Câmara Municipal de Aracaju

Lei_4_502_2014.pdf: por Neyla Dantas de Souza — última modificação 21/05/2024 10h40
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / ATO PUBLICO
Lei_5044.pdf: por Neyla Dantas de Souza — última modificação 21/12/2023 13h02
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Mudança de nome de rua
Lei_Complementar_n_177.2022.pdf: por Neyla Dantas de Souza — última modificação 06/02/2025 10h26
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
Lei_Complementar_n_195.2023.pdf: por Neyla Dantas de Souza — última modificação 06/02/2025 10h26
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
Lei_n_5_884_2024 loteamento de acesso controlado.pdf: por Neyla Dantas de Souza — última modificação 08/04/2025 12h37
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / CÓPIA DA LEI 397/2023
Lei_n_5_986.2024_promulgada.pdf: por Neyla Dantas de Souza — última modificação 06/02/2025 10h26
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
LGPD: por Neyla Dantas de Souza — última modificação 21/08/2023 09h47
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Acesso à informação sobre LGPD
Licitações e Contratos: por Neyla Dantas de Souza — última modificação 26/07/2023 07h32
Olá, Me chamo Auriane sou da empresa Virtual Ti, especializada em projetos e serviços de manutenção de data centers e salas cofre e gostaríamos de confirmar algumas informações não localizadas no portal. Gostaríamos de saber se vocês possuem algum tipo de contrato referente a este serviço, se está vigente, com quem se encontra e gostaríamos também de apresentar nossa empresa para quem sabe participar de processos licitatórios futuros. Ficarei no aguardo!
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Localização de ruas: por Neyla Dantas de Souza — última modificação 18/02/2025 09h46
Gostaria de confirmar a posição da rua Airton Santana, CEP 49042020 e da rua vereador antonio sinval Machado, 49042380. O mapa disponível no Google informa a rua Airton Santana como sendo na rua do posto de gasolina e a sinval Machado a 4 quadras de lá. Entretanto, as placas estão invertidas. Quero saber a lei que alterou, se for o caso, é se a posição das ruas estão corretas. Obrigado
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Material Informativo: por Neyla Dantas de Souza — última modificação 17/09/2024 11h22
Olá, estamos fazendo uma pesquisa sobre materiais com caráter educativo/informativo disponibilizados pelas Câmaras Municipais, especialmente os voltados para o público em idade escolar. Assim sendo, perguntamos se a Câmara Municipal possui material similar ofertado especificamente para visitantes ou estudantes (cartilha, manual, guia, site, hotsite) com informações educativas/pedagógicas sobre o funcionamento do órgão, funções dos vereadores, tramitação dos projetos de lei etc. Em caso de resposta afirmativa, solicitamos que nos enviem o link de onde esse material está disponível ou cópia do arquivo. Obrigado.
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