Vereadores apreciaram mais de 100 proposituras nesta semana

Na primeira semana, após o início do ano legislativo, os vereadores de Aracaju analisaram 103 proposituras em Plenário. No total, foram realizadas três Sessões Ordinárias e quatro Sessões Extraordinárias.

Dentre os Projetos de Lei, 72 foram aprovados, 14 adiados, 2 retirados e 1 rejeitado. Os parlamentares também votaram pelo adiamento de 1 recurso e pela aprovação de outros 7. Todas as 6 moções foram aprovadas pela Casa Legislativa.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), afirmou, durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira, 8, que as pautas de votação são preparadas por ele.

Ao justificar a extensão das pautas, o presidente da CMA esclareceu que observa a relevância social e política dos Projetos de Lei. “Precisamos trazer logo para a discussão, pois quem perde é o povo de Aracaju enquanto não se torna Lei”, assinalou.

As Sessões Ordinárias são realizadas, semanalmente, às terças-feiras, às quartas-feiras e às quintas-feiras, sempre a partir das 9h, com quórum mínimo para iniciar de um quarto (1/4) dos membros, o que equivale a seis vereadores.

A Sessão Ordinária pode ser deliberativa e não deliberativa. Ambas são compostas pela leitura do Expediente, Pequeno e Grande Expediente. A diferença é que a deliberativa possui ainda a ordem do dia, em que acontecem discussão e votação de proposições e somente ocorre se estiver presente a maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa.