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Ata de Registro de Preços Nº 001/2013
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por Adm
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publicado
10/10/2017
Localizado em
Transparência
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…
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2013
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Contratos - Atas - Adesões
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Ata de Registro de Preços Nº 002/2013
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por Adm
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publicado
10/10/2017
Localizado em
Transparência
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…
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2013
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Contratos - Atas - Adesões
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Atas das Sessões
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por Adm
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publicado
07/07/2023
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última modificação
26/03/2024 21h28
As Atas do Processo Legislativo são registros oficiais das discussões e decisões ocorridas durante as sessões da Câmara Municipal. Elas contêm informações sobre os projetos de lei, moções, requerimentos e demais assuntos tratados pelos parlamentares. As Atas são documentos essenciais para a transparência e a prestação de contas, permitindo que a população acompanhe as atividades legislativas e compreenda as deliberações tomadas pelos vereadores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Até 2021
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por Adm
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publicado
23/03/2022
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última modificação
23/03/2022 13h04
Localizado em
Transparência
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Diárias e Passagens
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Ate2021
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por Adm
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publicado
23/03/2022
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última modificação
23/03/2022 12h19
Localizado em
Transparência
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Receitas e Despesas
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Ato da Prasidência - Nº 10/2021
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h39
Ponto facultativo - 29 de junho de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2021
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Ato da Presidência - 1/2022
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h23
Aprova os procedimentos de desfazimento dos bens inservíveis e transferência da Câmara Municipal de Aracaju e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2022
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Ato da Presidência - 1/2023
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por Adm
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última modificação
09/09/2025 08h57
Declara NULO o ato de promulgação da Lei Municipal nº 5.556, de 16 de Janeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2023
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Ato da Presidência - 1/2024
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por Adm
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última modificação
08/09/2025 13h08
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais dos contratos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 1A/2023 - Procuradoria da Mulher
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por Adm
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última modificação
09/09/2025 08h58
Altera a composição dos membros da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2023
