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NOME DE RUA
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
24/10/2024 07h27
Desejo saber o número da Lei Municipal que denominou a Rua Miron de Oliveira Ribeiro, no bairro Japãozinho.
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Nome de rua duplicado
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por Neyla Dantas de Souza
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28/04/2025 09h12
Boa tarde. Gostaria de solicitar a mudança do nome da Rua Josué de Carvalho Cunha, no bairro São Conrado, pois esse nome também existe em uma rua do Bairro Coroa do Meio, o que dificulta o recebimento de mercadorias. CEP 49042455.
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O link para consulta no SAPL não abre nos navegadores de internet
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por Neyla Dantas de Souza
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02/01/2024 09h58
O link abaixo só dá acesso pelo celular, mas não pelos navegadores de internet dos computadores:
http://190.15.122.10:8080/sapl/default_index_html
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Obter a certidão de logradouro atualizada
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por Neyla Dantas de Souza
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01/08/2024 09h58
Prezados, estou solicitando a certidão de logradouro atualizada da Avenida Quirino que posteriormente transformou-se em Av. Presidente João Goulart pois resido na mesma e estou tentando abrir uma PJ, sendo impossibilitada de prosseguir pois o nome da rua em alguns documentos é diferente de outros (IPTU, comprovantes de residencia e, inclusive, no próprio site dos correios ao indicar o CEP aparece como rua quirino...).
Sendo assim, poderiam disponibilizar a certidão de logradouro atualizada ou, ainda, qualquer documento que possa me auxiliar a comprovar que trata-se da mesma rua, sendo modificado apenas o nome?
Desde já agradeço!
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Oficio rua Mato Grosso.pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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18/07/2023 12h02
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Sobre o E-Sic
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Pagamento de indenização, 033/2024
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por Neyla Dantas de Souza
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15/07/2024 09h12
Prezados,
O processo de solicitação da minha indenização (Protocolo 033/2024) foi formalizado no final de janeiro, e dia 02/02 já foi deferido. Mas até hoje (quase 6 meses depois), esse pagamento ainda não foi feito. Eu quero saber qual se é preciso fazer mais alguma coisa para conseguir que o pagamento seja feito. E, se há uma ordem cronológica de pagamento, por onde eu posso acompanhar isso?
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Pesquisa Portal da Câmara
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por Neyla Dantas de Souza
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28/01/2025 11h07
Prezados(as), bom dia.
Espero que esta mensagem lhes encontre bem.
Me chamo Fernanda Rodrigues, sou Doutoranda em Direito, Tecnociências e Interdisciplinaridade pela UFMG, onde estou cursando uma disciplina sobre Teoria da Legislação e Regulação, com a prof. Dra. Fabiana Menezes.
Na disciplina, temos por objeto de pesquisa analisar os sites das Câmaras Municipais de capitais brasileiras em relação a uma série de critérios. Sob minha responsabilidade, está a Câmara Municipal de Aracaju, razão pela qual submeto o presente pedido de LAI, para fins de esclarecimento sobre pontos que não consegui localizar e/ou compreender no site oficial.
Assim, em atenção à Lei de Acesso à Informação, de nº 12.527/2011, gostaria de solicitar, por gentileza, a resposta às seguintes questões:
1. Existem bancos de dados da Câmara que permitam o acompanhamento de ações governamentais e/ou a implementação de programas e políticas públicas pelo Município? Se sim, quais são?
2. Há alguma previsão legal, seja em regimentos parlamentares ou atos normativos da Câmara de São Paulo, que aborde o uso de dados e evidências no curso do processo legislativo? Se sim, quais são?
3. A Câmara de São Paulo possui algum tipo de Planejamento Estratégico de Desenvolvimento, voltado para sua própria governança e gerenciamento? Se sim, qual é?
4. Qual o quantitativo e tipologia de ações judiciais que tenham por objeto a legislação municipal de São Paulo? Há alguma página para acessar esse tipo de informação no site da Câmara?
Agradeço desde já pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente.
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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PL_n_42_2025.pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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09/04/2025 11h06
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Projeto de Lei 42/2025, que criou a Secretaria da Pessoa com Deficiência
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Plano Diretor LC 42 de 2000
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por Neyla Dantas de Souza
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20/08/2024 11h47
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Ausência de anexos no PDDU enviado
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Plano Diretor LC 42.2000
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por Neyla Dantas de Souza
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29/11/2024 08h47
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Legislação Vigente - Plano Diretor (Uso e Ocupação do Solo)
