-
Ato da Presidência - 16/2023
-
por Caio Lima
—
última modificação
09/09/2025 09h09
Altera o Ato n° 1, de 2 de janeiro de 2020, que trata do auxilio-alimentação dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2023
-
Ato da Presidência - 16/2024
-
por Caio Lima
—
última modificação
08/09/2025 13h17
Ponto facultativo - 31 de maio de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2024
-
Ato da Presidência - 17/2022
-
por Caio Lima
—
última modificação
16/09/2025 10h31
Aprova o Código de Ética da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2022
-
Ato da Presidência - 17/2023
-
por Caio Lima
—
última modificação
09/09/2025 09h09
Altera o Ato nº 8, de 11 de abril de 2022, que trata da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar - VAEP da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2023
-
Ato da Presidência - 17/2024
-
por Caio Lima
—
última modificação
08/09/2025 13h19
Ponto facultativo - 21 de junho de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2024
-
Ato da Presidência - 18/2022
-
por Caio Lima
—
última modificação
16/09/2025 13h30
Aprova a Instrução Normativa nº 01/2022 que Dispõe sobre Procedimentos para a Contratação Direta no Âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2022
-
Ato da Presidência - 18/2023
-
por Caio Lima
—
última modificação
09/09/2025 09h10
Declara Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo Municipal em virtude do falecimento da Vereadora do Município de Aracaju, Sra. Ângela Maria de Melo (Professora Ângela).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2023
-
Ato da Presidência - 18/2024
-
por Caio Lima
—
última modificação
08/09/2025 13h45
Regulamenta no período eleitoral, as condutas a serem adotadas pelos agentes políticos e demais servidores, com relação à veiculação de propaganda eleitoral no recinto desta Casa Legislativa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2024
-
Ato da Presidência - 19/2022
-
por Caio Lima
—
última modificação
16/09/2025 22h44
Aprova a Instrução Normativa nº 02/2022 que Dispõe sobre a Padronização das Correspondências Oficiais no Âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2022
-
Ato da Presidência - 19/2023
-
por Caio Lima
—
última modificação
09/09/2025 09h10
Ponto facultativo - 13 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2023
