“Tribuna Livre” recebe representante do Instituto Diabetes Brasil
Foto: Luanna Pinheiro
O espaço “Tribuna Livre” da Câmara Municipal de Aracaju recebeu, nesta terça-feira (10/03), José Cândido Garcez da Rocha, representando o ‘Instituto Diabetes Brasil’, entidade que tem por objetivo atuar na defesa das pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1. Ele ocupou a tribuna para discutir os critérios de inclusão dos beneficiários do programa “Sem medir a vida”, uma iniciativa da Prefeitura, via Secretaria Municipal da Saúde, que oferece gratuitamente sensores de monitoramento contínuo de glicose (sem furar o dedo) para crianças, adolescentes e jovens (2 a 22 anos) com Diabetes Tipo 1, atendidos pelo SUS no município.
O representante do Instituto Diabetes Brasil ressaltou que a CMA destinou os recursos, por meio de emendas parlamentares, que viabilizaram a implementação do programa, e reforçou a importância do acompanhamento e da correção de eventuais distorções em sua execução. “No lançamento do programa, tomamos conhecimento de um protocolo que não atendia a todas as crianças e adolescentes do município de Aracaju. Foi um protocolo muito restrito que só atendia quem passava pela equipe multidisciplinar por consulta, dentro do Cemar”, afirmou.
O protocolo deve atender 110 usuários de diabetes tipo 1, de 2 a 22 anos de idade, pelo valor destinado pelas emendas parlamentares. Mas, segundo o ofício apresentado, requerendo o espaço da Tribuna Livre, o protocolo adotado pelo Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) contempla apenas pacientes atendidos diretamente por equipes vinculadas à própria unidade. O documento explica que a escolha do local de atendimento não depende do paciente, mas sim do sistema de regulação do SUS ou, ainda, das dificuldades práticas enfrentadas pelas famílias para acessar esse sistema.
“Hoje não temos nem 80 usuários sendo atendidos. Temos listas com crianças e adolescentes que ainda não foram chamados. Eu estou aqui pedindo ajuda de vocês. O protocolo atual não atende esse público em sua plenitude. Eu agradeço a gestão da prefeita Emília Correa por abraçar o projeto e criar, mas o que a gente precisa é uma adequação”, complementou o representante do instituto.
O vereador Elber Batalha (PSB) lembrou que José Cândido Garcez, com demais representantes do instituto, participaram de uma tribuna livre, ainda no ano de 2023, para apresentar o projeto. “Nós encampamos essa ideia. Eu aportei R$ 150 mil por meio de emendas e fiz campanhas com todos os vereadores. Com exceção de Nitinho, Soneca e Paquito, que já tinham fechado suas emendas, todos os 21 vereadores contribuíram. Chegamos ao valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais) e esse projeto foi lançado”.
“É necessário que o recurso seja aplicado amplamente, não estão sendo aplicados o valor total destinado. Está sendo aplicado em torno de R$ 800 mil. Falta aplicar o recurso em sua integralidade. Ontem, pela manhã, na Defensoria Pública, tive que ajuizar uma ação de uma criança de 12 anos de idade, para solicitar o sensor de monitoramento de glicose. A manhã me relatou que deu entrada no município, mas não foi selecionada. Os vereadores precisam cobrar a aplicação das emendas”, declarou Elber Batalha.
O vereador Iran Barbosa (PSOL) parabenizou a fala do Dr. Cândido e reforçou que a ação deve se consolidar como uma política de Estado. O parlamentar também sugeriu que a Comissão de Saúde da Câmara realize uma reunião com a Secretaria Municipal da Saúde, com o objetivo de apresentar a situação e buscar uma solução para a implementação do protocolo.
O vice-presidente da Casa, vereador Pastor Diego, afirmou que entrou em contato com a Secretaria de Saúde e recebeu a informação de que o protocolo era voltado para crianças e adolescentes que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS). “Porém, o valor aportado não foi utilizado integralmente e peço que a Comissão de Saúde marque uma reunião com a secretária Débora Leite e o Instituto de Diabetes para que possamos obter informações mais detalhadas e garantir que o programa continue avançando”, disse.
A vereadora Selma França também se manifestou sobre o tema e relatou já ter vivido situação semelhante em sua família. Segundo ela, seguirá lutando para que os direitos de crianças e adolescentes sejam garantidos.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre é um canal de participação popular das entidades civis ou públicas no parlamento. O espaço funciona de março a junho e de agosto a dezembro, exclusivamente nas sessões ordinárias de terça-feira. O momento de fala ocorre logo após a leitura do expediente, não sendo permitido em sessões extraordinárias. Para solicitar a participação, o interessado deve enviar um ofício à presidência pelo e-mail presidencia@aracaju.se.leg.br ou protocolar o pedido presencialmente no setor de protocolo da Câmara de Aracaju.