Câmara aprova quatro emendas ao PPA que ampliam o acesso à saúde
Foto: Luanna Pinheiro
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou quatro emendas ao Plano Plurianual 2026-2029 que ampliam o acesso à saúde dos aracajuanos. Das emendas aprovadas, duas são de autoria do vereador Camilo Daniel (PT), uma do vereador Iran Barbosa (Psol) e uma do vereador Maurício Maravilha (União Brasil).
Uma das emendas aprovadas, de iniciativa do vereador Camilo, promove e insere as chamadas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, que são abordagens que enfatizam laços terapêuticos com o paciente. De acordo com o Ministério da Saúde, existem 29 procedimentos reconhecidos atualmente pelo SUS, dentre eles aromaterapia, cromoterapia e osteopatia. De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a inclusão das PICS amplia o escopo das ações de saúde ao incorporar abordagens terapêuticas alternativas já reconhecidas pelo SUS. É de autoria do mesmo vereador a emenda que tem o objetivo de fomentar a pesquisa e ampliar o acesso universal a produtos formulados a partir de derivados vegetais da cannabis.
Outra emenda também aprovada foi a do vereador Iran Barbosa, que faz adições ao programa “Aracaju Inclusiva: Suporte e Desenvolvimento para Neurodivergentes”. Pela proposta do parlamentar, definem-se metas mensuráveis ao programa, como 4 mil encaminhamentos para diagnóstico, 40 mil atendimentos terapêuticos, 400 inserções no mercado de trabalho, capacitação de 1.200 profissionais e criação de grupos de apoio para famílias.
O vereador Maurício Maravilha teve uma emenda que versa sobre saúde aprovada. A iniciativa do parlamentar busca reforçar o compromisso do PPA com a ampliação e a qualificação dos serviços públicos de saúde. Pela proposta, a atenção básica, o acolhimento de populações vulneráveis, o cuidado integral e a redução de filas para atendimentos e procedimentos estão previstos em todas as regiões de Aracaju.
Todas as emendas tramitaram inicialmente na Comissão de Finanças e, em seguida, foram aprovadas no Plenário da CMA. A discussão do PPA continua nesta quarta-feira (10/12).