Projeto de Lei 42/2025, que criou a Secretaria da Pessoa com Deficiência

1

Prezada, Bom dia!

Sua Solicitação foi encaminhada ao setor competente para apreciação em breve retornamos com devidas considerações.


Atenciosamente,


Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

Prezada, Bom dia!

A demanda trata-se de competência de diversos setores e os mesmos já nos retornaram com as respostas de todos os questionamentos:

1- O setor do legislativo nos encaminhou as legislações solicitadas e as mesmas podem ser visualizadas em anexo.
 
2- Sobre a audiência pública: ela será realizada no dia 28 de abril de 2025 às 15h00, na sede do Legislativo Municipal, na Praça Olímpio Campos, 74 Centro, de autoria do vereador Pr. Diego (União Brasil), a respeito do Abril Azul.

3- O presidente desta casa irá realizar no dia 09 de abril de 2025 às 19h30, no canal oficial no instagram da Escola do Legislativo (@escoladolegislativocma) uma Live sobre a Lei 5.872/2024, de autoria do vereador e presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos (PSD), que institui o mês Abril Azul, dispondo sobre ações de conscientização sobre o autismo;

Por fim, convidamos vossa senhoria a se fazer presente nos eventos citados.

Atenciosamente,


Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju