Vereadores participam de assinatura que fomenta as emendas impositivas para instituições da saúde
Foto: China Tom
Nesta sexta-feira (03/10), o presidente da Câmara de Aracaju, Ricardo Vasconcelos, e alguns vereadores participaram da Assinatura do Termo de Fomento das Emendas Parlamentares Individuais de Caráter Impositivo, destinadas a Organizações da Sociedade Civil. Foram liberados em torno de R$ 30 milhões, destinados, em sua maioria, para a área da saúde. Durante a solenidade, estiveram presentes os vereadores Pastor Diego, vice-presidente da CMA, Lúcio Flávio, vice-líder da prefeita, Soneca, Sgt. Byron – Estrelas do Mar, Marcel Azevedo, e as vereadoras Sonia Meire e Selma França.
De acordo com o presidente Ricardo Vasconcelos, “assegurar os recursos para essas instituições de saúde é muito importante. A Câmara fez o seu papel, e a prefeita Emília entende muito bem a importância das emendas para a população. Só temos a comemorar e esperar que as emendas alcancem a população. Essas instituições merecem o nosso apoio e temos certeza de que avançaremos cada vez mais”, disse.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, reforçou que “tínhamos emendas que estavam consideradas como perdidas, mas buscamos resgatar. O Legislativo faz a parte dele, mas se o gestor não estiver disposto, não irá executar. Porém, temos esse olhar atencioso, pois além de ser o nosso dever, também serve para honrar as instituições beneficiadas. A saúde era um grande grito em nossa sociedade e as emendas ajudam a minimizar a dor e o sofrimento da nossa população”, explicou.
A secretária de Saúde, Débora Leite, disse que a liberação de emendas de 2023 e 2024 foi um compromisso que a prefeita assumiu com os vereadores e as instituições beneficiadas, “pois isso representa mais serviços de saúde para a população”.
Vereadores celebram a liberação de emendas impositivas referentes aos anos de 2023 e 2024
O vereador Sgt. Byron – Estrelas do Mar demonstrou sua felicidade com a liberação das emendas. “Ficamos felizes em ver a prefeitura de Aracaju cumprindo o seu papel e as instituições sendo beneficiadas, como a APAE, que trabalha com saúde, recebendo recursos para realizarem seus atendimentos. Esperamos que as verbas cheguem para a população que mais precisa”, reforçou.
O vereador Marcel Azevedo afirmou que “com certeza, esses recursos irão melhorar os serviços em Aracaju, além de fortalecer o trabalho e os profissionais de saúde”. O vereador Lúcio Flávio explicou que metade dos recursos das emendas impositivas são, obrigatoriamente, destinados para a área da saúde e que essa solenidade “representa a sinergia que a prefeita tem em andar em conformidade com a política pública do município, aliada à Câmara de Vereadores”.
Instituições beneficiadas
Ao todo, 20 instituições foram beneficiadas com a destinação de emendas impositivas para a área da saúde. Uma das instituições que receberão emendas é o Instituto Sheyla Galba, ligado ao diagnóstico precoce do câncer de mama. A ex-vereadora e atual superintendente da Câmara, Sheyla Galba, disse que “é a primeira vez que recebemos emendas. Elas vão servir para termos um aparelho de ultrassonografia. Por meio dele, prestaremos serviços gratuitos para as mulheres. Além disso, teremos uma van para levar as mulheres que precisam fazer mamografia em Lagarto”, celebrou.
Além do Instituto, o Hospital e Maternidade Santa Isabel receberá em emendas R$ 3,1 milhões, R$ 2,1 milhões para o Hospital São José e R$ 1,1 milhão para o Centro de Integração Raio do Sol - Ciras.
Confira todas as instituições beneficiadas:
1.Hospital de Cirurgia - investimento
2.Avosos - investimento
3.Ciras - custeio
4.Ciras - investimento
5.Gacc - custeio
6.Gacc - investimento
7.Hospital São José - custeio reforma
8.Hospital São José - investimento
9.Hospital São José - redução de filas.
10.Instituto Sheyla Galba - custeio
11.Instituto Sheyla Galba - investimento
12.Hospital Universitário - investimento
13.Apae - custeio
14.Apae - investimento
15.Salvar - custeio
16.Same - custeio
17.Amo -custeio
18.Amo - investimento
19.Caism - investimento
20.Santa Isabel - Investimento
O que são emendas impositivas?
As emendas impositivas são um tipo de emenda parlamentar ao Orçamento Público que obriga o Poder Executivo a gastar os recursos conforme a determinação do Poder Legislativo. Dessa forma, os parlamentares determinam que certa quantia de dinheiro público seja aplicada em obras ou serviços, por exemplo. A legislação determina que 50% do total das emendas deve ser, obrigatoriamente, destinado à área da saúde. Em Aracaju, cada vereador tem pouco mais de R$ 2 milhões para a destinação em emendas.