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Arquivo PDF document Ato nº 2/2026.pdf
por Caio Lima — última modificação 09/03/2026 11h57
Aprova a Instrução Normativa nº 01/2026, que estabelece as diretrizes e procedimentos para o gerenciamento e a fiscalização de contratos firmados pelo Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2026
Arquivo Ato nº 3/2025
por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 10h59
Ponto facultativo - 03, 04 e 05 de março de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo PDF document Ato nº 3/2026.pdf
por Caio Lima — última modificação 01/04/2026 15h50
Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de abril de 2026, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2026
Arquivo Ato nº 4/2025
por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 10h59
Altera o Ato nº 1, de 2 de janeiro de 2020, alterado pelos Atos nºs 16, de 12 de setembro de 2023 e 10, de 4 de abril de 2024, que trata do Auxílio-Alimentação dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 5/2025
por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h00
Altera o Ato nº 2, de 2 de janeiro de 2020, alterado pelos Atos nºs 13, de 9 de agosto de 2023 e 11, de 4 de abril de 2024, que trata do Auxílio-Saúde dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 6/2025
por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h00
Ponto facultativo - 17 de abril de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 7/2025
por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h01
Altera o Ato nº 27, de 19 de dezembro de 2024, que regulamenta o Auxílio-Educação dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 8/2025
por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h01
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 9/2025
por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h01
Aprova o Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Aracaju, composto pelo Mapa Estratégico Institucional e as Ações Estratégicas da Administração.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 10/2025
por Caio Lima — última modificação 05/09/2025 11h02
Declara Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo Falecimento do Monsenhor José Carvalho de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
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