Vereadores definem composição das Comissões Permanentes
Foto: Gilton Rosas
Durante a 1ª Sessão Ordinária deste ano legislativo, os vereadores de Aracaju definiram a composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa Municipal em 2023.
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos, sendo, cada uma, composta por cinco vereadores: um presidente, um secretário e três membros. Com a atualização no Regimento Interno da CMA, aprovada em dezembro de 2022, o número das Comissões Permanentes da Casa foi alterado, passando de seis para sete. Houve mudanças também nas nomenclaturas das Comissões.
No exercício de suas atribuições, as Comissões Permanentes discutem proposições, emitem pareceres especializados, convocam pessoas interessadas para prestarem depoimentos, solicitam informações e documentos, acompanham, com o Poder Executivo, os atos de regulamentação, velando por sua completa adequação, realizam as diligências que julgarem necessárias, além de receber petições, reclamações e representações de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Pastor Diego (PP)
Secretário: Sargento Byron (Republicanos)
Membros: Anderson de Tuca (PDT) / Emília Corrêa (Patriota) / Soneca (PSD)
Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento
Presidente: Nitinho (PSD)
Secretário: Fábio Meireles (PSC)
Membros: Professor Bittencourt (PDT) / Isac (PDT) / Vinícius Porto (PDT)
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Administração, Tecnologia, Segurança, Transporte e Comércio
Presidente: Breno Garibalde (União Brasil)
Secretário: Fábio Meireles (PSC)
Membros: Paquito de Todos (Solidariedade) / Ricardo Marques (Cidadania) / Soneca (PSD)
Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal
Presidente: Isac (PDT)
Secretário: Cícero do Santa Maria (Podemos)
Membros: Professor Bittencourt (PDT) / Sheyla Galba (Cidadania) / Joaquim da Janelinha (Pros)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Presidente: Joaquim da Janelinha (Pros)
Secretária: Professora Ângela Melo (PT)
Membros: Professora Sonia Meire (Psol) / Fabiano Oliveira (PP) / Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC)
Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Criança e Adolescente e da Mulher
Presidente: Cícero do Santa Maria (Podemos)
Secretária: Professora Sonia Meire (Psol)
Membros: Emília Corrêa (Patriota) / Dr. Manuel Marcos (PSD) / Vinícius Porto (PDT)
Comissão Processante e de Ética
Presidente: Nitinho (PSD)
Secretário: Pastor Diego (PP)
Ouvidora: Sheyla Galba (Cidadania)
Suplentes: Sargento Byron (Republicanos) / Professora Ângela Melo (PT)