Vereadores aprovam sete proposituras na primeira sessão realizada na Alese

Na sessão desta terça-feira, 10, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizaram a 8ª Sessão Ordinária, a primeira realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Na pauta de votação do dia, os parlamentares apreciaram cinco Projetos de Lei (PLs) e dois Requerimentos.

O Projeto de Lei nº 138/2019 de autoria do vereador Fábio Meireles (Cidadania) instituindo a Semana Municipal da Educação, Conscientização de Uso Racional e Sustentável da Água foi aprovado em Redação Final pelos parlamentares. Os PLs  de nº nº 315/2019, nº 26/2020 e nº 82/2019 tratam sobre nomes de ruas da cidade.

Outra matéria aprovada pelo Plenário da Casa Legislativa foi o PL nº 29/2019 que revoga os artigos 2º e 3º da Lei 4.940/2017, que institui a música “Sergipe o meu lugar” como Patrimônio Cultural de Aracaju e dá outras providências.

Já a propositura de nº 197/2018, de autoria de Seu Marcos (PHS) apesar de ter sido amplamente discutida pelos parlamentares foi retirada de pauta pelo autor do PL por 10 dias. A matéria trata da criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às escolas municipais e particulares localizadas no município de Aracaju.  

Por fim, o Plenário da Casa aprovou o Requerimento 78/2020 que trata sobre a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de agosto em homenagem ao Dia do Maçom. Também foi aprovado o Requerimento de nº 85/2020, que se refere sobre a urgência e dispensa dos interstícios regimentais para discussão e votação do Projeto de Lei nº 410/2019, que dispõe sobre a criação, manejo e realização de exposição de aves de raça mura-galo de combate.