da moralidade administrativa”, reforçou.

E para concluir, solicitou anulação e, por conseguinte, a restituição dos cofres públicos dos gastos de publicidade e propaganda decorrentes do contrato emergencial, seus aditivos e dispensas de licitações.

“A gestão municipal está mais preocupada em mascarar a realidade a ineficiência de suas ações que encarar com transparência a disseminação da Covid-19 em pleno ano eleitoral. Uma grave ofensa aos aracajuanos e aos preceitos Constitucionais mais nobre ordenamento jurídico”, finalizou.

Por solicitação da comunidade, na tarde da última quarta-feira, 3, o vereador Américo de Deus (PSD) esteve no Bairro Coroa do Meio para verificar o andamento da obra de drenagem que está sendo realizada na Rua Gervásio de Araújo Souza e Rua Urbano Neto.

De acordo com o parlamentar, ao final da obra haverá necessidade de efetuar o recapeamento asfáltico. “Por conta das chuvas, muitos são os episódios de alagamento em quase toda extensão dessas ruas, o que vem gerando transtorno para todos que residem na localidade, a reclamação é geral. De acordo com moradores, a empresa que estava desenvolvendo os serviços encerrou o trabalho e não deu o prazo para terminar a obra, deixando a rua intransitável, além disso, o esgotamento sanitário está sendo jogado a céu aberto”, comentou.

Após ouvir a população, imediatamente o vereador entrou em contato com os engenheiros e fiscais da Emurb para entender o motivo pelo qual a obra foi interrompida. “Fui informado de que a obra parou pela necessidade de manilhas, e que elas já estão sendo feitas para que na próxima semana os serviços possam ser retomados e assim finalizar a obra com perfeição. Diante do inconformismo da população, solicitei um paliativo nas vias, para que pessoas e veículos possam transitar de forma mais segura, por conta do cascalho que está ali e dos inúmeros buracos que foram deixados. Pedi que fosse resolvido de forma urgente, assim como a questão do esgotamento sanitário nas imediações”, comentou o vereador, que também entrou em contato com a Deso para informar sobre a situação das Ruas Aloísio Campos e Construtor Genival Maciel e pedindo providencias quanto a resolução do problema.

Américo também esteve no Conjunto Beira Mar I, localizado no Bairro Aruana, para verificar se está sendo realizada a manutenção e capinagem das praças, assim como, para verificar a questão do esgotamento sanitário que também está sendo descartado de forma irregular na Rua Alameda dos Abaís. Na oportunidade, o vereador entrou em contato com a Deso para que a situação fosse resolvida de uma vez por todas, pois se trata de um problema antigo da comunidade.

Finalizando o trabalho no dia de ontem, Américo esteve ainda na Rua Soldado Alexandre Mota Prado, Localizada no bairro aeroporto, para verificar a denúncia de moradores em relação aos buracos em toda a extensão da via, que vem dificultando o trânsito de veículos e gerando transtornos imensos para a comunidade que reside na localidade. Américo protocolou ofício na Emurb solicitando que seja realizado o serviço, em caráter de urgência, visando melhorar o trânsito, assim como, proporcionar a qualidade de vida para os moradores da comunidade.

O vereador Américo de Deus (PSD) encaminhou nesta terça-feira, 02, o oficio de nº 172/2020 direcionado à secretária Municipal de Assistência Social, Simone Santana Passos, solicitando que a Prefeitura de Aracaju providencie uma estrutura de apoio para manutenção dos asilos e entidades que recebem idosos e crianças tais como: Lar Dulce Lar, Same, Asilo Rio Branco, Lar Infantil Cristo Redentor.

“Eu protocolei o ofício nº 172/2020 destinado à senhora Simone Passos, ratificando inclusive documento protocolado anteriormente que foi destinado ao prefeito Edvaldo Nogueira. Solicitando a PMA que dê apoio essas entidades que fazem seu trabalho com zelo e atenção. Esse pedido se caracteriza pelo fato de que boa parte da renda que sustenta essas entidades vem de doações de pessoas físicas e empresas, e com a Covid-19, as contribuições foram reduzidas. Então, pedimos que sejam enviados produtos do gênero alimentício, higiene e de prevenção ao Coronavírus”, explicou Américo.

O parlamentar tem investido em elaboração de ofícios e projetos com o intuito de contribuir para o enfrentamento à Covid-19, que no Brasil já superou 30 mil mortos. “Essa doença que está assolando o Brasil e o mundo, trouxe para muito próximo de todos nós uma reflexão sobre interferências e reflexos dessa pandemia na saúde e no cotidiano dos brasileiros e aracajuanos. Por isso, tenho me dedicado a criar ofícios e projetos com o intuito de me unir nesse combate”, enfatizou Américo.

As ações do vereador foram reconhecidas pelas entidades filantrópicas. “A Família Lar Dulce Lar, vem, neste momento, prestar os mais sinceros agradecimentos ao nobre vereador Américo de Deus pela maneira como se dedica às classes mais carentes da sociedade e às instituições que as apoiam e acolhem, dentre elas a nossa Casa de Acolhimento - O LAR DULCE LAR. Convém ressaltar que muito antes do nosso caro amigo se eleger vereador, ele já prestava relevantes serviços à nossa instituição. Por tudo isso, rogamos ao bom Deus e à nossa Santa Dulce dos Pobres, que guiem sempre os seus passos e que continue sendo esse grande amigo dos mais pobres e necessitados”, publicou seu agradecimento a entidade Lar Dulce Lar.

Também postou seu agradecimento o Lar Cristo Redentor. “Agradecemos de coração o apoio do vereador Américo de Deus à nossa instituição. Sempre atuante no trabalho desenvolvido pelas ONGs. Parabéns pelo trabalho e pela iniciativa de apoio ao nosso trabalho” publicou a entidade filantrópica.

Na tarde da última quarta-feira, 3, o vereador Thiaguinho Batalha (PSC) participou de uma reunião com a secretária de ação social do município, Simone Passos. Na oportunidade, ele buscou informações sobre as medidas da secretaria mediante a pandemia de Covid-19 e também procurou auxílio para algumas categorias.

O parlamentar também destacou pontos de bairros carentes que precisam de ajuda e foram informados ao seu gabinete, além de procurar entender mais sobre o funcionamento dos CRAS nos últimos tempos e como anda acontecendo a oferta dos serviços.

“Mesmo na quarentena o trabalho não para. A população precisa que nós parlamentares continuemos levando as demandas que aparecem para tentar solucionar junto aos órgãos responsáveis”, afirmou Thiaguinho.

A cultura e o entretenimento sempre foi uma das fortes bandeiras do vereador Thiaguinho Batalha (PSC) e nesta quarentena o parlamentar está sempre apoiando e dando voz ao setor de eventos, que é um dos mais prejudicados na crise do coronavírus. Nesta sexta-feira, 5 de junho, às 14h, Thiaguinho vai participar de uma reunião virtual com os integrantes da Associação Brasileira de Produtores de Eventos - Seccional Sergipe, que possui membros como os empresários Fabiano Oliveira e Gustavo Paixão, para discutir as próximas medidas e soluções para este setor.

A intenção da reunião é que o vereador sirva como interlocutor entre a associação e o poder público para saber como e quando serão flexibilizadas as normas e ações voltadas para este setor, assim como os decretos e projetos de lei do poder executivo para encontrar soluções em comum.

“Acredito que será uma reunião muito importante e bastante produtiva. Sabemos que o setor de eventos foi o primeiro a fechar nesta quarentena e será o último a reabrir, então precisamos ver quais alternativas podemos encontrar para que os efeitos dessa pandemia sejam minimizados da melhor forma possível para as pessoas que vivem dos eventos e também movimentam a economia sergipana”, destacou Thiaguinho.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) foi responsável por levar ao pleno da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei nº 150/2019, de sua autoria, que visa estabelecer o mês de junho como um período de incentivo à prática da doação de sangue. Em 3 de abril deste ano, o PL foi sancionado como Lei pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), e agora faz parte do calendário de solenidades anuais da capital.

Com a chegada do mês, o parlamentar coloca expectativas positivas em relação à captação de doadores para a coleta de sangue. Durante o período, Anderson conta que promoverá campanhas de incentivo, tentando desta forma, conseguir mais doadores para aumentar a quantidade do estoque de sangue do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose). Segundo Anderson, a participação da população é decisiva para a manutenção da vida, por meio da doação.

“A demanda do Hemose é grande. Muitas pessoas necessitam de sangue. Não sabemos o dia de amanhã. Hoje pode ser um desconhecido que precisa. Mas amanhã, não sabemos se nós precisaremos de uma doação. É isso que tento passar por meio das minhas campanhas, principalmente, para os jovens. É muito importante o cidadão reconhecer a importância de um simples gesto, que pode salvar até três vidas. Todo ano, promovo campanhas e organizo um grupo de voluntários que compõem a corrente dos Amigos do Tuca, os quais se agraciam pela causa e comparecem ao Hemose para efetuar a sua doação”, conta o parlamentar.

Na próxima terça-feira, 10, a partir das 9h, o vereador comparecerá ao Hemose para efetuar sua doação de sangue, com o primeiro grupo organizado de voluntários da corrente “Amigos do Tuca”. De acordo com Anderson, o atendimento será paramentado de acordo com as regras de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), afastando assim, o risco de contato pela doença. Além disso, o parlamentar faz um convite para os cidadãos aracajuanos que se sentirem estimulados a doarem sangue.

“Para as pessoas que queiram comparecer na terça-feira, serão muito bem-vindas. Gostaria de conhecê-los e junta-los à minha corrente. Podem ter certeza que juntos somos mais. Unidos, podemos vencer qualquer obstáculo. Sinta-se a vontade de me procurar nas redes sociais para tirar qualquer dúvida. Quem não puder comparecer na terça, o Hemose disponibiliza outros horários com um atendimento diferenciado, que segue os padrões de higienização para evitar o contágio com a Covid-19”, reforça o vereador.

Quem pode doar no Hemose?

Segundo o Hemose, as pessoas aptas para doação de sangue devem ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar acima de 50kg e portar documento oficial com foto. As pessoas que estão restritas para o ato são:

- Quem teve diagnóstico de hepatite após os 11 anos de idade;
- Grávidas ou mulheres que estejam amamentando;
- Pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como AIDS, Hepatite, Sifilis e doença de Chagas;
- Usuários de drogas;
- Pessoas que fizeram tatuagem ou colocaram piercing em locais não controlados pela Vigilância Sanitária nos últimos 10 meses;
- Aqueles que se relacionaram sexualmente com parceiro desconhecido ou eventual, sem uso de preservativo, nos últimos 12 meses.

Horários de atendimento e contato

Segunda a sexta: 7:30h às 17h
Ambulatório: 7:00h às 17h
Telefone: 79 3225-8000

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou nesta quinta-feira, 4, o curso “Novas plataformas digitais na educação a distância”, que contou com a contribuição das professoras Ana Bárbara e Claudia Stippe. A atividade faz parte do projeto “Aprendendo com a Crise”, realizada pela instituição para dar continuidade nas atividades com temas recorrentes e atualizados diante da necessidade da população durante a pandemia e isolamento social.

O diretor da Escola do Legislativo, Vander Costa, pontuou que a escolha do convite para as professoras foi por conta do nosso atual contexto que corresponde a tudo aquilo que gira em torno da educação a distância, e assim saberia da necessidade de se ajustar a esse cenário.” As professoras trouxeram uma grande contribuição para todos os presentes no curso. Foi levantada uma conversa sobre as inovações relacionadas aos ajustes do ensino em decorrência das medidas provisórias da pandemia”, disse.

O curso foi ministrado pela professora e especialista em metodologia didática do ensino superior e psicopedagogia, profª Ana Bárbara V. Alves, e pela pedagoga, especialista em tecnologias educacionais, presidente do Instituto Paramitas e gestora do Projeto Aula Digital em Sergipe, profª Claudia Stippe. Além delas, também contou com a participação das pedagogas Irla Suelem e Gleice Mafra.

Para a professora Ana Bárbara, a situação pela qual estamos enfrentando diante da pandemia do novo coronavírus, é um momento de inovar no que diz respeito ao ensino. Dentres as inovações mencionadas no curso pela profª, estão: Criatividade, inovação, dinamismo, educação, autonomia, compromisso, diálogo, multiplataforma, metodologias ativas etc.

Já a professora Claudia Stippe, apresentou uma série de plataformas digitais que podem ser utilizada para o ensino não presencial, e fez um relato bem real da realidade do Brasil sobre essa prática. “Não adianta a existência dessas plataformas se o indivíduo não tiver recursos para que sejam executadas. Somente através de políticas públicas o acesso será igualitário para todos”, concluiu.

O curso contou cerca de 100 participantes presentes de forma online. Todos eles se inscreveram gratuitamente e aproveitaram os temas para aprender mais sobre direitos do trabalho em tempo de pandemia e isolamento social, os certificados serão enviados para eles a partir de amanhã.

Apesar da pandemia ter afetado todos os setores da economia, o município de Aracaju apresentou um balanço positivo no primeiro quadrimestre 2020. Os dados foram apresentados pelo secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, em reunião virtual com vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na tarde desta quinta-feira, 4. De acordo com os números do Poder Executivo, o resultado primário foi de um crescimento de 148% positivo, representando R$ 64 milhões.

O documento apresentou um investimento realizado nos quatros primeiros meses de 2020 superior a R$ 121 milhões. Durante todo o ano de 2019, a Prefeitura realizou um investimento na cidade na ordem de R$ 95 milhões. A previsão para os 12 meses deste ano é de um investimento superior a R$ 180 milhões.

De acordo com o gestor, os dados positivos mostravam uma retomada da economia e sinalizava o ano promissor, mas infelizmente, a pandemia mudou o planejamento. “Todos os esforços estão sendo feitos, ajustes nas contas e ainda assim, teremos previsão de piorar ainda mais. Podemos citar alguns itens relevantes como o crescimento da ordem nominal e a receita de serviços”, disse Jeferson.

O vereador Thiaguinho Batalha (PSC), que presidiu a reunião, solicitou ao secretário alguns esclarecimentos sobre o plano de recuperação da economia pós pandemia: “Existe alguma política de planejamento de recuperação da economia da cidade, vimos que em Maceió teve uma redução de 30% nos impostos. A agonizarão da população é grande, existe prorrogação ou parcelamento de imposto”.

Já o parlamentar Américo de Deus (PSD) afirmou que os dados apresentados dão motivos para comemorar, mas mesmo assim, apresentou preocupação no pagamento do salário dos servidores. “Vimos que o grande gargalo da Prefeitura será o plano previdenciário, que possui um déficit superior a 60 milhões de reais. Estávamos navegando em céu de brigadeiro e veio a Covid-19 e mudou tudo. Existe a possibilidade de atraso de salário?”, argumentou.

O secretário esclareceu que a prioridade hoje é de investimentos na saúde e na assistência social, sem prejudicar os trabalhadores e ajudando o combate à pandemia e as pessoas em situação de vulnerabilidade. “A assistência social já efetuou de R$ 1.400.000,00 a R$ 1.700.000,00 até agora na pandemia, na questão de auxílio às pessoas mais carentes”, respondeu Jeferson.

Cabo Didi (PSC) questionou a respeito de auxílios a taxistas e motoristas de transporte escolar, além do andamento de obras de pavimentação e drenagem na cidade durante a pandemia. Jeferson afirmou que tais processos são organizados pelos órgãos responsáveis – respectivamente, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

Lucas Aribé (Cidadania) demonstrou dúvidas a respeito do planejamento para os recursos que estão sendo destinados pelo Governo Federal, voltando na questão dos salários.“Uma parte dos recursos já vem carimbado, e a utilização dos recursos se dá de diversas formas, mas principalmente com o pagamento dos salários das equipes de combate. Do total de R$ 65 milhões previstos em gastos, algo em torno de R$ 23 a 24 milhões são despesas de pessoal”, disse o secretário, dando prioridade aos servidores. Por fim, respondendo também a Lucas, Jeferson destacou que o prefeito Edvaldo Nogueira tem pago o adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, em razão do risco das atividades de combate à pandemia.

Thiaguinho Batalha encerrou a reunião agradecendo a todos: “Em nome da Comissão de Finanças e da CMA, agradeço a vocês. A TV Câmara transmitiu a reunião pelo Facebook, tornando-a pública. Quando fomos eleitos para a Comissão, estabelecemos um ótimo relacionamento com Jeferson, um secretário sempre atencioso e transparente. Sabemos das dificuldades e saímos satisfeitos com todas as explanações”.

Como de costume, aos sábados, moradores do Conjunto Santa Tereza, no bairro Aeroporto tinham como uma de suas atividades ir a feira-livre para fazer compras, mas, desde que as atividades foram encerradas em 28 de março, de acordo com o presidente da associação de moradores a realidade é outra. Tanto a população quanto os feirantes reclamam da situação, um por ter perdido sua renda e o outro por ter que comprar produtos alimentícios em lugares que custam mais caros.

Apurada pela equipe do Vereador Cabo Didi (PSC), a informação constatada foi de que a prefeitura reduziu a capacidade das feiras em 50%, para poder cumprir com as regras de distanciamento social e todas elas respeitando ações de prevenção estabelecidas pela gestão, no tocante à prevenção da propagação de covid-19. "Eu entendo que devemos ter cuidado sim, afinal, estamos falando de vidas e cada uma é muito importante. Mas, meu questionamento é por que em alguns lugares têm feira, e aqui no Santa Tereza, não tem?", questiona o Vereador Cabo Didi.

Também foi checado pela equipe de trabalho do vereador que, em duas das 16 feiras em funcionamento, foram instaladas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), unidades de totens com álcool em gel, mais conhecido como pedal gel. "São medidas louváveis, por isso fui questionar o presidente da Emsurb, Luiz Roberto sobre os motivos para a volta da feira. As pessoas estão me pedindo e, se forem tomadas medidas de prevenção, iguais as que estão acontecendo nas outras 16 feiras vai melhorar muito a vida dos moradores aqui da comunidade", diz Cabo Didi.

"Pedimos ao vereador que olhe por nós. Nossa região é carente, e na feira conseguimos comprar muita coisa com valor justo, consigo comprar mais do que compro hoje no mercadinho", disse a dona Anna de Lourdes. Outra moradora também relata as dificuldades econômicas. "Em minha casa eu não trabalho, meu filho perdeu o emprego, toda renda é do meu marido então a gente tem que economizar de todas as formas. Eu já cortei muita coisa pra tentar sobreviver e continuar comendo”, frisa dona Maria dos Santos.

O vereador Lucas Aribé, recém filiado ao Cidadania, passa a integrar o gabinete compartilhado da legenda em Sergipe. Criado com o intuito de desenvolver iniciativas legislativas conjuntas para o estado, o projeto também abre a possibilidade para um melhor diálogo com a sociedade, como salienta o parlamentar aracajuano.

“Estamos em um momento de profundas transformações em que os anseios sociais se agigantam, por isso, toda ferramenta que permite estreitar o relacionamento com a população, que é quem nós representamos, é bem-vinda, e no gabinete compartilhado há mecanismos para isso”, afirmou Aribé.

Também integram o grupo, os deputados estaduais Kitty Lima, Georgeo Passos e Samuel Carvalho, e o senador Alessandro Vieira.

Dia de terça é dia de Live em Ação com o vereador Thiaguinho Batalha e dia 9 de junho, às 19h, é a vez da participação do jornalista e radialista Carlos Batalha, que falará sobre a missão de cobrir e informar importantes assuntos como a atual pandemia e sobre a sua trajetória de mais de 40 anos de carreira contando experiências e casos vividos na imprensa sergipana e nacional.

Carlos Batalha iniciou sua trajetória na década de 70, participou da cobertura de três Copas do Mundo e também teve grande atuação como gestor público exercendo diversos cargos como o de Secretário de Comunicação do Estado de Sergipe, Secretário de Comunicação de Aracaju, Diretor e Presidente da Tv Aperipê, em duas ocasiões, Presidente da Emsurb e assessor parlamentar do Governo do Estado e do Senado Federal.

As lives acontecem no instagram do vereador @thiaguinhobatalha e sempre trazem temas de utilidade pública e interesse geral da população e contam com grande participação nesta quarentena. Diversos temas já foram abordados com a participação de autoridades como o Secretário de Estado da Fazenda Marco Queiroz, a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Lêda Lúcia Couto, os deputados federais Fábio Mitidieri e Laércio Oliveira, o presidente da Emsurb Luiz Roberto, empresários como Milton Andrade, Fabiano Oliveira e Gustavo Paixão, esportistas como o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, o presidente do Confiança, Hyago França, e o ex-jogador e ex-Secretário Nacional de Esportes, Washington Cerqueira.

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) vai realizar uma live no facebook neste sábado, 6 de junho, às 19 horas, com o tema "Eleições 2020 e o direito à vida". A live será mediada pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti, e contará com a participação de vereadores dos nove estados do Nordeste. O vereador Thiaguinho Batalha (PSC) representará o estado de Sergipe.

"Uma honra muito grande ter sido convidado para esta reunião virtual com vereadores de todo o Nordeste e o presidente da UVB onde vamos debater sobre as eleições 2020 no meio desta pandemia. O que poderá ser feito e o que vai mudar em relação ao pleito eleitoral. Será uma live muito informativa para quem gosta de política", destacou Thiaguinho.

Além de Thiaguinho representando Sergipe, participarão Will Almeida (Ceará), Professora Valberlene (Maranhão), Cacá Gadelha (Paraíba), Flávio Eres (Bahia), Mônica Silva (Pernambuco), Anizão Amorim (Alagoas), Mauricio Bezerra (Piauí) e Edinor Melo (Rio Grande do Norte).

No próximo dia 15 de junho, será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa. Em referência à data, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) protocolou o Projeto de Lei (PL) 52/2020 intitulado “Junho Violeta”, que tem como proposta combater e conscientizar a população sobre o tema.

“A finalidade é desenvolver a ações de mobilização, sensibilização e conscientização, da população no âmbito do município, através de palestras, debates, exibição de filmes para pais e alunos da rede escolar, além de diversas práticas pedagógicas sobre todos os tipos de violência contra as pessoas idosas. Nada mais pertinente, que aproveitar o mês que é conhecido mundialmente por ser destinado à causa”, enfatizou Emília.

A autora do projeto, disse, ainda, que para garantir o envelhecimento da população de forma saudável, tranquila e com dignidade, é preciso trabalhar intensamente na prevenção da violência constantemente.

“Não só na prevenção, mas até mesmo para a identificação e no encaminhamento correto de casos de violência, em especial, temos que preparar as novas gerações com informações, materiais e recursos educacionais, de forma a assegurar um envelhecimento digno e saudável”, afirmou a vereadora.

A convite de um grupo de comerciantes do conjunto Augusto Franco, o vereador Palhaço Soneca (PSD) visitou no início da semana uma das praças da região e ficou preocupado com a situação no local. Mato altos e lixo eram os maiores problemas que causavam transtornos aos moradores e quem comercializa alimentos no espaço. Soneca prometeu que resolveria o caso e cinco dias depois, uma equipe da Emsurb esteve na praça fazendo o serviço de limpeza.

“Quero agradecer a agilidade da Emsurb por ter atendido a nossa reivindicação na mesma semana. Estivemos aqui na segunda-feira e na sexta, dia 05, o problema foi resolvido”, afirmou o vereador, agradecendo o apoio do lideres comunidade Edicarlos “meu chefe” e Pelé por ajudarem na resolução do caso.

Os comerciantes também ficaram satisfeitos com a execução do serviço. Para Diego, que comercializa lanches na praça do Augusto Franco, a participação do vereador Palhaço Soneca foi essencial para acabar com os transtornos na comunidade. “Agora poderemos trabalhar com mais higiene no sistema delivery. Valeu Soneca, a turma aqui agradece”, disse.

No entendimento de que é dever do Poder Legislativo Municipal fiscalizar e propor melhorias que beneficiem a cidade, na última semana, o vereador Anderson de Tuca (PDT) encaminhou para Câmara Municipal de Aracaju (CMA) duas solicitações dirigidas à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), com vista nos serviços de pavimentação para a Avenida Dulce Diniz, bem como, de drenagem para a Rua José Deodoro dos Santos – ambos logradouros pertencentes ao Bairro Luzia, localizado na Zona sul da capital.

Segundo Anderson, os pedidos encaminhados ao órgão responsável partiram de reivindicações dos próprios moradores, os quais, sofriam com transtornos devido a falta de pavimentação da região que tange a Avenida Dulce Diniz, tanto quanto a obstrução da Rua José Deodoro dos Santos. Ambos problemas fazem com que o canal de escoamento, próximo à localidade, encha em dias de chuva e transborde em direção das vias.

“As reivindicações que recebo sobre essas duas localidades são antigas. Os moradores sofrem com a falta de pavimentação na rua, bem como, as enchentes na localidade que são causadas pela obstrução das vias. Gostaria de agradecer ao órgão competente pelo recebimento da indicação e também início das obras. Com certeza, trará mais comodidade aos moradores da região”, frisou o parlamentar.

Na tarde desta sexta-feira, 5, o vereador Thiaguinho Batalha (PSC), participou de uma reunião virtual com integrantes da Associação Brasileira de Produtores de Eventos - Seccional Sergipe (Abrape/SE). Este primeiro encontro teve o objetivo de falar sobre os eventos e entretenimento da capital sergipana que foram extremamente afetados pela pandemia do coronavírus. Participaram da reunião os empresários Fabiano Oliveira, Gustavo Paixão, André Vilela, Renan Tavares, Lourival Oliveira e Yuri Rocha.

“Marquei presença como parlamentar representante do grupo e me coloquei a disposição para contatos. Inclusive, já falei com o prefeito Edvaldo Nogueira para agendar uma reunião com a comissão da Abrape para tratar dos temas em questão”, destacou Thiaguinho.⁣

A ideia inicial é que diante das medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS), seja elaborado um projeto com datas para a volta flexibilizada dos eventos como shows, peças teatrais, entre outros.

“Acredito que é um dos setores que mais arrecadam, mas foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a voltar. ⁣Saímos da reunião com pautas positivas e prontos para agir com um plano elaborado para idas as secretarias devidas para colocar em discussão com os órgãos”, finalizou o parlamentar.

Para cobrar ampla investigação e transparência sobre os gastos exorbitantes com o Hospital de Campanha da capital, construído pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para tratar os pacientes infectados pela Covid-19, a vereadora Emília Corrêa (Patriota), juntamente com Adriano Souza (Cabo Didi), Alessandro Vieira, Valadares Filho, Daniele Garcia, Elber Batalha, Emerson Ferreira, Georgeo Passos, Georlize Teles, Gilmar Carvalho, Lucas Aribe, Milton Andrade, Paulo Marcio, Priscila Lima (Kitty Lima), Samuel Carvalho, Uezer Marques, entre outras lideranças da sociedade civil acionaram o Ministério Público Federal (MPF/SE).

A iniciativa surgiu após o grupo analisar e constatar diversas incoerências na construção do local, entre elas, referentes à altura, climatização, energia, sistema de gás.

“Essas que foram citadas são apenas algumas, ainda percebemos irregularidades no piso, projeto hidrossanitário, e, principalmente na quantidade de leitos. Foram gastos mais 7 milhões de recursos públicos, o dinheiro não é da PMA, portanto, o mínimo que se deve fazer, é ser transparente”, ressaltou.

Na manhã desta segunda-feira, 08, o vereador professor Bittencourt (PCdoB) concedeu entrevista ao programa Liberdade Mais da rádio Liberdade FM. Entre os assuntos abordados estavam a política partidária, eleições 2020 e a adaptação do parlamentar aos trabalhos legislativos realizados de forma remota. O vereador iniciou a entrevista falando sobre a adaptação e atuação de forma on-line aos trabalhos legislativos, neste período de isolamento social.

“Por conta dessa pandemia que assola o mundo estamos sendo forçados a nos reinventar. Essa pandemia impõe da gente a continuidade dos trabalhos, resolver e dar resposta às demandas, por outro lado, não nos permite muito contato físico e aglomerações. É óbvio que é diferente, é uma dinâmica mais fria, você não tem o contato direto entre os seus pares, não há o embate mais caloroso no sentido de ouvir argumentações, críticas e sugestões. Você não tem o contato direto com a população que acompanhava as atividades na parte do plenário, mas dentro da medida do possível vamos nos adequando a isso”, pontuou o parlamentar

No decorrer da entrevista o parlamentar foi questionado quanto a possibilidade das convenções partidárias serem realizadas de forma remota e falou sobre a preparação do PCdoB para as convenções.

“Na cidade de Aracaju os partidos políticos podem ter até 36 candidatos, se fossemos fazer uma convenção tradicional de presença física, essas convenções seriam coisa para trezentas, quatrocentas, quinhentas pessoas, porque é um acontecimento político, um acontecimento de aglomeração. A possibilidade de fazer a convenção de modo virtual dá conta apenas do caráter formal da convenção e são as alternativas possíveis que estão sendo encontradas diante desse quadro. Aqui no PCdoB e em todos os estados do Brasil, todo mundo vai ter que se adequar a isso, mas repito, diante da nossa dificuldade a alternativa que cumpre o papel de dar viabilidade legal e legítima ao ato da convenção, sem o qual não se processa os demais atos, com vista a realização desse grande acontecimento que é o processo eleitoral”, ponderou.

Outro assunto abordado na entrevista foi a formação da chapa do PCdoB para as eleições deste ano e o quantitativo de candidatos que o partido pretende eleger. Bittencourt reforçou que o PCdoB vem trabalhando com muita seriedade e destacou que o partido tem nomes importantes para a disputa eleitoral.

“Nós construímos uma chapa, nessa chapa estão 36 homens e mulheres que irão concorrer, a quantidade máxima que nós pudemos compor a chapa. Estamos trabalhando com muita seriedade e propriedade na eleição de pelo menos dois candidatos, para nós isso é muito real, muito provável. Nós temos nomes importantes e muito conhecidos da sociedade sergipana e que já disputaram e tiveram mandatos. A nossa perspectiva é que possamos no mínimo eleger dois vereadores. Os estudos apontam algo na casa dos 11 mil votos para que tenhamos a legenda suficiente para eleger o primeiro vereador. Estamos trabalhando para que tenhamos muito mais que isso”, concluiu o parlamentar.

O vereador Américo de Deus (PSD) participou na última quinta-feira, 04, de uma reunião o virtual com o Secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, que fez um balanço positivo do primeiro quadrimestre de 2020. O secretário apresentou dados que mostram que o Poder Executivo teve um crescimento de 148% positivo, representando R$ 64 milhões de reais em sua receita.

Durante a reunião Américo fez algumas perguntas ao gestor municipal sobre temas importantes em nível de esclarecimentos para a sociedade. O parlamentar afirmou que os dados apresentados dão motivos para comemorar, mas mesmo assim, falou sobre sua preocupação em relação ao pagamento do salário dos servidores. “Vimos que o grande gargalo da Prefeitura será o plano previdenciário, que possui um déficit superior a 60 milhões de reais. Estávamos navegando em céu de brigadeiro, no entanto, com a Covid-19 tudo mudou. Existe a possibilidade de atraso de salário?”, questionou.

Ainda lançou mais algumas perguntas. “Existe algum planejamento estratégico que contribua com os empresários concedendo algum benefício fiscal para que eles consigam aquecer suas vendas e manter os empregos, bem como para agricultura, incentivando a população a produzir seu próprio alimento? Outra pergunta que faço é que com a queda da arrecadação algumas obras estão sendo efetuadas com recurso próprio, quero saber qual obra sofrerá a redução de investimentos?”, arguiu o vereador.

O parlamentar agradeceu as respostas dadas pelo secretário Jeferson Passos. “Eu fiquei muito satisfeito com as respostas, ele esclareceu que os recursos para as obras iniciadas não sofrerão interrupção, pois já estavam assegurados em grande parte, sendo recursos de emendas, convênio, operação de créditos e de empréstimos. O secretário ainda informou que as praças serão mantidas com o recurso do BID. Sobre a agricultura ele disse que Aracaju não tinha uma área rural consolidada, mas que levará minha sugestão de ampliação para a secretária de Assistência Social. Já, os abrigos de ônibus serão realizados sem prejuízos”, explicou Américo.

Na última semana, o vereador Anderson de Tuca (PDT) protocolou uma solicitação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) dirigida à Empresa de Obras e Urbanização (Emurb) com face na revitalização da Praça Ronaldo Calumbi Barreto, do Conjunto Tiradentes, localizado no Novo paraíso, bairro pertencente à zona oeste de Aracaju.

De acordo com Anderson, os moradores das imediações da praça se queixam do grande acúmulo de mato e resíduos em sua extensão, algo que facilita a proliferação de doenças e também de mosquitos, como pernilongos e o Aedes aegypt. O parlamentar encaminhou ao órgão responsável um pedido de capinagem e limpeza para toda a praça, visando o conforto destes cidadãos.

“Entendo a importância da Praça Ronaldo Calumbi para os residentes do Tiradentes. Muitas pessoas se exercitam ali ao redor da praça. Crianças brincam dentro dela e o seu minicampo também é bastante utilizado para a prática de esportes. Devido as reclamações que recebi dos moradores da quantidade exagerada de mato e lixo no ambiente, encaminhei ao órgão competente as providências necessárias para a manutenção deste espaço público. Com certeza, refletirá no agrado da população”, frisou o vereador.

Mais uma vez, o vereador Elber Batalha (PSB) volta a cobrar do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ações e destinação de verbas na luta contra o Covid-19.

Elber questionou novamente o fato do Hospital de Campanha de Aracaju não ter sido constituído com nenhum leito de UTI, o que é imprescindível para o tratamento de pacientes com Coronavírus, segundo as recomendações do Ministério da Saúde. “Existem prefeituras de municípios sergipanos que construíram Hospitais de Campanha já com UTI’s, mas Edvaldo insiste em dizer que não é obrigação dele enquanto prefeito. Mas, ao mesmo tempo que ele não faz UTI para Aracaju, ele pega R$2,5 milhões e literalmente gasta para fazer propaganda própria e de sua gestão, e o pior, bem em ano eleitoral e se valendo do sofrimento dos aracajuanos que estão morrendo de Covid-19”, lamentou.

“Em momentos de guerra um general tem que fazer muito mais que a sua obrigação. Pegue esses R$2,5 milhões que você pegou do nosso dinheiro para gastar com propaganda política e construa leitos de UTI para salvar vidas, ajudar o Governo do Estado e proteger a economia e os empregos dos Aracajunos”, cobrou Elber Batalha.

O vereador Américo de Deus (PSD) entregou nesta segunda-feira, 08, o ofício nº182/2020 direcionado ao secretário Adjunto da Saúde de Aracaju, Carlos Noronha, solicitando que haja fiscalização no Posto de Saúde Dr. Augusto César Leite, localizado no Conjunto Santa Tereza, Bairro Aeroporto, pois este se encontra com três técnicos de enfermagem em casa devido a Covid-19, ficando apenas um profissional dessa área atuando, fato que vem a sobrecarregar o serviço e diminui os atendimentos realizados para a comunidade.

“Os enfermeiros estão com carga de trabalho excessiva pelo aumento da demanda, o que ocasiona o consequente acréscimo de carga horária, pois, eles estão acumulando seu serviço com os de técnicos em função da ausência desses outros profissionais”, explicou Américo.

A situação é preocupante, pois como informa o parlamentar alguns problemas são apresentados, como por exemplo, as salas onde são feitas as observações e esterilizações estão fechadas por falta de técnico de enfermagem e não estão sendo realizados os curativos em pacientes que necessitam. A comunidade pede providências urgentes. “Enquanto representante do povo na comunidade, solicitamos em caráter de urgência que a Secretaria da Saúde tome as devidas providências para resolução dos problemas apontados, e, que consequentemente, seja restabelecido o atendimento de qualidade para a população, principalmente nesse momento delicado”, disse o parlamentar.

Na manhã desta terça-feira, o vereador Anderson de Tuca (PDT) compareceu ao Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) com o primeiro grupo organizado de voluntários da corrente “Amigos do Tuca”, visando a realização da doação de sangue e também a conscientização perante o “Junho Vermelho” – mês validado pelo município como período de estímulo e conscientização à prática da doação de sangue, por meio da sanção do PL nº150/2019 como lei, de autoria do próprio parlamentar.

A assessora de comunicação e gerenciadora do Hemose, Rosângela Cruz, parabenizou a iniciativa e acredita que o ato encoraja pessoas, reforçando o exercício da cidadania. Quanto ao atendimento prestado pelo Hemocentro, a Rosângela desmistifica o ato de doar com o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) pois, tanto funcionários como pacientes seguem os protocolos de paramentação impostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em combate ao vírus. Os doadores passam por triagens e entrevistas clínicas antes de realizarem a coleta – sendo orientados a não realizar o procedimento em casos de suspeita.

“Hoje estamos recebendo a corrente de amigos do vereador Anderson de Tuca, mais uma campanha que chega para agregar o serviço do Hemose e reforçar o ato cidadão de doar sangue. Além disso, o projeto é de grande valia para divulgar nossas ações bem como, colabora com os estoques de sangue do Hemocentro. Precisamos de ajuda dos cidadãos sergipanos e é importante que eles saibam que, mesmo em período de pandemia, estamos recebendo doadores, com toda a paramentação e atendimento necessário para evitar o contágio ao Covid-19. Quem puder doar, é só ligar para buscar informações e agendar a doação. Parabenizamos o vereador por este apoio, pois admiramos atitudes como esta – não só da corrente dos ”Amigos do Tuca”, mas como a todas as pessoas que puderem prestar este belo ato de solidariedade”, frisou Rosângela.

Daniela Ferreira, 30 anos, foi uma das doadoras de sangue que compareceu ao Hemose por meio da corrente dos “Amigos do Tuca”. Daniela conta que esta é a sua primeira vez como doadora e agora faz parte dos 30% de mulheres que doam ao Hemose, porcentagem que demonstra a importância de mais mulheres envolverem-se com a causa.

“Me sinto contemplada em participar da corrente de doação, pois, além de ser uma bela ação de ajudar o próximo, doamos sem saber para quem. Isso estabelece um gesto de amor e generosidade. Doar aquilo que move sua vida e poder ajudar outras pessoas nos faz melhor enquanto seres humanos. Assim, podemos entender o propósito do ato, como pude entender a partir de hoje”, contou Daniela.

O vereador Anderson de Tuca deixou uma cópia da Lei Municipal que institui o “Junho Vemelho” no Hemose, para reforçar o comprometimento da capital com o incentivo à prática da doação de sangue. O documento foi entregue em mãos para a gerenciadora do órgão e reforçou a aliança que o parlamentar tem com o Hemocentro.

“Como compromisso, todos os anos promovo campanhas de incentivo e trago a corrente dos “Amigos do Tuca” para colaborar com este projeto tão nobre. Sabemos que diante de uma demanda grande, os estoques de sangue ficam escassos no Hemocentro. Então, enquanto vereador de Aracaju, carrego comigo esta missão de sempre enfatizar a doação de sangue como uma prioridade que devemos ter enquanto cidadãos aracajuanos”, frisou o parlamentar.

Quem pode doar no Hemose?

Segundo o Hemose, as pessoas aptas para doação de sangue devem ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar acima de 50kg e portar documento oficial com foto. As pessoas que estão restritas para o ato são:

- Quem teve diagnóstico de hepatite após os 11 anos de idade;

- Grávidas ou mulheres que estejam amamentando;

- Pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como AIDS, Hepatite, Sifilis e doença de Chagas;

- Usuários de drogas;

- Pessoas que fizeram tatuagem ou colocaram piercing em locais não controlados pela Vigilância Sanitária nos últimos 10 meses;

- Aqueles que se relacionaram sexualmente com parceiro desconhecido ou eventual, sem uso de preservativo, nos últimos 12 meses.

Horários de atendimento e contato

Segunda a sexta: 7:30h às 17h
Ambulatório: 7:00h às 17h
Telefone: 79 3225-8000

Na última sexta-feira,5, uma solicitação feita pelo vereador Bigode (PSD) foi realizada pela Energisa. Os moradores da rua 9 do Conjunto Padre Pedro já haviam comunicado para que fosse feita a troca do poste que estava causando perigo para a comunidade, mas nada havia sido feito. O parlamentar desenvolvendo o papel de representante do povo foi até a Energisa cobrar de imediato a troca do poste, que por sua vez teve o pedido atendido.

Com isso Bigode vem cumprindo o papel de um verdadeiro empregado do povo. Mesmo estando vivendo um momento de pandemia, não se omite em estar ao lado da sociedade nos momentos difíceis.

“A minha felicidade é realizada no momento em que cumpro meu papel como vereador, que é de legislar, fiscalizar e contribuir para que tenhamos uma sociedade livre, justa e solidária”, afirmou Bigode.

O vereador Bigode (PSD), 1º Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), solicitou à Energisa iluminação pública para diversas localidades de Aracaju. O pedido foi para as ruas 37, 38, 40, 41, 44, 49, 51 e A9 do Paraíso do Sul. O parlamentar também solicitou iluminação para a Rua Airton Sena e Avenida Contorno, ambas no Loteamento Marivan.

De acordo com o parlamentar, todas as demandas foram atendidas pela empresa de energia elétrica. Bigode tem cobrado com veemência as necessidades dos moradores de diversas comunidades, e mesmo estando em um momento de pandemia, o vereador não negligencia as demandas feitas pela população de diversos bairros da capital sergipana.

“Tenho feito o possível para diminuir o sofrimento do povo que vem passando por um momento difícil, tenho trabalhado com a finalidade de resolver os problemas enfrentados por diversas camadas da sociedade, para assim tentar levar dignidade para o cidadão Aracajuano”, disse Bigode.

Na manhã desta quarta-feira, 10, os vereadores se reuniram durante as 32ª e 33ª Sessões Extraordinárias Deliberativas, de forma on-line, para a apreciação da Pauta do Dia. Ao todo, oito proposituras foram analisadas, sendo três Projetos de Lei, três Requerimentos e dois Projetos de Resolução, estes últimos sugerido a criação de Frentes Parlamentares.

O Projeto de Resolução nº 14/2019, de autoria do vereador Isac Silveira (PDT), que prevê a criação Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Positivas e Inclusivas para Idosos, foi aprovado em 1ª discussão.

Preocupado com a criação de políticas públicas para idosos, Isac defendeu a necessidade de representar essas pessoas. “Analisando a pandemia do Covid-19, percebemos que o número de pessoas que vem a óbito são aquelas com idade superior a 60 anos. O intuito dessa frente é a criação de políticas públicas para os idosos. Nós estamos longe de sermos uma cidade, um estado e um país que olha para o idoso com o devido cuidado, sem essas pessoas nós não teríamos tantos avanços na sociedade”.

Já o Projeto de Resolução nº 17/2019, de autoria do vereador Jason Neto (PDT), dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Contra as Drogas. Também aprovado em 1ª discussão, o PR foi defendido pelo autor. “Eu acho que a gente tem que ter uma responsabilidade maior nesses projetos. As drogas atingem diversos grupos da sociedade, ninguém está livre. Temos que atuar em duas frente, primeiro no combate ao crime e segundo no apoio a essas pessoas que enfrentam problemas com drogas”.

Projetos de Lei

A 2ª discussão do Projeto de Lei nº 171/2019, de autoria de Nitinho (PSD), aconteceu com a apresentação de uma Emenda do vereador Lucas Aribé (Cidadania). O PL, que cria o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Aracaju, foi elogiado pelos pares da Casa.

Sobre a Emenda, Lucas justificou a necessidade de resguardar a iniciativa do projeto. “A Emenda trata sobre a proibição de propaganda nas escolas, pois a constituição veda essa atitude. O Intuito da emenda é proteger o projeto e evitar o veto”, afirmou Lucas.

Após análise do Plenário, a Emenda e o PL foram aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 255/2017 foi adiado por 15 dias a pedido do autor do projeto, Américo de Deus (PSD). A propositura trata sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes ou similares.

Bastante debatido pelos parlamentares, o Projeto de Lei nº 286/2018, de autoria do vereador Dr. Gonzaga (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de exames pré-natais masculino por ocasião da gravidez da parceira, foi aprovado em 1ª votação.

O autor do projeto assegurou que o cuidado da saúde do homem é essencial. “O pré-natal do parceiro é uma ferramenta importante no sentido de conscientizar sobre a saúde, além de incentivar a população masculina a buscar os serviços de saúde. Quando a gente cuida do homem, a gente cuida da mulher”, disse.

Requerimentos

Dos Requerimentos apresentados, estava o de nº 137/2020, de autoria de Emília Corrêa (Patriota), que pede urgência na votação e discussão do Projeto de Lei nº 60/2020, que prevê multa administrativa para comerciantes e fornecedores que cobrarem preços abusivos em época de pandemia pela Covid-19, em Aracaju.

Já o de nº 145/2020, do vereador Vinicius Porto (PDT), pede urgência na votação e discussão do Projeto de Lei nº 73/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021.

O líder da situação, Vinícius Porto (PDT), informou que antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio, se reunirá com os pares da Casa para apresentar a propositura.

Ainda durante a manhã dessa quarta-feira foi aberta a 33ª Sessão Extraordinária para a votação do Requerimento nº 147/2020. O Requerimento apresentado pede urgência para votação e discussão do Projeto de Lei nº 67/2020, ambos de autoria de Américo de Deus, que proíbe o corte de energia durante o estado de calamidade pública em Aracaju.

Foi aprovado na manhã de hoje, 10, em Sessão Extraordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei do vereador Dr. Gonzaga (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de exames pré-natais masculino, por ocasião da gravidez da parceira. “O objetivo é incentivar os futuros pais a realizarem exames básicos para diagnóstico precoce e tratamento de doenças que poderão afetar a sua própria saúde, a saúde da mulher e a do bebê”, explicou o parlamentar.

Segundo o vereador, que também é médico, o pré-natal do parceiro é uma ferramenta importante, no sentido de conscientizar os homens sobre a importância de participar de todas as fases da gestação da mulher, bem como contribuir para incentivar a população masculina a buscar os serviços de saúde, com enfoque na atenção básica.

“Um dos objetivos é combater as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), por meio de exames de sífilis, HIV e hepatites virais B e C”, disse o parlamentar, acrescentando que um dos maiores entraves para a eliminação da sífilis congênita, por exemplo, é a dificuldade de tratar os parceiros das mulheres grávidas, contaminados pela doença. “Hoje, somente 14% dos parceiros são adequadamente tratados. Além disso, é uma ótima oportunidade para os futuros pais obter o diagnóstico de hipertensão arterial, diabetes e colesterol”, concluiu.

Dr. Gonzaga disse que acredita ser necessário um pouco de incentivo para que possamos ampliar o diagnóstico precoce de doenças em homens, reduzindo os gastos com futuros tratamentos e, ainda, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população.

Durante mais uma Sessão Extraordinária remota (online) da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a vereadora Emília Corrêa (Patriota), solicitou à mesa, por meio de Requerimento de Urgência, para a discussão e votação do Projeto de Lei (PL) 60/2020, de sua autoria, que prevê como prática abusiva o aumento desenfreado dos preços de produtos alimentícios, farmacêuticos, de higiene(entre outros) no período de pandemia. Os comerciantes que não obedecerem, ficarão sujeitos a multa administrativa. A parlamentar ressaltou que o momento é crítico, em vários aspectos, e requer compreensão, respeito e empatia tanto dos gestores quanto dos empresários com a população.

Em breve os aracajuanos serão beneficiados com mais uma importante ação do prefeito, Edvaldo Nogueira: a modernização do parque de iluminação da capital sergipana, um projeto que envolve investimentos da ordem de R$ 257 milhões. O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) foi lançado pela Prefeitura na semana passada, comemora o vereador Vinícius Porto (PDT).

Com este processo, a administração municipal selecionará empresa ou consórcio responsável por desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede de iluminação pública por um período de 13 anos. O leilão ocorrerá no dia 14 de agosto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O projeto abrange a modernização e manutenção de 58.763 pontos de iluminação pública da cidade, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, visando promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população.

Vinícius Porto destaca a importância do projeto ao ressaltar que a  melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população. “Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e aproveita melhor as áreas de lazer”, complementa o parlamentar.

O bem-estar e a qualidade de vida da pessoa idosa estão entre as causas de luta do vereador Dr. Manuel Marcos (PSD). Tendo em vista esta premissa, ele somou esforços e subscreveu o Projeto de Resolução nº 14/2019 – de autoria do vereador Isac Silveira (PDT) – que dispõe sobre a criação da frente parlamentar em defesa de políticas positivas e inclusivas para idosos.

“Quando se pensa na terceira idade, a gente faz uma reflexão para dentro de cada um de nós. Envelhecemos a cada segundo e quando não valorizamos o idoso, deixamos de reconhecer tanto o valor de nossos ancestrais quanto o estágio que mais à frente alcançaremos. Infelizmente, vivemos em um país dotado de esquecimento e falta de zelo com as gerações anteriores. Isso é uma coisa absurda e desumana, portanto, devemos nos pautar nessas questões”, defende.

Um dos aspectos mencionados por Dr. Manuel Marcos, diz respeito à readequação das calçadas e medidas que deem mais mobilidade urbana à pessoa idosa. “Cidadania e respeito ao idoso também é dever institucional. A cidade, através dos órgãos públicos competentes, deve garantir que se haja condições básicas de acessibilidade sem ferir o direito de ir e vir. Portanto, as calçadas e passeios não podem conter elementos que impeçam o idoso de se locomover de forma autônoma”, avalia.

Outro ponto destacado pelo vereador versa sobre o estímulo intelectual e a saúde mental da terceira idade. É válido recordar que ano passado, o parlamentar apresentou e obteve aprovação no Projeto de Lei nº 13/2018 que institui a Política Municipal de Promoção à Saúde do Idoso e ao Envelhecimento Saudável na cidade de Aracaju. “Nosso intuito é abrir os olhos para observância do Executivo a ter essa atenção especial para o contingente de moradores que atingiu a terceira idade e precisa assegurar o favorecimento da expectativa de vida”, expõe.

“É preciso ter respeito a quem tanto contribuiu ao longo das gerações. Quando não cuidamos de nossos idosos, negamos a nossa própria identidade e o amor que temos aos nossos pais. Cuidar deles é dar assistência à saúde, é preparar uma cidade que lhe dê mobilidade e os faça sentir como alguém dotado de dignidade e ainda tem muito a oferecer”, completa Dr. Manuel Marcos.

A Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou nesta quinta-feira, 11, o curso on-line “Saúde e Atividade Física em tempos de pandemia”. A atividade faz parte do projeto “Aprendendo com a Crise”, trazido pela instituição para trazer conteúdos à população de forma remota, durante a pandemia da Covid-19.

“Estamos realizando tais atividades para buscar o enfrentamento deste momento de crise. Os cursos que estamos oferecendo são dos vários tipos. Hoje, temos um relacionado à área da saúde, sobre atividades físicas nos tempos de pandemia, o que nos ajuda a passar por este momento de privação, pelo próprio aprendizado ou pelo exercício que ocupa nossa mente de forma produtiva. Este momento assola toda a sociedade e não é diferente conosco. Contamos com a humildade e a benevolência dos profissionais de tamanho calibre que passam por aqui, e nos oferecem seus saberes nestes tempos”, afirmou Vander Costa, diretor da Escola do Legislativo.

O curso deste dia 11 durou duas horas e foi ministrado por Amanda Alcântara, enfermeira, servidora pública e graduanda em gestão e administração; e Rodrigo Guimarães, licenciado e bacharel em educação física. A atividade teve mais de 30 participantes de forma on-line, incluindo o Secretário Executivo da CMA, Geraldo Alcântara, representando o presidente Nitinho Vitale.

Amanda Alcântara falou de questões como higienização e uso de máscaras, e explicou as diferenças entre distanciamento social, isolamento e quarentena. Além disso, ela também expôs a necessidade dos cuidados com o coronavírus. “A Covid-19 é transmitida de pessoa por pessoa via secreção expulsa da boca pela fala, ou pelo nariz em tosse ou espirro. Se o indivíduo faz isso sem proteção, as gotículas ficam em superfícies ou se espalham pelo ar. Por isso o isolamento é essencial. O ideal é não arriscarmos, higienizarmos tudo em casa e evitarmos aglomerações em ambientes fechados, mesmo que sejam simples como os elevadores”, afirmou.

“Estamos em um isolamento, não cabe ir à casa de amigo ou de alguém fora de nossa vivência de casa. Isso ajuda a contaminar mais pessoas. Muitos usam máscaras como desculpa para ‘furarem’ a quarentena, o que é errado”, complementou a enfermeira.

Já Rodrigo falou da importância dos exercícios e físicos e pediu que os participantes estejam sempre atentos a tal questão, mas com cautela: “Nosso corpo tem individualidades. Cada pessoa pratica o exercício de acordo com seu corpo e sua rotina. Aconselho que as pessoas façam inicialmente exercícios simples, básicos, que ajudem a manter o movimento. Exercício é um princípio: tem que haver continuidade. Nosso corpo precisa de rotina, saber que sempre há ali aquele gasto energético”.

Por fim, a nutricionista Naiana Oliveira também participou como convidada e destacou a necessidade e a preocupação com uma boa alimentação neste período. “A quarentena fez nós refletirmos muito também na alimentação. Mesmo a pessoa querendo ser muito ativa, normalmente a tendência é de maior sedentarismo. É importante que as pessoas se atentem, pois, a qualidade da alimentação está diretamente ligada à saúde”, concluiu.

Pouco mais de 24 horas depois de visitar a praça da Juventude, no conjunto Augusto Franco, o vereador Palhaço Soneca (PSD) voltou ao local para verificar o serviço de limpeza executado pela equipe da Emsurb. Soneca esteve ao lado do senhor Pelé, um dos moradores que pediram a ajuda do vereador junto à Prefeitura de Aracaju.

“Pelé nos relatou o problema pelas redes sociais. Viemos num dia, liguei para o diretor da Emsurb e no dia seguinte o serviço foi realizado. Que bom”, comemora Palhaço Soneca.

O parlamentar agradeceu a agilidade da Prefeitura de Aracaju em nome do prefeito Edvaldo Nogueira, do presidente da Emsurb Luiz Roberto e do diretor de operações da Emsurb, Bruno Moraes.

O vereador Cabo Amintas (PSL) se manifestou, por meio de um vídeo em suas redes sociais, contra as críticas formadas sobre a ação de abordagem da Polícia Militar (PM) que está circulando em diversas mídias esta semana.

O vídeo mostra a abordagem dos PM's na porta de uma casa onde haviam alguns homens reunidos. Um dos moradores se sentiu ofendido pela abordagem e discutiu com um policial, que não tolerou a situação criada. Toda a ação foi filmada, com uso de um celular, por uma pessoa que estava fora da casa, no lado contrário da rua.

Amintas comentou sobre a ação policial e defendeu os policiais envolvidos na ocorrência. "Desde ontem circula um vídeo sobre a ação de uma equipe do Batalhão de Radiopatrulha. 'Os especialistas em Segurança Pública' já começaram a criticar, já querem apontar erros, como se entendessem alguma coisa. Eu estou aqui para falar a linguagem das ruas, estou aqui para falar o que cada policial sente! Quem de nós, em uma abordagem nunca viu um elemento folgado? Quem estava lá para ouvir o que o cidadão que levou um 'chega pra lá' disse ao policial? As pessoas nem comentam o que o senhor que filmou estava dizendo, os impropérios que ele disse. Não, eles julgam e condenam os policiais. Os homens que estão nas ruas diariamente arriscando a própria vida", criticou o vereador.

Depois, continuou fazendo um apelo ao coronel da PM para que defenda seus subordinados. "Senhor, coronel Marcony Cabral, quero dizer com todo respeito que o senhor tem a obrigação de defender seus soldados que estão nas ruas. Porque cada homem e mulher da Polícia Militar representam o lado bom da sociedade, com isso, não quero dizer que os abordados na ação são marginais, de forma alguma. Mas a abordagem da PM é um ato legal, é um constrangimento legal. Nos dias atuais, todos se acham 'digital influencer', celebridade, pegam o celular e se acham jornalistas. Filmam a ação da polícia, mas o engraçado é que essas mesmas pessoas não filmam 'boca de fumo', filmem os traficantes da sua rua! A polícia tem que abordar, tem que fazer o trabalho dela", sugeriu.

Por fim, Cabo Amintas defendeu mais uma vez a abordagem policial e ofereceu seu apoio. "Senhores policiais, têm meu total e irrestrito apoio. Porque nós conhecemos a realidade das ruas, coisa que muitos não conhecem e se acham especialistas em Segurança Pública", declarou.

Na manhã da última quarta-feira, 10, o vereador Anderson de Tuca (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) um pedido direcionado à Empresa de Obras e Urbanização (Emurb), solicitando revitalização para a via ferroviária que corta a Avenida Augusto Franco, situada na Zona Oeste de Aracaju.

De acordo com o parlamentar, o aspecto da avenida está comprometido e descuidado durante a extensão da malha ferroviária, na qual, encontra-se uma grande quantidade de mato crescendo entre os trilhos, além de lixo e demais objetos que prejudicam a manutenção da concepção harmoniosa da cidade.

“Somos conhecidos por ter uma das capitais mais bonitas do Brasil. A higiene é de fato um fator decisivo neste processo. Encaminhei um pedido de capinagem e revitalização para a Avenida Augusto Franco pois, por ali passa um grande fluxo de carros e o aspecto da via está comprometido com tanto mato cercando os trilhos. Precisamos cuidar da nossa cidade, afinal, ela é o nosso cartão postal”, afirma Anderson de Tuca.

No uso de suas atribuições, o vereador Anderson de Tuca (PDT) protocolou, na manhã de hoje, 12, um Requerimento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) direcionado ao Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), cobrando providências quanto à divulgação de informações em relação ao número total de pessoas testadas em função do novo coronavírus (Covid-19) em Sergipe.

O vereador questiona o retardamento destas informações e diz que o Lacen deve assumir uma postura célere diante da publicação dos resultados destes testes, pois, o atraso gera inquietações em indivíduos suspeitos, os quais, realizaram a testagem e ainda não sabem se estão com a doença ou não.

“Se o problema é falta de insumos, que o Lacen seja o mais breve possível em cobrar a matéria-prima para o Ministério da Saúde. O povo não pode esperar mais. Um resultado que antes saía em 24 horas, agora demora cerca de 10 dias para chegar na mão do paciente e também para as estatísticas”, disse o parlamentar.

Além disso, o Anderson acredita que o retardo no processamento dos resultados gera inconsistências no número geral de casos divulgados pelo Estado, pois, a capacidade do Laboratório foi reduzida na metade do que poderia divulgar em 24h – passando de 800 testes à 400.

“Isso gera confusão tanto para os testados, quanto para as estatísticas do número total de casos suspeitos, confirmados e descartados diante da redução da capacidade do Lacen. É preciso que o órgão assuma uma postura ágil o quanto antes, pois, o problema está crescendo, as pessoas estão aderindo cada vez menos ao isolamento social e isso só dificulta o cenário em que estamos”, disse o vereador.

Na manhã da última quarta-feira, 10, o vereador Cabo Amintas (PSL) participou da 32° Sessão Extraordinária on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), onde votou e discutiu projetos dos colegas vereadores.

Amintas destacou a importância do Projeto de Lei de criação da Frente Parlamentar Contra as Drogas. "Acho belíssimo esse projeto, uma frente parlamentar que vai ajudar muito às famílias. Sabemos que podemos ajudar as famílias a tirar seus filhos das mãos de traficantes. Quando trabalhei nas ruas vi muito disso, sempre foi um trabalho que gostei de fazer, prender traficante, derrubar a porta de vagabundo traficante. Hoje, o viciado em drogas precisa de tratamento de saúde, como disse Anderson de Tuca (PRTB), lamentavelmente a Prefeitura e o Governo do estado não têm um local para o tratamento dessas pessoas. Existem locais particulares que são muito caros e a sociedade comum não consegue pagar. Por isso, verdadeiramente, as frentes parlamemtares devem funcionar nessa Casa, senão viram apenas projetos bonitos que vão para o papel", salientou o Cabo.

O parlamentar continuou enfatizando a importância do envolvimento de órgãos públicos no tratamento de viciados e no combate às drogas no estado. "É lamentável, que um trabalho que deve ser realizado pelos órgãos públicos, a Prefeitura e o Governo, não existe. O problema dessas pessoas está relacionado à saúde, o viciado precisa ser tratado. O cambate aos traficantes fica por conta da polícia, que faz isso brilhantemente. Mas o traficante não é doente, ele merece é 'cacete e bala' quando reage, merece ter sua porta derrubada todas as noites se possível. Temos que dar um basta aos traficantes, se não houver traficante vamos diminuir a incidência de pessoas viciadas em drogas. Por isso apoio essa Frente Parlamentar", declarou.

Para concluir, Amintas reafirmou seu voto a favor do projeto e da sua prática imediata. "Vamos apoiar e colocar para funcionar a Frente Parlamentar nessa Casa, senão não adianta. Viram só projetos bonitos para usarmos na reeleição, enganar a população e não é isso que queremos", afirmou.

Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, o vereador de Aracaju, Cabo Amintas (PSL), esclareceu sobre uma discussão relacionada ao fato de não ter assinado uma manifestação de parlamentares e autoridades em denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) contra o Hospital de Campanha de Aracaju.

Amintas iniciou sua declaração on-line afirmando que foi questionado por amigos sobre o fato e relatou que não foi convidado para o ato de manifestação. "Vários amigos e seguidores têm me perguntado sobre a manifestação que vários parlamentares e autoridades fizeram sobre a denúncia no MPF das irregularidades no Hospital de Campanha. Quero esclarecer o que alguém me perguntou, porque não assinei aquela representação. Quero deixar claro que não assinei, apenas, porque não fui convidado para aquele ato. Talvez, porque quem está liderando aquele grupo pensa que tenho ligação com amigo A ou B, que para ele não é interessante", declarou.

Diante disso, o parlamentar esclareceu que foi o único vereador a ir pessoalmente ao Hospital de Campanha quando estava em construção e depois apresentou relatório e denúncia ao MPF. "Fui o único, não é questão de vaidade, a ir pessoalmente na obra do Hospital de Campanha e levar um engenheiro civil especialista. O engenheiro fez um relatório que apresentou as falhas da obra e mostramos que fizemos a denúncia, junto com o vereador Elber Batalha (PSB), ao MPF e Ministério Público Estadual (MPE). Depois, fui sozinho à Polícia Federal levar as denúncias. Tenho aqui documentos que comprovam que no dia 17 de abril fizemos a representação no MPE e dia 23 de abril no MPF", esclareceu.

Cabo Amintas afirmou que concorda com a denúncia apresentada pelos colegas e garantiu que vai continuar fiscalizando o uso do dinheiro público, independente de grupo político. "Todos que visualizam uma falha envolvendo dinheiro público devem mesmo denunciar, independente de política ou politicagem. O nosso compromisso é com a vida do cidadão aracajuano, nosso compromisso é com o dinheiro público. Temos que ter cuidado quando se gasta o dinheiro da população", afirmou.

Para finalizar, Amintas criticou a atual gestão do município em relação aos gastos públicos. "Infelizmente, essa gestão já demonstrou não ter cuidado nenhum. Pensam em dinheiro, em arrecadar mais e pensam que podem usar o dinheiro como se fosse deles. Vou continuar fiscalizando, independente de estar junto ou não com qualquer político de Sergipe. Devo meu mandato ao povo aracajuano", avisou.

Na última sessão remota, quarta-feira dia 10, realizada pela Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Bigode chamou atenção das autoridades pedindo para que logo após a pandemia, a capital sergipana possa implementar e incentivar o esporte nas comunidades mais carentes. O intuito do vereador é para tentar diminuir a criminalidade entre os jovens.

Percebe-se que o combate à criminalidade não é papel só da polícia e sim de toda a sociedade, sendo assim cada um tem que fazer a sua parte, uma vez que o aumento da criminalidade é gerada pela desigualdade social, e o esporte é um dos incentivos que podemos usar no combate e diminuição da violência.

Vale ressaltar que toda e qualquer modalidade esportiva serve para preencher a mente do jovem, não deixando espaço para pensamentos e ações negativas.

“Sabemos que para resolver a situação da desigualdade no Brasil é preciso respeitar e colocar em prática o dispositivo do artigo 5º da Constituição Brasileira, aplicando o princípio da igualdade material baseada na proposição do filosofo Aristóteles (devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade) ” afirmou Bigode.

O vereador Bigode 1º Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, está na bronca com o Presidente da EMURB Sr. Sergio Ferrari. O desabafo do parlamentar ocorreu no Programa Jornal da Vida, pela rádio JORNAL FM, na última quinta-feira dia 11, Bigode relatou que moradores do Loteamento Maria Cacilda no Santa Maria estão com dificuldades de transitar na região em virtude da interdição de uma ponte que liga o Loteamento Maria Cacilda ao 17 de Março, essa ponte foi interditada pela vigilância sanitária após o pedido de socorro realizado pelo parlamentar.

Com a finalidade de resolver o problema da comunidade Bigode procurou o presidente da EMURB e realizou várias solicitações através de protocolos com o objetivo de resolver o problema, o que o parlamentar não contava é com a dificuldade que vem encontrado para falar com Sergio Ferrari responsável pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização, segundo o vereador são 6 meses tentando um contato com o presidente da EMURB e até o momento não obteve resposta.

Nota-se que Bigode por ser um vereador ligado as comunidades mais carentes é muito procurado devido as necessidades da população, todavia para que o trabalho seja realizado com presteza é preciso o auxílio da administração pública, quando isso não ocorre de forma eficaz a população é que fica prejudicada.

“Peço encarecidamente ao Presidente da EMURB que reveja essa solicitação urgentemente pois os moradores do Loteamento Maria Cacilda estão sofrendo, visto que a localidade sofre por falta de infraestrutura e atenção dos órgãos públicos, não podemos deixar a população abandonada, vivendo de forma desumana, uma vez que quem paga os nossos salários é essa mesma população”, enfatizou Bigode.

Deixando claro, que defende o isolamento (para funções que podem ser desempenhadas em casa e para grupos de risco), distanciamento com os procedimentos de praxe, mas é contrária a medida mais rígida adotada durante situações extremas numa pandemia, conhecida como “Lockdown”, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) explicou que parecem estar forçando a barra para que aconteça na capital, essa alternativa não tem justificativa.

“Os recursos federais chegaram, e não foram poucos, não se tem absolutamente nada de efetivo e o que a gente percebe é que estão forçando a barra para que haja o lockdown. E esses três meses de isolamento social, o que foi feito? E os pequenos comerciantes que já estão passando necessidade, e os pais/mães de famílias que perderam suas rendas, como ficam?” questiona a vereadora

Para Emília, a ajuda do auxílio emergencial fornecida pelo Governo Federal, é necessária, mas não é o suficiente, e a população precisa trabalhar, é questão de sobrevivência. “Estou muito preocupada com esta situação que estamos passando. As famílias estão pedindo socorro. Essa ajuda é bem-vinda, claro, mas não dá conta”, pontuou.

A parlamentar explicou que é possível fazer a abertura gradativa do comércio seguindo as orientações. “As pessoas querem e precisam trabalhar. Obviamente, dentro de todo regramento: usando máscaras, usando o álcool, mantendo o distanciamento, sem aglomeração...e quem, porventura, não seguir as orientações, neste caso, sim, fecha. Para isso deve reforçar a fiscalização. Cada um fazendo sua parte”, afirmou.

E, por fim, endossa: "nunca cuidaram da saúde do povo, alegando de forma dissimulada falta de recursos...E agora? Muito triste tudo isso.”, concluiu.

Com previsão para ser entregue em agosto deste ano, as obras da Maternidade 17 de Março, estão paralisadas. Revoltados com o andamento do serviço, moradores convidaram o vereador Cabo Didi (PSC), para que olhasse de perto o abandono.

Como sempre faz, quando solicitado, Cabo Didi foi até o local e constatou que, diante da situação a obra não será entregue na data prevista. "Percebi que ainda estão em fase de construção e não de acabamento como deveria ser, não tem condições de ser entregue daqui a dois meses, como previsto no organograma. Sei que vão dizer que por conta da pandemia a obra precisou parar, mas tudo isso é apenas desculpa do poder público para justificar à população, "explicou o vereador Cabo Didi.

A construção da Maternidade tem um investimento de quase R$17 milhões, fruto de um convênio com o Governo Federal, e irá contemplar não só o bairro Santa Maria, mas também moradores do São Conrado, Atalaia, Coroa do Meio, Aeroporto, Farolândia e toda zona de expansão. De acordo com o projeto a capacidade é para mais de 500 partos por mês, com 50 leitos de média complexidade. A estrutura contará com 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva neonatal ; 10 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional; cinco leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru; 50 alojamentos conjuntos (mãe e bebê agrupados); duas salas cirúrgicas com três leitos de recuperação pós anestésica; três leitos de cuidados intermediários; dois leitos de estabilização; nove leitos de aplicação de medicação e observação, e oito quartos PPP.

Após conversar com os moradores e entender as necessidades, Cabo Didi se comprometeu a buscar explicações e cobrar a retomada das obras e disse: "prefeito, espero que o senhor tenha uma justificativa para nos dar com relação a essa situação, que só tem a beneficiar nossa população, que necessita ser melhor atendida, "frisou.

O vereador Américo de Deus (PSD) protocolou, na segunda semana de junho, o ofício nº192/2020, direcionado ao presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, solicitando a inclusão das quadrilhas juninas no primeiro Forró Caju em Casa. “Encaminhamos ofício ressaltando que as quadrilhas juninas são parte importante da nossa cultura e tradição, uma vez que, nelas participam crianças, jovens, adultos e idosos, mais ainda, é um patrimônio do povo aracajuano, assim, não podemos deixar de valorizar, apoiando e fomentando esses segmentos sociais. Por isso, se faz necessária a inclusão das quadrilhas nos editais, pautados nas orientações dos órgãos de saúde”, colocou Américo.

Também outros ofícios foram entregues, os de nº 183 e 184/2020, direcionado ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e a secretária Municipal da Saúde, Waneska Barboza. “O objetivo dos ofícios foi solicitar através da Secretaria Municipal da Saúde a realização de testes rápidos de COVID-19 nos profissionais da Guarda Municipal e agentes da SMTT, uma vez que, esses profissionais estão na linha de frente do combate, atuando em contato direto com o público, assim, sendo expostos ao Coronavírus”, esclareceu o parlamentar.

Já, o último ofício direcionado ao diretor da Vigilância Sanitária de Aracaju teve o objetivo de informar que na Rua C, do Loteamento JC Barros, no Bairro Aeroporto, em uma determinada área, de natureza privada, estava sendo erguida uma estrutura para realização de feiras livres, sem aparentemente autorização dos órgãos públicos do Município e Estado.

Nesta terça-feira, 16/06, o vereador Thiaguinho Batalha recebe, no projeto Live em Ação, a presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe, Conceição Vieira. Entre os assuntos estarão as ações e projetos da Funcap na quarentena como as oficinas online e o Projeto Reinvente-SE, voltado para os artistas sergipanos, além da visão da presidente sobre a situação no momento.

As lives acontecem no instagram do vereador @thiaguinhobatalha e sempre trazem temas de utilidade pública e interesse geral da população e contam com grande participação nesta quarentena. Diversos temas já foram abordados com a participação de autoridades como o Secretário de Estado da Fazenda Marco Queiroz, a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Lêda Lúcia Couto, os deputados federais Fábio Mitidieri e Laércio Oliveira, o presidente da Emsurb Luiz Roberto, o jornalista Carlos Batalha, empresários como Milton Andrade, Fabiano Oliveira e Gustavo Paixão, esportistas como o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, o presidente do Confiança, Hyago França, e o ex-jogador e ex-Secretário Nacional de Esportes, Washington Cerqueira.

Além do projeto de lives, o vereador Thiaguinho Batalha tem sido bastante atuante nesta quarentena participando de diversas reuniões online de entidades e associações como a União dos Vereadores do Brasil (UVB), ABRAPE - Associação Brasileira de Produtores de Eventos, além de reunião com lideranças comunitárias e a arrecadação de mais de 200 cestas básicas para doação e disponibilização de testes gratuitos para diagnóstico do coronavírus.

O apresentador Sikera Júnior é o convidado da Live em ação com o vereador Thiaguinho Batalha na próxima quinta-feira, 18 de junho, às 19 horas. Apresentador dos programas Alerta Nacional e Alerta Amazonas, da Rede TV, Sikera Júnior é líder de audiência e considerado um dos maiores fenômenos da televisão brasileira nos últimos anos.

No bate-papo com Thiaguinho, ele vai contar sobre sua carreira na tv, sua superação após vencer o coronavírus, o atual momento que o país está enfrentando e como ele se sente com este sucesso todo na mídia e nas redes sociais, onde acumula mais de cinco milhões de seguidores. Sikera registra números no ibope e uma mudança de comportamento do telespectador brasileiro que não se via desde a segunda metade dos anos 90.

As lives acontecem no instagram do vereador @thiaguinhobatalha e sempre trazem temas de utilidade pública e interesse geral da população e contam com grande participação nesta quarentena. Diversos temas já foram abordados com a participação de autoridades como o Secretário de Estado da Fazenda Marco Queiroz, a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Lêda Lúcia Couto, os deputados federais Fábio Mitidieri e Laércio Oliveira, o presidente da Emsurb Luiz Roberto, o jornalista Carlos Batalha, empresários como Milton Andrade, Fabiano Oliveira e Gustavo Paixão, esportistas como o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, o presidente do Confiança, Hyago França, e o ex-jogador e ex-Secretário Nacional de Esportes, Washington Cerqueira.

Além do projeto de lives, o vereador Thiaguinho Batalha tem sido bastante atuante nesta quarentena participando de diversas reuniões online de entidades e associações como a União dos Vereadores do Brasil (UVB), ABRAPE - Associação Brasileira de Produtores de Eventos, além de reunião com lideranças comunitárias e a arrecadação de mais de 200 cestas básicas para doação e disponibilização de testes gratuitos para diagnóstico do coronavírus.

O vereador Dr. Gonzaga (PSD) enfatizou a importância da data de 15 de junho, quando é comemorado o Dia da Conscientização da Violência contra o Idoso, lembrando da necessidade de criar uma consciência social e política de que a violência contra os idosos são ações cada vez mais comuns entre as famílias e também para disseminar a ideia de que isso não é uma coisa normal.

“A violência praticada contra os idosos é crime e violação aos direitos humanos, causando males físicos e psicológicos em pessoas que devem ser protegidas para garantir que possam envelhecer de forma saudável e com dignidade”, disse o vereador.

O parlamentar disse que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) até o ano de 2025 o Brasil será o sexto país do mundo com maior número de pessoas idosas e até lá teremos mais idosos do que crianças no planeta. “Infelizmente, temos conhecimento de que o número de casos de violência vem crescendo na mesma proporção do envelhecimento populacional, uma estatística vergonhosa que atinge os lares de todas as classes sociais”, lamentou.

Dr. Gonzaga, que é médico especialista em idosos, lembrou que a pessoa idosa é vítima de várias formas de violência, desde negligência, agressão psicológica, abuso financeiro, agressão física e verbal, medida protetiva e até violência sexual.

“A negligência ainda é a principal forma de violência contra o idoso, que muitas vezes são abandonados dentro da própria casa, sem o cuidado adequado”, disse Dr. Gonzaga, informando que a negligência caracteriza-se de diversas formas, como privação de medicamentos, descuido com a higiene e saúde, proteção contra o frio e o calor, atenção e carinho.

O vereador também alertou sobre o mau atendimento que acontece nos transportes coletivos, que é também uma forma de violência praticada diariamente contra o idoso. “Em 2005, nós aprovamos na Câmara a Lei nº 3.334, de minha autoria, que determina que a SMTT crie um programa de atendimento ao idoso, cujo foco principal é o treinamento e a capacitação dos motoristas, cobradores no trato ao usuário idoso”. Dr. Gonzaga disse que o objetivo da Lei é justamente treinar esses profissionais e conscientizá-los sobre o tratamento adequado que deve ser dado aos idosos.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) protocolou, na manhã de hoje, 15, um requerimento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) direcionado à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), solicitando permissão para que a Associação Desportiva Confiança (ADC) retorne com os treinos de seus jogadores, tendo em vista a proximidade do Campeonato Brasileiro que iniciará em agosto deste ano.

Segundo o parlamentar, 60% dos clubes brasileiros que disputarão a série B já iniciaram seus treinos, dentro dos padrões exigidos para que o contágio com o novo coronavírus (Covid-19) não ocorra. No caso do Confiança, é o único clube de Sergipe que está incluso no Campeonato Brasileiro da série B e ainda não iniciou suas atividades de treino. Se o requerimento for atendido, o time de jogadores seguirá um protocolo de prevenção ao contágio do Covid-19, que também será apresentado à Prefeitura para apreciação.

“Precisamos valorizar o futebol do nosso Estado. Tendo em vista a proximidade do Campeonato Brasileiro, pelo qual, 60% dos times da série B do país já estão em fase de preparação, temos que ter agilidade para que o Confiança retorne com suas atividades, dentro das normativas exigidas pela OMS para prevenção ao Covid-19. Se a Prefeitura atender a solicitação, o clube mandará todo o protocolo que será cumprido. O Confiança é o único clube de Sergipe que está no Campeonato da série B. Se não abrirmos as portas, o time precisará treinar em outro Estado. Estamos fazendo este apelo ao prefeito, para que ele possa colaborar com a causa”, diz Anderson de Tuca.

O vereador Bigode, preocupado com o aumento elevado de mortes violentas contra os idosos em Aracaju, chamou a atenção para as mortes em decorrência de quedas da própria altura. O parlamentar relatou que nas ocorrências registradas no IML – Instituto Médico Legal de Sergipe, percebeu que pelo menos um idoso morre a cada dia, vítima de queda dentro da própria residência.

Sendo assim, Bigode pede as administrações públicas e a toda população que protejam os idosos, vale lembrar que o idoso tem o seu próprio estatuto elaborado pela lei federal 10.741/2003, que além de outros princípios a referida lei no seu artigo 3º destaca o princípio da prioridade absoluta para os idosos brasileiros.

A sociedade é consciente de que todo ser humano um dia deverá ser idoso, dessa forma é viável que todos respeitem a pessoa idosa em virtude da fragilidade que é adquirida pelo ser humano ao passar dos anos.

“Quero alertar o poder público para desenvolver campanhas com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para que todos juntos protejam os idosos através do trabalho preventivo, essa proteção é baseada no princípio da dignidade da pessoa humana que serve de amparo para que os nossos idosos (pessoas a partir de 60 anos) tenham uma vida digna e respeitosa”, relatou Bigode.

O vereador Elber Batalha (PSB), elaborou um relatório detalhado sobre como e onde estão sendo gastos os recursos para o combate ao Coronavírus repassados pelo Governo Federal para a Prefeitura de Aracaju (PMA).

O parlamentar informou que de 26 a 29 de maio, a Prefeitura de Aracaju fez um contrato no valor de R$143mil para gerenciamento e monitoramento de redes sociais e internet do município, contratou uma empresa para criar um banco de dados de vídeos e fotografias sobre a Covid-19 no valor de R$390mil e fez um contrato com uma agência de publicidade do Rio Grande do Norte para fazer campanhas publicitárias sobre a pandemia no valor de 2,5 milhões de reais.

“Em pouco mais de 4 dias, a Prefeitura de Aracaju gastou R$3 milhões dos recursos do Covid-19 com publicidade e propaganda. E, pasmem, esse foi o mesmo valor que foi gasto para construir o Hospital de Campanha de Aracaju. E fica o questionamento para sua reflexão: Quantas UTIs poderiam ser construídas com 3 milhões de reais e quantas vidas poderiam ser salvas com esse recurso?”, indagou Elber.

'Impactos da Covid-19 na Seara Contratual e Tributária' é o tema do próximo curso on-line da Escola do Legislativo Profª. Neuzice Barreto de Lima na tarde da próxima quinta-feira, 18/6. A aula que acontecerá de forma virtual faz parte do cronograma de cursos do programa “Aprendendo com a crise”. Segundo o diretor da unidade, Vander Costa, essa é uma maneira de adequar a instituição ao atual quadro da pandemia causada pelo coronavírus.

O tema em questão será ministrado pelos advogados Dr. José Gomes e Dr. Daniel Ighor, por duração de 2h, das 14h às 16h. A palestra pretende abordar sobre questões que envolvem o cenário tributário durante e pós –pandemia de Covid-19.

“Será um curso muito interessante que vai informar e atualizar a todos a respeito das mudanças ocasionadas nesse tempo de pandemia, sobretudo nas aplicações de tributos, de impostos e em valores cobrados sobre determinados produtos ou serviços”, pontuou Vander Costa com relação a temática do curso da semana. O diretor da Escola do Legislativo friso que o curso é gratuito e todos os alunos, ao final do curso, receberão certificado de participação.

Para participar da aula basta o interessado se inscrever através dos e-mails: escoladolegislativocma@gmail.com ou escoladolegislativo@aracaju.leg.br encaminhando nome completo, telefone e CPF.

Na manhã de hoje, 16, o vereador Anderson de Tuca protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) duas indicações dirigidas à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), referentes ao recapeamento das Ruas Espírito Santo e Rua Pernambuco – ambas localizadas no Siqueira Campos, bairro pertencente à zona Oeste da capital.

Os problemas com a pavimentação asfáltica consiste em buracos ao longo destas vias, o que acaba prejudicando tanto os moradores da região como os condutores de veículos. Além disso, as depressões acumulam água e lixo, tornando-se foco para a proliferação de doenças, a exemplo da dengue. Para o parlamentar, a manutenção das ruas reflete em uma melhor qualidade de via urbana, evita acidentes e demais ocorrências causadas pelo desleixo com as ruas.

“As ruas que receberão o recapeamento possuem um fluxo considerável de carros e pedestres, portanto, precisa o quanto antes do reparo dos buracos. Recebi relatos de pessoas que tiveram prejuízos com seus carros, além da periculosidade relatada pelos pedestres quando os condutores tentam desviar das depressões. É um problema que necessita de atendimento com certa urgência para evitar esses transtornos. Ouvindo estas demandas, encaminhei à Emurb o pedido para a manutenção das vias e em breve, os moradores terão sua solicitação atendida”, frisou Anderson de Tuca.

Sabendo da dificuldade em que esta passando a sociedade, um dos seguimentos mais afetados pela pandemia do coronavírus foi o futebol. Não sendo possível a realização de partidas oficiais, os clubes estão tendo dificuldades para realizar os pagamentos dos jogadores e demais trabalhadores que fazem parte do quadro de funcionários dos clubes. Pensando nisso, o vereador Jason Neto (PDT) fez uma indicação para a Prefeitura de Aracaju fazer testes da Covid-19 nos jogadores, na comissão técnica, na imprensa e nos funcionários do Batistão nos dias dos jogos.

Para o parlamentar, a adoção de hábitos de higiene básicas aliada a uma boa rotina de limpeza em áreas de circulação são importantes para reduzir o contágio do coronavírus, por isso, os clubes devem seguir a risca as medidas de cuidados. “ Faltam apenas cinco rodadas para a conclusão do Campeonato Sergipano de 2020. Concordo com a retomada desse campeonato e solicito na indicação, que a secretaria de Saúde de Aracaju realize exames para detectar da Covid-19 nos jogadores e equipes durante o campeonato. Mesmo que a determinação seja para que não haja pessoas na arquibancada, o futebol sergipano deve voltar a ativa”, explicou Jason Neto.

A indicação do vereador se refere aos jogos de Sergipe e Confiança no Campeonato Estadual de 2020. “As partidas contariam somente com a presença dos jogadores da equipe principal, comissões técnicas, profissionais de imprensa, já que são consideradas atividade essenciais em nossa sociedade, além de funcionários do Batistão e profissionais que atuarão na segurança dos jogos”, disse o vereador.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na próxima quinta-feira, 18, uma Audiência Pública com a participação de Augusto Fábio, secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracaju. O objetivo da Audiência é de fazer esclarecimentos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.

A LDO, além de prever receitas e despesas da administração municipal para o ano, também orienta os gestores no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual, discutindo a prioridade de recursos oficiais.

A Audiência Pública será realizada de forma on-line a partir das 15h, e estará disponível à população via transmissão pela TV Câmara Aracaju, no canal aberto 48.4; na Net, canal 8, e na Sky, canal 348.4. Também pode ser acompanhada através da Câmara Aracaju Rádio Web (http://www.radios.com.br/play/72411), ou através do site, em "TV Câmara ao vivo".

A Casa Parlamentar criou um formulário para que a população possa participar, enviando suas dúvidas e questionamentos: https://forms.gle/gBJ3tbCj9dXNT3Qf7 

O vereador Bigode (PSD), 1º Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), faz um alerta para a população da capital sergipana, sobre a intenção do governo do Estado colocar em prática uma flexibilização no comércio, para equilibrar o setor econômico. O parlamentar ressalta que o vírus transmitido pela Covid-19 continua existindo e matando muita gente no Brasil e no mundo. Sendo assim é necessário que a população continue se protegendo, aplicando as regras básicas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com o vereador, é importante esclarecer que a flexibilização no comércio será analisada por região e que onde ocorrer o aumento de infectados a flexibilização será suspensa, por isso para se manter o comércio aberto em cada município do estado de Sergipe dependerá da obediência de seus munícipes.

“Quero pedir ao povo de Aracaju e consequentemente à toda população sergipana que continuem colocando em prática o isolamento social, mantendo a higienização pessoal, o uso de máscaras e respeitando todas as regras passadas pela OMS. Só assim poderemos conviver com a flexibilização do comércio e ao mesmo tempo evitando a contaminação pela Covis-19”, afirmou Bigode.

Com o objetivo de mostrar problemas causados pela chuva e pelo tempo, o vereador Zezinho do Bugio (PSD) convidou o coordenador de sinalização da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Diego Carvalho, para uma visita às comunidades que apresentaram necessidade de melhorias no trânsito.

Dentre as localidades contempladas, estão o Bugio, Cidade Nova e Jardim Centenário, que contam com vias de grande circulação de veículos e pedestres. “Trago o diretor Diego para ver de perto a carência de sinalização horizontal e vertical de alguns locais, além de instalação e revitalização de redutores de velocidade. Melhorar a sinalização é cuidar das vidas das centenas de pessoas que por aqui passam. Veja, tem feira, supermercado, cruzamentos, enfim, vários motivos para darmos uma atenção especial“, solicitou.

Segundo Zezinho, o momento foi importante para aproximar a comunidade do órgão. “A SMTT tem um papel, como sabemos, fundamental para nossa população. Nosso trabalho de vereador é de legislar, mas também, indicar resolução de problemas e fiscalizar”, ressaltou.

Conquistas

Vinte e quatro horas depois, a SMTT já atendeu a solicitação de Zezinho e realizou os serviços de sinalização na Av. Poço do Mero, no conjunto Bugio. O vereador fez questão de agradecer o trabalho ágil do órgão.

“Venho aqui para prestar minha gratidão pela sensibilidade em atender mais uma indicação nossa com tanta rapidez. Com essa sinalização, vamos proporcionar mais segurança aos nossos pedestres e condutores de veículos. Agradeço ao Renato e ao Diego pela parceria”, disse o parlamentar.

No trecho, ao lado do colégio Francisco Rosa, foram instaladas placas, além de sinalização horizontal. As demais indicações serão atendidas em breve, segundo o diretor.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju se reuniram na manhã desta quarta-feira, 17, durante a 34ª Sessão Extraordinária Deliberativa, para a apreciação da Ordem do Dia. De forma on-line, foram analisados um Requerimento e três Projetos de Lei, sendo um desses referente à votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

O Projeto de Lei nº 73/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021, foi aprovado em 1ª discussão com quatro abstenções.

Ainda sobre a propositura, o presidente da Câmara, Nitinho (PSD), destacou a realização de uma Audiência Pública nesta quinta-feira, 18, com o secretário Municipal de Planejamento, Augusto Fábio, para esclarecimentos sobre a LDO. O parlamentar reforçou ainda a importância da participação da população, que pode ser feita com envio de dúvidas e questionamentos através do formulário: https://forms.gle/gBJ3tbCj9dXNT3Qf7

O Projeto de Lei nº 60/2020, de autoria de Emília Corrêa (Patriota), que prevê multa administrativa para comerciantes e fornecedores que cobrarem preços abusivos em época de pandemia pela Covid-19, dos produtos de higiene, alimentos e farmacêuticos, entre outros no município de Aracaju, foi aprovado em 1ª discussão.

A autora da propositura alegou que esse projeto irá defender a sociedade como um todo. “Esse projeto é sobre o combate a prática abusiva. A gente está em uma época de pandemia e a sociedade está passando por várias dificuldades socioeconômicas e, por isso, é necessário a aprovação. Quero que os senhores entendam que o foco aqui não é a multa administrativa, pois ela só será aplicada a quem estiver tendo uma prática abusiva. O intuito é resguardar a sociedade”, defendeu.  

Cortes de energia

O Projeto de Lei nº 67/2020, de autoria do vereador Américo de Deus (PSD), que proíbe o corte de fornecimento do serviço públicos de energia elétrica, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade pública, foi rejeitado na Comissão de Justiça e Redação com quatro votos contrários e um favorável, e aprovado na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente.

Devido a rejeição na CJR, o autor da propositura recorreu ao Plenário para que o PL voltasse à Pauta do Dia. Américo defendeu a volta do PL justificando a necessidade de olhar para o cidadão durante a pandemia. “É questão de cidadania. Muitos já perderam o emprego e não têm como pagar essas contas. Esse projeto resguarda o cidadão”.

 O presidente da Comissão de Justiça e Redação, Juvêncio Oliveira (PSD), explicou o parecer contrário. “O projeto de Américo de Deus tem uma abrangência muito grande, além disso a ANEEL prorrogou até o dia 31 de julho a proibição de corte de energia, ou seja, não está tendo corte”, explica.

Após a explanação dos pares da Casa, o recurso foi aprovado por 17 votos sim e três não.

Após a aprovação do recurso, o Projeto de Lei nº 67/2020 foi aprovado em 1ª discussão com 15 votos sim e dois não. Sobre o assunto, Américo de Deus agradeceu o apoio dos colegas. “Quero aproveitar para agradecer a compreensão dos senhores e dizer que nosso papel nessa Casa é legislar. Esse projeto é um pedido da população”, agradeceu.

O Requerimento nº 142/2020, que trata sobre a criação da Comissão Especial do Turismo em Aracaju, foi retirado de pauta para ajustes pelo autor, Thiaguinho Batalha (PSC).

Atendendo aos pedidos da Associação dos Moradores e Amigos do Médici, Montal e Jardim Baiano – Amameb e da comerciante Josélia Gonçalves Moura, o vereador Dr. Gonzaga entrou em contato com a Secretaria Municipal de Aracaju para solicitar a passagem do Fumacê no Conjunto Médici, onde existem vários focos do mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus, o que vem preocupando muito a população do conjunto.

De acordo com a Gerência Programa Municipal de Controle do Aedes aegypti já foi programado um mutirão, no próximo dia 27, ocasião em que os agentes promoverão a conscientização da população e uma ação da Emsurb fazendo limpeza das áreas públicas e, em seguida será aplicado o Fumacê Costal. “Mais uma vez quero pedir aos moradores que colaborem para a eliminação dos focos de mosquitos em suas residências e quintais”, pediu o parlamentar.

Durante a Sessão Remota da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quarta-feira, 17, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) reafirmou sua postura colaborativa no contexto do combate ao novo coronavírus (covid-19). “Vamos prosseguir os trabalhos sem demagogia, se for para debater, que sejam matérias e ações que verdadeiramente favoreçam a coletividade, promova a segurança e mantenha a dignidade do cidadão”, diz.

Diante da fragilidade que assolou a população em tempos de pandemia, ele somou esforços com a vereadora Emília Corrêa (Patriota) e subscreveu o Projeto de Lei n° 60/2020. A parlamentar é autora da referida propositura que prevê multa administrativa para comerciantes e fornecedores que cobrarem preços abusivos dos produtos de higiene, alimentos e farmacêuticos em época de enfrentamento ao covid-19.

“Precisamos impedir - neste momento crítico - que possamos nos deparar com aumentos abusivos em insumos essenciais. Vejo com indignação esse comportamento de explorar o consumidor, principalmente, quando sabemos que a pandemia impactou diretamente na renda dos menos favorecidos. O desemprego está em alta, muitos tiveram seus salários reduzidos e diversos brasileiros contam apenas com auxílio emergencial”, alerta o vereador.

Na ocasião, Dr. Manuel Marcos também votou favorável e reconheceu a função social do Projeto de Lei n° 67/2020, de autoria do vereador Américo de Deus (PSD). A propositura proíbe o corte de energia elétrica durante a situação atípica que os aracajuanos estão vivenciando.

“Não poderia deixar de ser compreensível, sobretudo, com àqueles que estão passando por dificuldades para garantir os proventos do lar. Vivemos tempos difíceis, tanto a crise sanitária quanto a econômica impactaram a vida das pessoas. O fornecimento de energia é um serviço essencial e o corte, além de constrangedor, fere a dignidade do cidadão”, avalia.

Na manhã de hoje, 17, o vereador Anderson de Tuca (PDT) encaminhou uma solicitação para Câmara Municipal de Aracaju (CMA) dirigida à Empresa de Obras e Urbanização (Emurb), com objetivo de promover a limpeza de praças da Avenida Lamarão, no bairro Lamarão - pertencente à zona norte de Aracaju.

Perante informações dos moradores encaminhadas ao vereador, as praças acumulam mato e lixo, além de ressaltar o descuido com a via pública. Diante disso, o parlamentar encaminhou ao órgão responsável um pedido de capinagem e limpeza dos locais, visando o conforto destes cidadãos. Anderson ainda acredita que a limpeza deve fazer parte da urbanização da cidade de forma primordial.

“As praças que compõem a cidade devem ser zeladas. É por meio delas que os cidadãos têm acesso à socialização, para além de outros lugares de Aracaju. A quantidade de mato reflete no descuido dos órgãos competentes, além de poder prejudicar os moradores das redondezas, que acabam não gozando do benefício de utilizar a praça para sua distração. Além disso, acredito que uma cidade urbanizada é uma cidade limpa”, pontuou o vereador.

Na Sessão Extraordinária on-line desta quarta-feira, 17, o vereador Cabo Amintas (PSL) apoiou o Projeto de Lei 60/2020 que prevê multa administrativa para comerciantes e fornecedores que cobrarem preços abusivos na época da pandemia da covid-19, isso inclui produtos de higiene, farmacêuticos e alimentos.

Amintas discutiu sobre o PL 60/2020, por concordar com tal projeto e enfatizou a importância da colaboração humana para que todos possam ter uma vida digna durante a pandemia, sem privilegiar os mais ricos.

Infelizmente, vemos que alguns empresários, acredito que são minoria, se aproveitam do momento. São comerciantes que estão majorando os preços. Lamentavelmente, no momento em que a população mais precisa de ajuda, que precisa que a gente aja com o coração e com solidariedade, muitos estão agindo com o pensamento no bolso. Esse é um momento que devemos dar as mãos, mesmo que virtualmente. Devemos continuar acreditando no ser humano, não deixar que o dinheiro tome conta da cabeça", declarou Amintas.

Depois, continuou tratando de outro tema, o processo movido pelo prefeito contra quem divulgou um vídeo dele em grupos de WhatsApp, onde Edvaldo se apresenta como vítima.

"Considero lamentável a postura do Prefeito Edvaldo em acionar centenas de aracajuanos na justiça só para saber quem repassou um vídeo dele na internet, são pessoas humildes e que precisam de apoio nesse momento. Evaldo Nogueira, não processe os aracajuanos, faça por eles", argumentou.

A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizou nesta quinta-feira, 18, o curso “Impactos da Covid-19 na Seara Contratual e Tributária”, que contou com a contribuição dos advogados Dr. José Gomes e Dr. Daniel Ighor. A atividade faz parte do projeto “Aprendendo com a Crise”, realizada pela instituição para dar continuidade nas atividades com temas recorrentes e atualizados diante da necessidade da população durante a pandemia e isolamento social.

A secretária geral da Escola do Legislativo, Maria Agda Queiroz, pontuou que a escolha dos advogados foi por conta do nosso atual contexto que corresponde a tudo aquilo que gira em torno das questões tributárias durante a pandemia da Covid-19, por isto a necessidade de se ajustar a esse momento. "Os advogados trouxeram uma grande contribuição para todos os presentes no curso. Foi levantada uma conversa sobre as principais mudanças na legislação tributária, por ser motivo de algumas dificuldades que as pessoas mais estão enfrentando”, disse.

O curso foi ministrado pelo advogado tributarista, professor de direito tributário na Unit/SE e doutor em direito público, Dr. José Gomes, e pelo advogado, especialista em processo civil, diretor da Sociedade Sergipana de Processualistas e professor. Dr. Daniel Ighor.

Para o advogado Dr. José Gomes, a situação pela qual estamos enfrentando diante da pandemia do novo coronavírus é um momento se informar no que diz respeito às cobranças de tributos, tanto para a pessoa física quanto para as empresas:

“Para a pessoa física, houve o adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do imposto de renda e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho e não houve alteração no cronograma de restituições de maio a setembro, que permanecerá mantido. Já as empresas, houve a suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para empréstimos e o Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho”, explicou o especialista em direito tributário.

Já o advogado, Daniel Ighor, abordou as questões sobre as relações contratuais. “É necessária a revisão de contratos, pois impera o princípio da força obrigatória, já que nos contratos presume-se que as partes envolvidas, de forma prudente e sensata, possam entrar em acordo para que o contratante e contratado contenham seus direitos sem qualquer prejuízo”, finalizou Daniel Ighor.

O curso contou cerca de 30 participantes presentes de forma online. Todos eles se inscreveram gratuitamente e aproveitaram o temas para aprender mais sobre direito no cenário contratual e tributária em tempo de pandemia e distanciamento social. Os certificados serão enviados para eles a partir de amanhã.

Nesta sexta-feira, 19, o vereador Thiaguinho Batallha (PSC) será o convidado do quadro “Ações do Bem” do programa Ponto Final da Rede Fan FM. O parlamentar vem se destacando na quarentena com diversas iniciativas para apoiar a população nesta pandemia. Projetos de incentivo ao empreendedorismo local com campanhas nas redes sociais, arrecadação de mais de 250 cestas básicas e kits de higiene (Com máscaras e álcool gel) com parcerias com empresas privadas e disponibilização de testes gratuitos para o diagnóstico da covid-19 são algumas das ações do jovem vereador que está servindo de exemplo para muitos políticos em Sergipe e fora do estado.

"Estamos na luta todos os dias fazendo a nossa parte e sempre em busca de parcerias com diversas empresas e empresários para amenizar um pouco os efeitos da quarentena na população. Acredito que se cada pessoa fizer sua parte e ajudar o próximo será de extrema importância para passar por este momento. O papel do vereador, além da elaboração dos projetos e leis, também é de apoiar a população na busca das soluções para os problemas. Vamos em frente porque o trabalho não pode parar. Fazer o bem sem olhar a quem", destacou Thiaguinho.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou nesta quinta-feira, 18, uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Ela foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Aracaju, no canal aberto 48.4, e pela Rádio Web Câmara Aracaju. A população, além de acompanhar, também pôde fazer perguntas via formulário on-line.

Estiveram presentes o secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracaju, Augusto Fábio, e o coordenador geral de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), José Leilton Almeida. Além deles, estavam na reunião os vereadores Américo de Deus, Anderson de Tuca, Emília Corrêa, Fábio Meireles, Lucas Aribé, Seu Marcos, Thiaguinho Batalha e Vinícius Porto, além do presidente da CMA, Nitinho Vitale.

O objetivo da Audiência foi esclarecer dúvidas e detalhes sobre a LDO. “É com grande satisfação que recebo hoje o nosso secretário de Planejamento, que tem uma grande qualidade como pessoa e como técnico. É uma gestão com metas bem conduzidas junto ao prefeito Edvaldo Nogueira. Quem o conhece sabe que ele sempre atende todos os vereadores de forma gentil. Vamos tratar da LDO de 2021, e as pessoas podem acompanhar ao vivo para saberem do que se trata”, disse o presidente Nitinho.

José Leilton Almeida começou explanando de forma mais geral sobre a LDO e destacou alguns dos principais pontos que envolvem seu planejamento, aplicação e efeitos em diversas áreas da na sociedade: “Uma das premissas da LDO é a de metas e prioridades para o ano seguinte. No artigo 2º, temos essas metas estimuladas de forma mais genérica, para dentro dessas diretrizes podermos ter todas as ações operacionais. Algumas delas são garantir ambientes seguros para as pessoas, buscar eficácia de processos e serviços com inovação e melhorar a infraestrutura, acessibilidade e mobilidade urbana na cidade, fomentar o desenvolvimento econômico e o empreendedorismo, ampliar o acesso das pessoas à moradia digna, esporte e lazer, promover o bem-estar social e a efetivação de direitos, entre outros”. Ele também detalhou questões como despesas orçamentárias, reservas de contingência, dívidas consolidadas, evolução de orçamento por empréstimos, entre outras.

Esclarecimentos

Depois disso, os vereadores tiveram espaço aberto para fazerem perguntas. Um grande questionamento, feito por parlamentares como Américo de Deus, Anderson de Tuca, Emília Corrêa e Fábio Meireles foi a respeito da falta dos números de gastos das secretarias na LDO..

José Leilton respondeu destacando que tais números constarão detalhadamente na Lei Orçamentária Anual, ao fim do ano: “No momento, não podemos indicar números que não possam ser cumpridos. Todo ano os elencamos, mas este ano, por conta das dificuldades, há uma indecisão. Aquilo que levamos nos últimos anos vai além do que a Lei exige. Na LDO, a divisão não é obrigatória. Temos seis secretarias essenciais pela pandemia, onde não há como pensar em orçamento de 2021 agora. A Lei Orçamentária vem apenas no fim do ano, e essa distância traz muitas alterações”.

Outros parlamentares, como Thiaguinho Batalha, Lucas Aribé e Seu Marcos, pediram informações a respeito de uma possível mudança nos salários dos servidores. 

O secretário Augusto Fábio respondeu destacando que alguns servidores tiveram reajustes recentes, e que em Aracaju eles são valorizados: “No mês de abril, mais de 1,2 mil servidores da tabela geral do município avançaram em reajustes. Em maio, mais de 1,8 mil tiveram esse reajuste na saúde. Para vencer tal desafio, precisamos ter uma excelente gestão financeira, e não trabalharmos de forma improvisada, sempre com planejamento. A gestão está aplicando acima do que determina a legislação. Isso demonstra o respeito e a consideração aos aracajuanos”.

O vereador Nitinho complementou: “No dia a dia do servidor você vê a valorização. Desde o início, não há esse questionamento na gestão. O servidor de Aracaju está sendo extremamente reconhecido. Por todos os cantos que ando, as pessoas estão felizes com isso, porque ele paga em dia e dá os direitos devidos”.

Por fim, Vinícius Porto elogiou o trabalho da Seplog e da PMA. “Como se pode planejar de forma extremamente competente em um momento de pandemia, em um ano marcado pela destruição? Estamos discutindo algo fundamental, o planejamento. Mas estamos tranquilos pela qualidade e pela competência da Seplog, que fará isso da melhor forma possível. Quero lembrar aos vereadores que na LDO trataremos de metas e diretrizes. No final do ano, aí sim devemos tratar de valores. Mas agora não. Precisamos ter calma, é apenas uma prévia do orçamento”, disse o vereador.

Os demais parlamentares também elogiaram a explanação feita pelo secretário e o trabalho que vem realizando frente à Seplog, junto com toda a equipe técnica da secretaria.

O vereador Bigode com a troca de partido para o PSD, esteve reunido com o deputado federal Fábio Mitidieri junto com o comandante do 1º Batalhão da Policia Militar do Estado de Sergipe, coronel Hilário.

No encontro, o vereador tratou da segurança da comunidade do Santa Maria diante da pandemia de isolamento social, pois é importante manter a segurança organizada por quem desenvolve um trabalho de responsabilidade e com muita eficiência, como é o caso do coronel Hilário.

Preocupado com as necessidades das pessoas, o vereador Bigode buscou com o deputado federal Fábio Mitidieri a possibilidade de algumas emendas para o bairro Santa Maria.

Ao ouvir as demandas do vereador, o deputado Fábio Mitidieri, garantiu que não medirá esforços para solucionar as demandas do povo solicitadas por Bigode.

“Estou muito feliz em estar no PSD ao lado do deputado federal Fábio Mitidieri, pois tenho observado que o deputado trata todos de forma igualitária visando o bem estar das pessoas, isso é muito importante uma vez que, para desenvolvermos uma sociedade livre, justa e solidária é preciso estarmos alinhados e trabalhando em prol da população”, enfatizou Bigode.

Uma avaliação básica dos principais sites dos Poderes Executivo e Legislativo de Sergipe e de Aracaju aponta que eles ainda apresentam barreiras para a navegação de usuários com deficiência. Os resultados foram apresentados pelo movimento Web Para Todos, responsável pela análise, durante uma live promovida pelo projeto Aracaju Acessível, com mediação do vereador Lucas Aribé (Cidadania). O painel contou com a parceria da Beplay e Empreendex para audiodescrição, do ITC Libras e legenda automática.

Um estudo do Movimento Web para Todos e da BigDataCorp, divulgado em maio, indicou que apenas 0,74% dos sites brasileiros foram aprovados em todos os testes de acessibilidade para pessoas com deficiência. A pesquisa incluiu 14,65 milhões de sites ativos no país. Em tempos de pandemia de coronavírus, onde a informação é rapidamente atualizada nas redes, muitas dessas pessoas podem ficar sem acesso, à margem da falta de ajustes de veículos na rede.

A partir destes critérios também foram realizados testes em vários elementos das páginas web do governo de Sergipe, da Prefeitura de Aracaju, da Câmara de Aracaju e da Assembleia Legislativa. Para este estudo simplificado, foram considerados três recursos: imagens, links e formulários, que se tornam barreiras ao acesso se não aplicados corretamente.

O resultado da análise revela ainda uma enorme dificuldade de adequação aos padrões técnicos de desenvolvimento Web. Todos os domínios pontuaram abaixo da média definida pelos validadores Access Monitor e AsesWeb (do governo federal). “Esse panorama ainda é preocupante e ao mesmo tempo desafiador. Por isso, nosso intuito não é criticar, mas deixar claro que só vamos conseguir tornar os espaços digitais acessíveis a partir de uma construção coletiva. A causa da acessibilidade web depende de todos nós”, salientou Aribé.

“A tecnologia se transformou em um item essencial para a sociedade, mas o mundo digital ainda está inacessível. É preciso pensar inclusivamente, desenvolvendo sites, aplicativos e conteúdos que sejam bons para todos. Para isso, é necessário seguir as regras do W3C, o que não significa apenas pensar na programação, mas também no design para a experiência de navegação e no conteúdo pois é preciso oferecer formatos adequados para cada público”, observou Freire.

Há, no entanto, na visão da especialista, uma tendência em prol da redução de barreiras que dificultam o acesso a sites pelos mais de 45 milhões de brasileiros com deficiência (Censo IBGE/2010).

Imagens que Falam

Durante o painel virtual acessível, também foram discutidas estratégias para tornar ambientes online inclusivos demonstrando o impacto direto da acessibilidade para a igualdade e autonomia de todos os cidadãos. “A Acessibilidade digital favorece todas as pessoas, inclusive, quem não tem uma deficiência tão severa. Ou seja, há um grande potencial de pessoas, consumidores, que podem se engajar com marcas e serviços e, para isso, precisam da acessibilidade”, afirmou Simone Freire.

O vereador Lucas Aribé também anunciou que o Projeto Aracaju Acessível tornou-se parceiro da campanha #ImagensQueFalam, que tem disseminado os conceitos de descrição de elementos não visuais a desenvolvedores, designers e produtores de conteúdo.

Esse é um critério de acessibilidade digital relativamente simples e rápido de ser resolvido e que impacta diretamente a vida de cerca de sete milhões de brasileiros com cegueira ou baixa visão que dependem do leitor de telas para navegação. “Quando a foto não está descrita, o leitor de tela vai ler apenas o código da imagem. A descrição oportuniza que as pessoas cegas também possam conhecer aquele conteúdo. É um recurso simples, necessário, agregador e que valoriza o indivíduo”, apontou Lucas.

Pontuação dos sites sergipanos

Órgão - Access Monitor - AsesWeb

Prefeitura de Aracaju - 4,4 - 85,63%
Governo de Sergipe - 4,4 - 74,92%
Câmara Municipal de Aracaju - 5,4 - 86,75%
Assembleia Legislativa - 5,5 - 83,97%

Na manhã desta sexta-feira, 19, o vereador Anderson de Tuca protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) uma solicitação para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) com o objetivo de alertar ao órgão sobre a falta de sinalização horizontal durante a extensão da Avenida Augusto Franco, localizada na zona oeste da capital. O pedido também tem em vista a pintura de faixas horizontais na via, a qual foi recém-asfaltada.

Os serviços de recapeamento asfáltico promovidos pela Emurb, na Avenida Augusto Franco, também popularmente conhecida como Avenida Rio de Janeiro, se estenderam desde seu início – entre a Av. Coelho e Campos e Av. São Paulo até o final da estrada, cortada pela Av. Tancredo Neves. As Avenidas Acrísio Garcez e Padre Nestor Sampaio também são cruzadas pelo desdobramento da Av. Augusto Franco – que se torna uma das principais vias de Aracaju, na qual, a mobilidade de veículos e pedestres é intensa.

A falta de sinalização horizontal foi um dos fatores que preocupou o vereador. Segundo Anderson de Tuca, apesar do belo trabalho de asfaltagem realizado, faltou algo que também é importante para a segurança dos munícipes: as faixas. A ausência de faixas indicativas podem promover acidentes e causar confusão aos condutores de veículos.

“Não podemos tirar o mérito da Prefeitura em viabilizar o reparo de uma Avenida tão extensa como essa. Porém, o trabalho não se restringe só a isso. A via precisa de sinalização horizontal. É muito importante para a manutenção da segurança de pedestres e condutores, que podem sofrer com o acontecimento de acidentes. Protocolei a indicação dirigida ao órgão para que a pintura das faixas aconteça o mais breve possível”, endossou o parlamentar.

O vereador Américo de Deus (PSD) participou nesta semana, 18, de mais uma reunião virtual da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), sendo esta uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Na oportunidade, estava presente à audiência o secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracaju, Augusto Fábio, e o coordenador geral de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), José Leilton Almeida.

De acordo com o parlamentar o intuito da audiência foi esclarecer dúvidas e detalhes sobre a LDO. Dando sua contribuição à reunião, Américo de Deus fez alguns questionamentos. “Tenho alguns questionamentos. Sobre a reserva de contingência aumentando de 25 mil para 30 mil para 2021 não seria pouco? Penso que poderia ser uma margem de aumento de 25% e não 19%. Outra questão é que o empresário quer honrar seu compromisso com o IPTU, mas sente dificuldade, creio que precisamos de medidas de renegociação. A PMA possui?”, pontuou.

Ainda manifestou sua compreensão sobre a atual crise e diminuição de receita. “É um momento de incertezas, pois ninguém poderia prever o que estaria ocorrendo agora com essa pandemia e todos os planejamentos estratégicos estão sofrendo um processo de flexibilização e monitoração para depois seguir o seu curso conforme seu planejamento. É preciso entender essas incertezas e aceitar essa imprevisibilidade de quando irá acabar esse momento. As receitas estão diminuindo por conta dessas deficiências financeiras diante da crise e enquanto parlamentar entendo toda essa situação e me solidarizo”, acrescentou o parlamentar.

O vereador Américo de Deus (PSD) concedeu nesta quinta-feira, 18, entrevista às rádios Anchieta FM com o radialista Raimundo José e Rádio Jornal com o radialista Márcio Andrey. Dentre os assuntos debatidos estava à aprovação do Projeto de Lei que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19.

“No dia 17 de junho tivemos mais uma sessão online da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na qual foi votado o Projeto de Lei nº 67/2020, de minha autoria, que proíbe o corte do serviço público de energia elétrica enquanto durar o estado de calamidade pública. É uma segurança para a população que não sofrerá cortes dessa fonte, sendo esta importante para diversos serviços como se informar, através dos noticiários e fazer sua alimentação. Este projeto não abona a conta, mas proíbe o corte, deixando claro que a Energisa poderá fazer sua negociação. Sergipe tem uma faixa de 180 mil pessoas desempregadas e por isso construímos esse projeto. É uma propositura que traz respeitabilidade e solidariedade ao povo”, esclareceu Américo na Rádio Anchieta FM.

Na Rádio Jornal, Américo comemorou a aprovação do PL nº 67/2020 em primeira votação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). “É um dia de vitória, para celebrar e enaltecer nossa representatividade com o povo aracajuano. O projeto de lei nº 67/2020 ressalta a importância do parlamentar na criação de medidas que beneficiam os aracajuanos. São proposituras que trazem alivio às pessoas. É preciso que como representantes do povo nos somemos a eles. Diversas pessoas estão desempregadas ou com salários reduzidos, então, é um momento de dificuldade, pois não conseguem honrar seus compromissos. Foi pensando neles que criamos o projeto e com essa aprovação em primeira votação ficamos felizes”, disse.

De acordo com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Escoliose Idiopática do Adolescente (EIA) atinge 2 a 4% da população mundial, configurando-se como um desvio tridimensional da coluna que abrange, especificamente, adolescentes. Para voltar a atenção da sociedade ao problema, estabeleceu-se para o mês de junho, o período de conscientização sobre a doença.

Segundo estudos pioneiros brasileiros, a incidência da doença no Brasil é de 1,5%, o que implica em mais de 6 milhões de pessoas que são afetadas por esta condição – que acomete, majoritariamente, adolescentes do sexo feminino. A EIA não tem cura e possui sintomas de rápida progressão, que aparecem na faixa de idade dos doze aos dezesseis anos para meninos e dos dez aos quartorze anos para meninas. Os casos podem ser até de teor cirúrgico, dependendo da gravidade das curvaturas que atingem a coluna.

Desta forma, o diagnóstico e o tratamento da doença precisam ser feitos de forma rápida e eficaz, para que não comprometa a vida e o cotidiano do adolescente afetado. O alerta fica para os pais que, ao observar qualquer sintoma diferente em seus filhos, devem procurar por auxílio médico para detectar um possível quadro de escoliose idiopática.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) endossa que é válida qualquer prática que estimule à conscientização sobre doenças que possam atingir o indivíduo. Enquanto parlamentar, Anderson abraça a causa e ressalta a importância que o “Junho Verde” traz para chamar a atenção para uma doença que pouco é comentada e que, quando descoberta, pode ser tarde para estabelecer tratativas menos evasivas.

“Campanhas como o “Junho Verde” que trata sobre a escoliose idiopática é de grande utilidade pública. Muitos pais nunca imaginam que seus filhos podem ter este tipo de doença, então, acredito que seja fundamental fornecer acompanhamento médico das crianças e adolescentes. Assim como o “Junho Vermelho”, ao qual promovo campanhas de doação de sangue todos os anos, atribuo importância também a esta causa, para que mais pessoas saibam e a partir disso, prestem mais atenção em seus filhos. O diagnóstico no começo do quadro com certeza fornece um tratamento menos dificultoso para o jovem”, diz Anderson.

O vereador Américo de Deus (PSD), protocolou na Secretaria Municipal de Saúde os ofícios nº 202, 204, 205/2020 que solicitam os testes rápidos de Covid-19 para agentes de endemias, agentes de saúde, motoristas, cobradores, garis e fiscais do sistema de transporte coletivo de Aracaju, que estão exercendo atividades que dependem diretamente do contato com o público.

“Estamos em constante preocupação com as profissões que estão na linha de frente da Covid-19. A pandemia tem acometido um número alto de pessoas e essa contaminação tem ceifado vidas. Temos visto que apesar do isolamento social ainda não conseguimos enfrentar essa doença, por isso, acredito que os testes rápidos para profissões que atuam diretamente com público são necessários para frear essa contaminação”, esclareceu Américo.

Américo também solicitou testes rápidos para outras profissões, como por exemplo, técnicos de enfermagem, enfermeiros, taxistas e motoristas de aplicativos. A intenção do vereador Américo é colocar o mandato parlamentar a disposição e contribuir no combate a esse novo vírus que já ceifou a vida de mais de 50 mil brasileiros.

Na noite desta segunda-feira, 22, o vereador Cabo Amintas (PSL) apresentou mais uma live do seu programa "Nas Ruas", divulgado em suas redes sociais. Conversou com uma enfermeira que representa um grupo de 80 profissionais selecionados para trabalhar no Hospital de Campanha de Aracaju, mas que até agora não foram convocados.

Amintas iniciou a live explicando que não mostraria o rosto da entrevistada, por motivos de segurança, para que ela não sofra nenhum tipo de perseguição por nenhuma autoridade. "Hoje temos mais um assunto sério que envolve o Hospital de Campanha. Tem uma hora que esse Hospital vai livrar gente do coronavírus e levar outros pra cadeia. O governo federal enviou R$ 88 milhões para Aracaju para o combate ao vírus, mas no Hospital de Campanha não tem nenhum leito de UTI e ainda faltam os profissionais. Esse é o nosso tema de hoje", anunciou.

Em seguida, o parlamentar comentou que Aracaju está se tornando uma vergonha nacional por ser a única capital no Brasil em que a Prefeitura não fez nenhum leito de UTI.

A entrevistada, de codinome Maria, explicou que a Prefeitura lançou um edital de convocação imediata para 80 profissionais da enfermagem e mais cadastro reserva, sendo que até o horário da live foram chamados 24 enfermeiros, após um mês da seleção. "O edital saiu no dia 20/05 e como tinha caráter de urgência o cadastro ocorreu no dia 21/05. Cheguei ao local da seleção às 4h30 da manhã do dia 21, mas já estavam lá aproximadamente 70 pessoas, algumas chegaram às 23h da noite anterior, passamos a madrugada numa fila na rua sem segurança, na chuva, na esperança de um emprego. O edital dizia que a contratação seria por ordem de chegada e com contratação imediata. Foram distribuídas 150 senhas, os 80 primeiros foram colocados numa lista e nos disseram para esperar uma ligação logo em breve. Formamos um grupo no WhatsApp com todos que foram cadastrados, após 15 dias ninguém foi chamado e percebemos que fomos enganados", revelou a enfermeira.

Cabo Amintas também recebeu outra denúncia que os hospitais da zona norte e sul de Aracaju estão superlotados para não enviar os pacientes da covid-19 para o Hospital de Campanha que possui 152 leitos simples, com apenas 30 deles ocupados. "Atenção Ministério Público, vou fazer mais uma representação aí, mais essa denúncia para vocês. Estão superlotando os outros hospitais e não estão levando os pacientes para o Hospital de Campanha que já gastou R$ 3 milhões inicialmente e agora o custo já chega aos R$ 9 milhões. Não consigo entender porque não contratam logo os profissionais da saúde que estamos precisando, as pessoas estão morrendo. Sergipe é uma vergonha no combate ao coronavírus, o Governador não faz nada além de mandar fechar tudo e o Prefeito não quer cuidar da saúde do povo", declarou.

"Maria" que representou os 80 enfermeiros cadastrados fez um apelo à Prefeitura e a todas as autoridades que possam ajudar. "O que queremos é que se cumpra o edital. Passamos 5 anos estudando, queremos o emprego, passamos a madrugada na chuva, só queremos a contratação. Vemos que tem alguma coisa errada, assistimos todos os dias que os hospitais estão lotados, pessoas esperando pelo atendimento, por que não enviam os pacientes para o Hospital de Campanha que foi criado para isso? O que será que estão fazendo com o dinheiro do Hospital? No dia em que o Cabo Amintas fez a denúncia nas redes sociais sobre essa contratação dos enfermeiros começaram a chamar aos poucos, e hoje com a divulgação da live chamaram mais 10, já foram 24. Nós queremos esse trabalho, foi o que escolhemos para a vida, juramos ajudar e cuidar das pessoas. Queremos ser valorizados, pois fazemos parte da base do hospital", disse "Maria".

Para encerrar a live, Amintas reafirmou que pretende formalizar a denúncia para ajudar os enfermeiros cadastrados. "O Prefeito deveria estar apoiando esses profissionais, agradecendo a quem quer trabalhar arriscando a própria vida. E esse é o tratamento que Edvaldo Nogueira dá aos enfermeiros. Vou levar todos os detalhes dessa denúncia ao Ministério Público. O senhor, Edvaldo, pode começar a chamar os enfermeiros ou não terá paz", avisou.

Nesta terça, às 19h, a Live em Ação do vereador Thiaguinho Batalha será diferente do habitual. Acostumado com as lives de utilidade pública, a deste dia 23 de junho será em homenagem aos festejos juninos com a participação de artistas da terra. Os convidados são o cantor Sandro Reis e a banda Forró Pega na Rua.

"Será uma live descontraída, valorizando e destacando os nossos artistas locais. Já que não podemos ter as festas juninas devido a pandemia, vamos utilizar um pouco o nosso espaço da live para levar música e animação para quem está em casa", destaca Thiaguinho Batalha.

A programação da live junina no perfil do instagram do vereador inicia às 19h com Sandro Reis e logo depois, às 19h30, com a Forró Pega na Rua.

Na última semana, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) atendeu uma solicitação de recapeamento asfáltico, encaminhada ao órgão pelo vereador Anderson de Tuca (PDT). Os buracos se estabeleciam ao longo das Ruas Pernambuco e Espírito Santo – ambas localizadas no Siqueira Campos, bairro localizado na zona oeste da cidade.

Os problemas com a pavimentação asfáltica consistia em depressões ao longo destas vias, o que acabava prejudicando moradores e condutores de veículos numa série de fatores, dentre eles, o acúmulo de água e lixo. Para o parlamentar, a agilidade da Emurb no reparo das vias é algo característico de um serviço desempenhado com êxito. Anderson parabeniza ao órgão e reflete que, em muitas cidades brasileiras, autoridades competentes deixam a desejar – não sendo o caso de Aracaju.

“Muitas das minhas solicitações são realizadas com base no que o povo me relata. É o povo que reclama dos transtornos que os buracos causam em seus cotidianos. Algo que me relatam também é o perigo que isso pode ocasionar. Agradeço e parabenizo à Emurb pelo serviço de recapeamento destas ruas. Sempre são cordiais e atende em tempo hábil, devolvendo o conforto para os aracajuanos. Nossa capital está muito à frente de outras neste quesito. Vejo municípios brasileiros cuja gestão não apresenta celeridade em tratar de assuntos que envolvem seus munícipes”, comenta Anderson.

De acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), diante da pandemia que tomou conta do mundo, uma das medidas de proteção é a higienização de ambientes e levar sempre as mãos com água e sabão para evitar a contaminação pela Covid-19.

Embora pareça simples, muitas famílias de diversos bairros de Aracaju/SE não têm conseguido enfrentar essa batalha por uma razão que ainda acontece nos tempos de hoje: A falta de água. Uma das localidades que mais têm sofrido é a do bairro Soledade. Moradores pediram ajuda ao vereador Cabo Didi (PSC) que, depois de entender o problema, esteve em reunião na Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), e logo depois na Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB), para protocolar o pedido de construção de uma caixa d'água na região para melhorar a vida das pessoas.

Cabo Didi lembrou as recomendações feitas pelas Secretarias de Saúde do Estado e Município, que na prática quase não acontece. "O ato de lavar as mãos é apresentado como uma alternativa eficaz na prevenção de infecções graves, impedindo o risco de transmissões. Mas, como a população pode evitar esse vírus que já matou quase 500 pessoas aqui no estado, sem nem ter água em casa? Sem água o risco de contaminação multiplica. Precisamos tomar providência o mais rápido possível para que os moradores da Soledade possam ter caixa d'água e estrutura de limpeza para evitar o Coronavírus que se alastra em nossa cidade. Não é apenas falta de água, nesse caso já é uma situação de saúde pública", chamou atenção para a grave situação enfrentada pela população, o Cabo Didi.

Na manhã desta quarta-feira, 24, de forma on-line, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram durante a 35ª Sessão Extraordinária Deliberativa dois Projetos de Lei e dois Requerimentos.

Antes da apreciação da pauta foi acordado entre os pares da Casa, a retirada do Projeto de Lei nº 73/2020. A propositura, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021, voltará à pauta na próxima sessão, dia 1º de julho.

Durante a Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 60/2020, de autoria de Emília Corrêa (Patriota), que prevê multa administrativa para comerciantes e fornecedores que cobrarem preços abusivos em época de pandemia pela Covid-19, dos produtos de higiene, alimentos e farmacêuticos, entre outros no município de Aracaju, foi aprovado em 2ª discussão.

Também em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 67/2020, de autoria de Américo de Deus (PSD), que proíbe o corte de fornecimento do serviço públicos de energia elétrica, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade pública, foi aprovado com emenda.

A emenda apresentada, de autoria de Juvêncio Oliveira (PSD), trata sobre a especificação de abrangência da propositura, alcançando todas as parcelas da população. “Espero que os senhores possam aprovar, essa emenda tem o intuito de somar ainda mais a esse projeto”, disse Juvêncio.

Américo de Deus, autor do projeto, reforçou a importância que esse projeto traz para população aracajuana. “Esse projeto traz empoderamento para o nosso povo e jamais poderíamos nos furtar diante de uma situação de calamidade pública, as pessoas estão passando por uma dificuldade financeira, pois estão perdendo seus empregos, as pessoas estão se virando de qualquer maneira para sobreviver e a aprovação desse projeto vem para ajudar”.

Requerimentos

Durante a Sessão foi aprovado o Requerimento nº 155/2020, de autoria do vereador Seu Marcos (PDT), solicitando urgência para a aprovação do Projeto de Lei n° 69/2020, que dispõe sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência,  o “SOS Maria”.

Outro Requerimento apreciado foi o de nº 158/2020, de autoria do vereador Anderson Tuca (PDT), que solicita à Prefeitura de Aracaju autorização para o retorno dos treinos da Associação Desportiva Confiança (ADC), tendo em vista o retorno do campeonato brasileiro em agosto. Ao final, Anderson de Tuca pediu que o Requerimento fosse transformado em Indicação.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), convidou os demais vereadores para visitarem a obra que está sendo realizada na sede do Legislativo Municipal. O convite foi feito na manhã de quarta-feira, 24, durante a realização de mais uma Sessão remota.

De acordo com o parlamentar, é preciso que todos os pares opinem e entendam como está o andamento da reforma. “Essa obra é complexa, pois é um prédio antigo. Não é uma reforma da presidência, mas de todos os vereadores. Então, quero convidar a todos, para que possamos juntos fazer uma visita a obra, para que façam sugestões”, colocou Nitinho.

Para evitar aglomeração, a visita será feita em etapas. “Na próxima segunda-feira, as 9 horas, iremos com um grupo de sete vereadores. Na quinta, da mesma forma e na sexta concluímos com os demais, já que na terça e quarta-feiras teremos sessão”, informou o presidente.

Nos últimos anos, de acordo com estudos realizados por cientistas e publicados na revista Nature Communications, a floresta amazônica vem sofrendo danos considerados irreversíveis, intensificados devido ao efeito das mudanças climáticas. As perdas podem levar a Amazônia a a se transformar em uma savana, no prazo de 50 anos.

Os pesquisadores ainda apontam que, as causas destas modificações no bioma e no clima da floresta amazônica seriam dadas pela ação do homem. No caso, pelo desmatamento desenfreado, a poluição do ambiente e a acidificação oceânica para os corais - atos que trazem consequências dramáticas que atingirão tanto os seres humanos, quanto as centenas de espécies do bioma presente no habitat.

Apesar de não ter um ponto de inflexão claro, os cientistas acreditam que a perda da Amazônia implicará em 35%, porcentagem que sugere o desaparecimento da superfície da floresta. Ainda segundo a revista Nature Communications, desde 1970, cerca de 20% da Amazônia – que se estende por cinco milhões de quilômetros quadrados por sete países, foi degradada para o cultivo de alimentos, madeira, soja, óleo, biocombustíveis e criação de animais.

Diante da situação, o parlamentar Anderson de Tuca alerta sobre a importância da conscientização ambiental diante de um fator tão agravante. “A Amazônia é considerada o pulmão do mundo. Como nossas futuras gerações sobreviverão diante dos efeitos causados pela destruição de um dos bens mais valiosos que possuímos? É como, literalmente, perdermos nossos próprios pulmões”, elucida o vereador.

O vereador Lucas Aribé (Cidadania) defendeu, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 60/2020, proposto pela vereadora Emília Corrêa, que prevê multa para estabelecimentos comerciais que aplicarem preços abusivos em produtos de higiene, saúde e alimentação durante a pandemia de coronavírus. A matéria passou pela segunda votação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O parlamentar citou como exemplo os valores cobrados pelo álcool gel 70%, item recomendado para assepsia das mãos e objetos pessoais neste período. “A Secretaria da Fazenda apontou um aumento de até cinco vezes no preço do produto. Ou seja, as pessoas que já tiveram a renda afetada pela crise decorrente da pandemia ficam penalizadas porque terão ainda mais dificuldade para se proteger quando não for possível manter a lavagem das mãos, por exemplo”, explicou Aribé.

Na avaliação do vereador, a legislação servirá como um instrumento para promoção de justiça social, especialmente, em virtude da situação de emergência provocada pela pandemia. “O procon fiscaliza, mas é preciso que a Lei exista para que o órgão possa atuar em função da legislação, com segurança jurídica. Esse é um momento transitório, mas o respeito ao direito do consumidor precisa ser diário, é preciso combater os excessos”, afirmou Lucas Aribé na sessão virtual.

A propositura ainda deve passar pela 3ª votação e redação final antes de seguir para sanção e regulamentação do Poder Executivo.

O vereador Juvêncio Oliveira (PSD) apresentou na Sessão Extraordinária On-line desta quarta-feira, (24/06), Emenda ao Projeto de Lei 67/2020, de autoria do vereador Américo de Deus (PSD), contribuindo desta maneira para as discussões da Casa.

Para o parlamentar, a emenda é apenas uma confirmação do seu posicionamento e conhecimento acerca do assunto, uma vez que o cenário de pandemia, de forma intrínseca, já assegura determinada conduta. “Desde o primeiro momento minha intenção, enquanto presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, não era gerar argumentos que determinassem certo ou errado, meu objetivo sempre foi otimizar o processo e retirar qualquer redundância que o PL pudesse conter em seu teor constitucional. A partir de então, a emenda dá garantias não só ao povo, como também, ao Estado e à própria concessionária de energia“, declara Juvêncio Oliveira.

Em sua redação, a emenda determina que a empresa fornecedora de energia da capital fique proibida de suspender, por inadimplemento, a prestação de seus serviços aos consumidores no município de Aracaju, de acordo com a vigência da Resolução nº 878/2020, da Aneel, das seguintes unidades: as prestadoras de serviços e atividades consideradas essenciais, de que tratam os Decretos Federais nºs 10.282 e 10.288/2020, e o art. 11 da Resolução Normativa nº 414/2020, da Aneel; assim como, onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; e residenciais, inclusive as subclasses residenciais baixa renda.

Complementando o texto, Juvêncio pontua: “ tenho certeza de que ao ajustarmos a abrangência do projeto, conseguiremos nos somar a todas as causas no tocante à calamidade pública. A Energisa segue dentro de sua competência de negociação, pois sabemos das dificuldades enfrentadas por todos, em especial, das pessoas que perderam seus empregos neste período, e não seria da nossa competência atuar de forma absoluta”, conclui.