Resultado da busca

4059 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato da Presidência - 5/2023
por Adm — última modificação 09/09/2025 09h02
Regulamenta o regime de transição referente aos processos e contratos licitatórios em andamento sob o regramento da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e o marco temporal inicial para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração da Câmara Municipal de Aracaju, Estado de Sergipe.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidência - 5/2024
por Adm — última modificação 08/09/2025 13h11
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instruir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
Arquivo Ato da Presidência - 6/2022
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h24
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento ocorrido no de 8 de abril de 2022, do Senhor Elias Gonçalves da Silveira, pai do Vereador Isac de Oliveira Silveira.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 6/2023
por Adm — última modificação 09/09/2025 09h03
Ponto facultativo - 06 de abril de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidência - 6/2024
por Adm — última modificação 08/09/2025 13h11
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
Arquivo Ato da Presidência - 7/2022
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h25
Ponto facultativo - 14 de abril de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 8/2022
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h25
Altera o valor da VAEP, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 9/2022
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h25
Ponto facultativo - 22 de abril de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 10/2022
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h26
Nomeia integrantes da Comissão Julgadora do prêmio de poesia Governador Marcelo Déda.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo PDF document Ato da Presidência - 10/2024
por Adm — última modificação 08/09/2025 13h13
Altera o ato nº 1, de 2 de janeiro de 2020 que trata do auxilio-alimentação dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 127 128 129 [130] 131 132 133 ... 406