Vinícius Porto prestigia ato de sanção da Lei que cria Auxílio Municipal Emergencial
Foto: Assessoria de Imprensa
O vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinícius Porto (PDT) prestigiou na manhã desta quinta-feira (22) o ato em que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira sancionou a Lei n° 5.381/2021 que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e a Lei 5.382/21 que trata da remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “Foi um momento muito significativo, por se tratar de iniciativas que vão ajudar milhares de pessoas que, devido à crise da pandemia, perderam suas fontes de renda. É muito gratificante contribuir para a concretização de medidas que fazem parte do conjunto de ações estabelecidas no programa Cidade Solidária”, afirma o parlamentar.
De caráter temporário e excepcional, o programa AME da Prefeitura de Aracaju, vai beneficiar cinco mil famílias de baixa renda com a concessão de R$ 600 pago em três parcelas de R$ 200 nos meses de maio, junho e julho. “O cadastramento das pessoas que compõem o público-alvo, mas não estão inseridas no CadÚnico começa na próxima segunda-feira (26). Já a partir desta sexta (23), as pessoas já poderão procurar a Secretaria da Fazenda de Aracaju para solicitar a remissão do IPTU e, já em maio, será paga a primeira parcela do Auxílio Municipal Emergencial aos beneficiados", comemora Vinícius Porto.
O parlamentar destaca e parabeniza o prefeito, Edvaldo Nogueira pelas ações adotadas para minimizar os impactos da pandemia na vida da população e na economia com um todo. “São medidas acertadas, pautadas no planejamento e no bom senso que o cenário exige”, reforça Vinícius Porto que também agradece e parabeniza todos os vereadores pela votação célere e responsável dos projetos. “O que a população precisa neste momento é de união entre o Executivo e o Legislativo para enfrentar a séria crise que a pandemia trouxe para todos”, defende o vice-presidente da CMA.