‘Construção do plano e as garantias da população em situação de rua’ é tema de audiência pública
por Assessoria de Imprensa do Parlamentar
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publicado
27/08/2025 12h19,
última modificação
27/08/2025 12h19
Arte: Thay Rocha
Na próxima segunda-feira, dia 01, às 14h, será realizada, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma audiência pública de autoria da vereadora Sonia Meire (PSOL) , com o tema ‘Construção do Plano e as Garantias da População em Situação de Rua’. O objetivo da audiência é ouvir as pessoas que estão em situação de rua, além de discutir sobre a importância da criação do Plano Municipal e do Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria da vereadora, que dispõe sobre os princípios e diretrizes para elaboração e implementação de políticas públicas voltadas à promoção do trabalho digno e da cidadania para essa população.
“Nós queremos ouvir as pessoas em situação de rua para aprimorar o nosso projeto e construir políticas públicas que atendam às suas reais necessidades. Eu convido toda a população aracajuana, trabalhadores que atuam na assistência, na saúde, na rede de proteção e os movimentos sociais para também participarem da audiência. No último dia 19 de agosto, foi completada a data de 21 anos do Massacre da Sé, quando sete pessoas, em situação de rua, perderam a vida na praça da Sé, em São Paulo. Situações como essa evidenciam a vulnerabilidade e as violações dos direitos dessas pessoas. Nosso país está avançando nas políticas e na garantia de direitos, mas muito ainda tem que ser feito”, disse Sonia Meire.
A criação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e mais recentemente do Plano Nacional para Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, sancionado pelo presidente Lula, são alguns dos exemplos de avanço das garantias de direitos dessa população. Mas, ainda assim, a luta continua para que haja acolhimento, assistência e promoção de direitos a essas pessoas. A população em situação de rua tem crescido em todo país, em situação de extrema vulnerabilidade e exposição à violência. Em Aracaju, o último censo indicou que 623 pessoas vivem em situação de rua ou dormem e acordam nos abrigos institucionais, com 70% delas estando à margem das políticas públicas.
O que: Audiência Pública ‘Construção do Plano e as Garantias da População em Situação de Rua’
Quando: Dia 01/09/2025, às 14h
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Aracaju