SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO

por Neyla Dantas de Souza — última modificação 06/02/2025 10h27

Bom dia, Solicito o encaminhamento das seguintes leis municipais: a) Lei Complementar 195/2023, b) Lei Complementar 5.986/2024, c) Lei Complementar nº 177/2022. Ademais, já foi aprovada lei do piso salarial dos professores municipais, ano de 2025? Caso sim, por favor que sejam encaminhadas as legislações pertinentes.

Criada em: 29/01/2025 08h40

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20250129084031

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: neyla.dantas

Data: 29/01/2025 09h19

Status: Tramitando

Prezada, Bom dia!

Sua Solicitação foi encaminhada ao setor competente para apreciação em breve retornamos com devidas considerações.

Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

Responsável: neyla.dantas

Data: 06/02/2025 10h27

Status: Resolvida

Prezada, Bom dia!

O setor competente nos informou que até a presente data ainda não foi aprovada a lei do piso salarial dos professores municipais do ano de 2025, importante destacar que o ano legislativo se iniciou em 04 de fevereiro de 2025.

Ademais, o setor responsável nos encaminhou as legislações solicitadas, as quais se encontram no formato pdf em anexo.

Agradecemos a sua colaboração e colocamo-nos à disposição.

Assessoria de Acesso à Informação e Transparência

Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

Nº	Título	Responsável	Data
1	Lei_Complementar_n_177.2022.pdf	neyla.dantas	06/02/2025 10h26
2	Lei_Complementar_n_195.2023.pdf	neyla.dantas	06/02/2025 10h26
3	Lei_n_5_986.2024_promulgada.pdf	neyla.dantas	06/02/2025 10h26